{"id":11032,"date":"2021-03-03T19:12:37","date_gmt":"2021-03-03T19:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11032"},"modified":"2021-03-03T19:12:37","modified_gmt":"2021-03-03T19:12:37","slug":"quercus-e-greenpeace-alertam-para-novos-casos-de-entrada-de-madeira-ilegal-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-e-greenpeace-alertam-para-novos-casos-de-entrada-de-madeira-ilegal-em-portugal\/","title":{"rendered":"Quercus e Greenpeace alertam para novos casos de entrada de madeira ilegal em Portugal"},"content":{"rendered":"

A Quercus e a Greenpeace denunciaram hoje, atrav\u00e9s de uma investiga\u00e7\u00e3o elaborada pela Greenpeace Brasil (1) um caso de fraude num plano de gest\u00e3o florestal na Amaz\u00f3nia para ‘branquear’ a origem da madeira sem a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m assinala que a madeira \u00e9 exportada para os mercados internacionais, incluindo Portugal, apesar do regulamento europeu das madeiras (EUTR).<\/strong><\/p>\n

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\"18450044060O relat\u00f3rio exp\u00f5e como a empresa madeireira Agropecu\u00e1ria Santa Efig\u00eania, situada no munic\u00edpio de Uruar\u00e1-PA, sobrestimou a presen\u00e7a de Ip\u00ea no invent\u00e1rio florestal da \u00e1rea com o objetivo de gerar cr\u00e9ditos excedentes para queimar madeira ilegal. Os cr\u00e9ditos excedentes podem ser utilizados para “legalizar” madeira extra\u00edda, no caso, exemplares de Ip\u00ea, de \u00e1reas sem autoriza\u00e7\u00e3o, como terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, ou podem ser vendidos para as serra\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o que utilizam esses cr\u00e9ditos com a mesma finalidade. Nos dois casos, \u00e9 crime ambiental previsto em lei.<\/p>\n

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Em 2014, uma autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o florestal (Autef) emitida pela Sema – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a Santa Efig\u00eania aprovou cerca de 12 mil metros c\u00fabicos de ip\u00ea, o equivalente a cerca de 600 cami\u00f5es de madeira. De acordo com um parecer t\u00e9cnico da Universidade de S\u00e3o Paulo, que analisou o invent\u00e1rio do plano, o n\u00famero de indiv\u00edduos de Ip\u00ea encontrados na \u00e1rea licenciada foi de 1,01 \u00e1rvores por hectare, e, em rela\u00e7\u00e3o ao volume, o valor foi de 5,75 m\u00b3\/hectare.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos: Greenpeace<\/strong><\/p>\n

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A literatura cient\u00edfica aponta, no entanto, que a densidade m\u00e9dia de indiv\u00edduos desta esp\u00e9cie na Amaz\u00f3nia fica entre 0,2 e 0,4 \u00e1rvores por hectare, e, em termos de volume por hectare, esse valor dificilmente supera 0,4 m\u00b3, valores bem mais baixos do que o inventariado no plano.<\/p>\n

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“A explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria \u00e9 o primeiro passo para a desfloresta\u00e7\u00e3o total dessas \u00e1reas. J\u00e1 chegou a hora de dizer basta a esta situa\u00e7\u00e3o para acabarmos de vez com a desfloresta\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/em>, declarou Miguel Angel Soto, respons\u00e1vel da Campanha de Bosques de Greenpeace Espanha.\u00a0“O governo brasileiro precisa rever urgentemente todos os planos de manejo aprovados desde 2006 para tirar de circula\u00e7\u00e3o cr\u00e9ditos fraudulentos. Este \u00e9 o primeiro passo para uma reforma robusta no sistema de controlo de madeira”.<\/strong><\/em><\/p>\n

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V\u00e1rias den\u00fancias feitas em 2014 levaram a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas-PA) a realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no plano de gest\u00e3o florestal que confirmou as irregularidades na \u00e1rea. Na ocasi\u00e3o, a equipa n\u00e3o apenas concluiu que houve fraude no invent\u00e1rio florestal \u2013 especialmente para o Ip\u00ea \u2013 como tamb\u00e9m recomendou a suspens\u00e3o do plano e autuou a empresa.<\/p>\n

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A vistoria e as multas n\u00e3o impediram a Agropecu\u00e1ria Santa Efig\u00eania de continuar a movimentar os cr\u00e9ditos excedentes, o que indica que a madeira ilegal “lavada” com esses cr\u00e9ditos entrou no mercado nacional e internacional: 99% do volume de ip\u00ea autorizado foi comercializado. Essa madeira foi destinada a diversas serra\u00e7\u00f5es localizadas nos munic\u00edpios de Uruar\u00e1 e Placas, onde a monitoriza\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite mostra uma enorme quantidade de \u00e1reas degradadas no entorno. Inclusive, os alertas de degrada\u00e7\u00e3o foram detectados na mesma \u00e9poca em que ocorreu a comercializa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos: de Junho a Dezembro de 2014.<\/p>\n

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A Fazenda Santa Efig\u00eania \u00e9 cortada por uma estrada que entra na Terra Ind\u00edgena (TI) Cachoeira Seca, do povo Arara. Boa parte da TI, inclusive os arredores dessa estrada, j\u00e1 sofreu e continua a sofrer in\u00fameras invas\u00f5es por parte de madeireiros. Imagens de sat\u00e9lite registam nessas \u00e1reas um intenso processo de degrada\u00e7\u00e3o t\u00edpico desse tipo de explora\u00e7\u00e3o. Fotografias realizadas durante um voo da Greenpeace h\u00e1 poucas semanas confirmam a retirada de madeira de dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n

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Os principais destinos internacionais da madeira amaz\u00f3nica s\u00e3o Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia (EU), China e Israel. Em 2013, s\u00f3 os pa\u00edses da UE importaram, em produtos de madeira tropical provenientes da Amaz\u00f3nia Brasileira, o equivalente a 148 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Empresas portuguesas do sector da importa\u00e7\u00e3o de madeiras aparecem no relat\u00f3rio alegadamente implicadas no com\u00e9rcio de madeira ilegal proveniente da serra\u00e7\u00e3o brasileira Santa Efig\u00eania (1).<\/p>\n

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“O ICNF \u2013 Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas, enquanto autoridade competente, tem que verificar a implementa\u00e7\u00e3o do regulamento europeu das madeiras EUTR, atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o da entrada de madeira nos portos em Portugal “<\/strong><\/em>\u00a0refere Domingos Patacho, da Quercus.<\/p>\n

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Lisboa, 9 de Junho de 2015<\/p>\n

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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Nota: (1)http:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/Global\/brasil\/documentos\/2015\/greenpeace_amazon_license_to_launder.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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