{"id":11053,"date":"2021-03-03T19:21:28","date_gmt":"2021-03-03T19:21:28","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11053"},"modified":"2021-03-03T19:21:28","modified_gmt":"2021-03-03T19:21:28","slug":"parlamento-europeu-aprova-novas-regras-para-evitar-o-impacto-climatico-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/parlamento-europeu-aprova-novas-regras-para-evitar-o-impacto-climatico-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu aprova novas regras para evitar o impacto clim\u00e1tico de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

No dia 17 de dezembro, o Parlamento Europeu aprovou novas regras[1] para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Diretiva sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis (FQD, da sigla em ingl\u00eas)[2], segundo uma proposta da Comiss\u00e3o divulgada em outubro passado. Apesar da proposta n\u00e3o conseguir\u00a0<\/strong>desencorajar<\/strong>\u00a0totalmente as empresas distribuidoras de combust\u00edveis de investirem em fontes n\u00e3o convencionais de petr\u00f3leo, a decis\u00e3o do Parlamento acaba com um per\u00edodo de oito anos [2] de muitas press\u00f5es provenientes de pa\u00edses e empresas petrol\u00edferas dos EUA e Canad\u00e1, mas representa um sinal claro de que a Uni\u00e3o Europeia (UE) deve refor\u00e7ar a sua pol\u00edtica para evitar o impacto clim\u00e1tico destes combust\u00edveis depois de 2020.<\/strong><\/p>\n

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A proposta da Comiss\u00e3o para a revis\u00e3o da Diretiva FQD [3]\u00a0pretendia desincentivar as empresas distribuidoras de combust\u00edveis de investirem e importarem fontes n\u00e3o convencionais de petr\u00f3leo – mais poluentes do que o convencional, como as areias betuminosas, o petr\u00f3leo de xisto e o carv\u00e3o liquefeito \u2013 para produzir gas\u00f3leo e gasolina para abastecer o mercado europeu.<\/p>\n

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A Quercus, \u00e0 semelhan\u00e7a de outras associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente, considera que as medidas\u00a0agora aprovadas s\u00e3o insuficientes para evitar a importa\u00e7\u00e3o destas fontes n\u00e3o convencionais de petr\u00f3leo para a Europa, cuja produ\u00e7\u00e3o implica impactos ambientais muito significativos (como emiss\u00f5es de GEE). No entanto, as associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m reconhecem que um sistema b\u00e1sico de rastreamento dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios \u00e9 melhor do que a situa\u00e7\u00e3o atual \u2013 mas este sistema precisa de ser refor\u00e7ado pela nova Comiss\u00e3o no \u00e2mbito das metas de energia e clima para 2030.<\/p>\n

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As regras de implementa\u00e7\u00e3o\u00a0[4] agora adotadas exigem que as empresas distribuidoras de combust\u00edveis utilizem apenas um valor m\u00e9dio \u00e0 escala da UE para o petr\u00f3leo (um valor para a gasolina e um valor para o gas\u00f3leo) na metodologia de c\u00e1lculo das emiss\u00f5es de GEE dos combust\u00edveis, n\u00e3o fazendo a distin\u00e7\u00e3o quando estes produtos s\u00e3o provenientes de fontes n\u00e3o convencionais mais poluentes. Este sistema n\u00e3o desincentiva a importa\u00e7\u00e3o destas fontes n\u00e3o convencionais de petr\u00f3leo para produzir gas\u00f3leo e gasolina na UE.<\/p>\n

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No entanto, estas novas regras v\u00e3o trazer alguns avan\u00e7os no \u00e2mbito da transpar\u00eancia do mercado de combust\u00edveis ao obrigar as empresas petrol\u00edferas\u00a0de comunicarem a origem e o nome comercial do seu petr\u00f3leo bruto \u2013 \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece na Calif\u00f3rnia -, e que pode ser um primeiro passo para criar um sistema mais robusto a partir de 2020. Os Estados-Membros v\u00e3o ter a oportunidade de fortalecer este sistema de comunica\u00e7\u00e3o e rastreamento no futuro, e requerer ainda maior transpar\u00eancia no mercado europeu de combust\u00edveis.<\/p>\n

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J\u00e1 em 2013, v\u00e1rias personalidades da comunidade cient\u00edfica [5] escreveram uma carta ao ex-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Dur\u00e3o Barroso, a exigir mais a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o contra o impacto clim\u00e1tico das areias betuminosas e outros combust\u00edveis n\u00e3o convencionais, com o argumento de que “n\u00e3o podemos queimar todos os combust\u00edveis f\u00f3sseis sem agravar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”.<\/p>\n

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Os transportes s\u00e3o\u00a0quase exclusivamente dependentes do petr\u00f3leo como fonte combust\u00edvel, sendo o sector respons\u00e1vel por 31% das emiss\u00f5es totais de CO2<\/sub>\u00a0da UE e ir\u00e1 tornar-se a maior fonte de emiss\u00f5es com impacto clim\u00e1tico ap\u00f3s 2020. A Diretiva FQD \u00e9 um instrumento fundamental para promover os combust\u00edveis mais limpos e faz parte dos objetivos mais amplos da UE para reduzir as emiss\u00f5es de carbono em 20 por cento at\u00e9 2020.<\/p>\n

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Mafalda Sousa da Quercus disse que \u201cA enorme press\u00e3o de empresas e pa\u00edses, como o Canad\u00e1 e os EUA, junto da Comiss\u00e3o Europeia resultou no baixo n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o desta revis\u00e3o da FQD. Mas a decis\u00e3o do Parlamento mostra alguns sinais de esperan\u00e7a: de que \u00e9 preciso fazer mais para que a Europa n\u00e3o baseie o seu\u00a0mix<\/i>\u00a0de combust\u00edveis em fontes n\u00e3o convencionais de petr\u00f3leo depois de 2020, cuja extra\u00e7\u00e3o \u00e9 cara e pode trazer impactos clim\u00e1ticos agravados para as gera\u00e7\u00f5es futuras.\u201d<\/p>\n

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Lisboa, 23 de dezembro de 2014<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Notas para os editores:<\/strong><\/p>\n

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  1. 1 – Resultados: 337 eurodeputados (dos quais 11 portugueses) votaram contra a ado\u00e7\u00e3o das novas regras da FQD e 325 deputados (dos quais 6 portugueses) votaram a favor. Apesar da maioria dos votos ser contra, n\u00e3o foi conseguida a maioria qualificada necess\u00e1ria para rejeitar a proposta, tendo sido adotada.<\/li>\n
  2. <\/li>\n
  3. 2 – Aprovada em abril de 2009, a Diretiva sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis (FQD da sigla em ingl\u00eas) obrigava os distribuidores de combust\u00edveis a reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito do estufa (GEE) dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em 6% at\u00e9 2020. No entanto, a Diretiva n\u00e3o continha algumas regras necess\u00e1rias para a sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva, no que diz respeito \u00e0 metodologia de c\u00e1lculo das emiss\u00f5es de GEE provenientes de diferentes fontes de petr\u00f3leo bruto, o que representa 95% do mercado de combust\u00edveis utilizados nos transportes e produ\u00e7\u00e3o de eletricidade na UE. A aus\u00eancia destas regras implicava que a meta de 6% de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es pudesse ser atingida atrav\u00e9s do uso de biocombust\u00edveis.<\/li>\n
  4. <\/li>\n
  5. 3 – Em janeiro de 2007, a Comiss\u00e3o Europeia divulgou a sua primeira proposta de revis\u00e3o da Diretiva FQD, a qual inclu\u00eda uma meta de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) em 10% em 2020.<\/li>\n
  6. <\/li>\n
  7. 4 – Proposta da Comiss\u00e3o para reduzir a pegada de carbono dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios, apresentada em 7 de outubro de 2014:\u00a0http:\/\/europa.eu\/rapid\/press-release_IP-14-1095_en.htm?locale=en<\/a><\/li>\n
  8. <\/li>\n
  9. 5 – Carta enviada ao ex-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia em 16 de dezembro de 2013:\u00a0http:\/\/www.transportenvironment.org\/sites\/te\/files\/publications\/Barroso%20ScientistLetterReFQD%2016dec2013.pdf<\/a><\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No dia 17 de dezembro, o Parlamento Europeu aprovou novas regras[1] para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Diretiva sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis (FQD, da sigla em ingl\u00eas)[2], segundo uma proposta da Comiss\u00e3o divulgada em outubro passado. Apesar da proposta n\u00e3o conseguir\u00a0desencorajar\u00a0totalmente as empresas distribuidoras de combust\u00edveis de investirem em fontes n\u00e3o convencionais de petr\u00f3leo, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[104,262],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11075,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11053\/revisions\/11075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}