{"id":11031,"date":"2021-03-03T19:13:57","date_gmt":"2021-03-03T19:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11031"},"modified":"2021-03-03T19:13:57","modified_gmt":"2021-03-03T19:13:57","slug":"conselho-europeu-de-ambiente-em-bruxelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/conselho-europeu-de-ambiente-em-bruxelas\/","title":{"rendered":"Conselho Europeu de Ambiente, em Bruxelas"},"content":{"rendered":"

Quercus apela para limites de emiss\u00e3o nacionais de certos poluentes mais exigentes em 2030<\/strong><\/p>\n

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Hoje, os Ministros dos 28 Estados-membros est\u00e3o reunidos em Bruxelas para o Conselho de Ambiente, onde ser\u00e1 discutida a proposta da Comiss\u00e3o para revis\u00e3o da Diretiva Tetos Nacionais de Emiss\u00e3o (TNE). A Quercus apelou, em carta enviada ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia, Eng.\u00ba Jorge Moreira da Silva, para a import\u00e2ncia de uma revis\u00e3o ambiciosa da Diretiva TNE no sentido de reduzir os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o na Europa e assim melhorar a sa\u00fade e o ambiente, sobretudo em \u00e1reas urbanas, incluindo Portugal.<\/strong><\/p>\n

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Qualidade do ar: um problema de sa\u00fade p\u00fablica na UE e em Portugal<\/strong><\/p>\n

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Desde h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada que a Quercus t\u00eam alertado para epis\u00f3dios de incumprimento dos valores limite de alguns poluentes atmosf\u00e9ricos em Portugal, como as part\u00edculas inal\u00e1veis (PM10<\/sub>),\u00a0os \u00f3xidos de azoto (NOx<\/sub>), mas tamb\u00e9m dos limiares de alerta e de informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de ozono (O3<\/sub>) definidos pela legisla\u00e7\u00e3o europeia e nacionalTodos os anos,\u00a0a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 400.000 mortes prematuras na Uni\u00e3o Europeia (6.037 mortes prematuras em Portugal s\u00f3 em 2011, segundo dados divulgados pela Ag\u00eancia Europeia do Ambiente) [1].<\/p>\n

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Os custos\u00a0relacionados com a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica (associados com o aumento de doen\u00e7as cardiorrespirat\u00f3rias, internamentos hospitalares, uso de medicamentos e dias de trabalho perdidos) s\u00e3o um fardo para a economia [2] e em Portugal est\u00e3o estimados entre 5.130 e 15.390 milh\u00f5es de Euros em 2010 [3]. A polui\u00e7\u00e3o do ar tamb\u00e9m afeta a biodiversidade, os habitats naturais, as culturas agr\u00edcolas, os edif\u00edcios e os materiais.<\/p>\n

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Revis\u00e3o ambiciosa da Diretiva TNE \u00e9 fundamental<\/strong><\/p>\n

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A Diretiva TNE \u00e9 um instrumento fundamentalpara reduzir as emiss\u00f5esem todo o continente europeu, a qual estabelece limites de emiss\u00e3o nacionais de determinados poluentes atmosf\u00e9ricos, como o di\u00f3xido de enxofre (SO2<\/sub>), \u00f3xidos de azoto (NOx<\/sub>), compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis n\u00e3o metano (COVNM) e am\u00f3nia (NH3<\/sub>).<\/p>\n

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A revis\u00e3o desta Diretiva est\u00e1 a decorrer no \u00e2mbito do Pacote Europeu do Ar, a qual assegura que os tetos nacionais de emiss\u00e3o definidos pela Diretiva 2001\/81\/CE para o SO2<\/sub>, NOx<\/sub>, COVNM e NH3<\/sub>\u00a0para 2010 ser\u00e3o mantidos at\u00e9 2020 e estabelece novos compromissos nacionais de emiss\u00e3o em 2020 e 2030 para os poluentes anteriores e ainda as part\u00edculas finas (PM2.5<\/sub>) e metano (CH4<\/sub>).<\/p>\n

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Uma revis\u00e3o ambiciosa desta Diretiva vai permitir n\u00e3o s\u00f3 reduzir os n\u00edveis de fundo de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, mas tamb\u00e9m ajudar a melhorar a qualidade do ar ao n\u00edvel local, em particular nas cidades onde a qualidade do ar se tem vindo a degradar. Este instrumento tamb\u00e9m ir\u00e1 ajudar a respeitar os valores limite previstos na Diretiva Quadro relativa \u00e0 qualidade do ar ambiente e os n\u00edveis recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Os benef\u00edcios socioecon\u00f3micos resultantes de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o adicionais podem superar os custos, e na maioria dos casos, por uma larga margem[4]. A Quercus mostra-se muito preocupada porque at\u00e9 agora n\u00e3o foi ainda considerada a possibilidade de aumentar o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o da proposta da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

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Recomenda\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente<\/strong><\/p>\n

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1.<\/strong>\u00a0Compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para 2020, 2025 e 2030 devem ser mais ambiciosos.<\/strong>\u00a0A Diretiva TNE deve assegurar a realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos de qualidade do ar da Uni\u00e3o Europeia, a m\u00e9dio e longo prazo. Uma redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es faseada traria maiores benef\u00edcios para a sa\u00fade e pode ser alcan\u00e7ada atrav\u00e9s de medidas t\u00e9cnicas e n\u00e3o-t\u00e9cnicas, custo-eficazes e que podem trazer melhorias para a qualidade do ar. Um estudo recente mostra que a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica, tal como foi acordada pelo Conselho Europeu em outubro 2014, resultaria em maiores redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es pelo mesmo ou menor custo associado [6].<\/p>\n

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2. Compromissos de redu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de emiss\u00f5es para 2025 devem ser juridicamente vinculativos.\u00a0<\/strong>A proposta da\u00a0Comiss\u00e3o fixa compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es juridicamente vinculativos apenas para 2030, mais tarde do que seria de esperar. A tomada de a\u00e7\u00e3o para reduzir a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, t\u00e3o cedo quanto poss\u00edvel, dever\u00e1 ser a prioridade.<\/p>\n

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3. Metano<\/strong>\u00a0deve ser mantido no \u00e2mbito da Diretiva.\u00a0<\/strong>A Quercus mostra-se preocupada\u00a0quando o Conselho est\u00e1 a considerar a exclus\u00e3o do metano do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da Diretiva TNE. \u00c9 necess\u00e1rio que o metano seja mantido no \u00e2mbito da Diretiva TNE, a fim de reduzir a forma\u00e7\u00e3o de ozono ao n\u00edvel do solo. Esta redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser conseguida, com a atual legisla\u00e7\u00e3o em vigor na UE.<\/p>\n

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4. Merc\u00fario<\/strong>\u00a0deve ser introduzido no \u00e2mbito da Diretiva TNE.\u00a0<\/strong>Este poluente \u00e9 t\u00f3xico e pode ter impactos transfronteiri\u00e7os, com potenciais danos para a sa\u00fade e os ecossistemas. A sua inclus\u00e3o na Diretiva TNE iria garantir redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es globais que ajudariam a reduzir a exposi\u00e7\u00e3o humana a este poluente t\u00f3xico, contribuindo assim para a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da nova Conven\u00e7\u00e3o de Minamata [7].<\/p>\n

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A demora\u00a0na tomada de a\u00e7\u00e3o para a melhoria da qualidade do ar seria inaceit\u00e1vel, tendo em conta os custos associados para a sa\u00fade e para o ambiente. A Quercus dirigiu ao Ministro do Ambiente estas recomenda\u00e7\u00f5es na antecipa\u00e7\u00e3o do Conselho do Ambiente, e aguarda com expectativa as negocia\u00e7\u00f5es que se ir\u00e3o seguir nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

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Lisboa, 15 de junho de 2015<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Notas para os editores:<\/strong><\/p>\n

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[1] \u201cAir quality in Europe – 2014 report\u201d, p\u00e1g. 55:\u00a0http:\/\/www.eea.europa.eu\/publications\/air-quality-in-europe-2014\/at_download\/file<\/a><\/p>\n

[2]\u00a0Commission Staff Working Document Impact Assessment:\u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/environment\/archives\/air\/pdf\/Impact_assessment_en.pdf<\/a><\/p>\n

[3]\u00a0Cost-benefit Analysis of Final Policy Scenarios for the EU Clean Air Package,\u00a0 CBA for the Clean Air Policy Package, October 2014:\u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/environment\/air\/pdf\/TSAP%20CBA.pdf<\/a><\/p>\n

Cost-benefit Analysis of Scenarios for Cost-Effective Emission Controls after 2020, CBA for the Clean Air Policy Package, November 2012:\u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/environment\/air\/pdf\/TSAP_CBA_corresponding_to_IIASA7_v1-02[1].pdf<\/a><\/p>\n

[4] Como acordado no 7\u00ba Programa de A\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de ambiente em 2013.<\/p>\n

[5] Complementary Impact Assessment\u00a0 on interactions between EU air quality policy and climate and energy policy, on the Commission proposal for a Directive of the European Parliament and the Council on the reduction of national emissions of certain atmospheric pollutants and amending Directive 2003\/35\/CE (COM(2013)0920 final); Study by International Institute for Applied Systems Analysis, October 2014:<\/p>\n

http:\/\/www.europarl.europa.eu\/RegData\/etudes\/STUD\/2014\/528802\/EPRS_STU%282014%29528802_REV1_EN.pdf<\/a><\/p>\n

[6] A decis\u00e3o relativa aos esfor\u00e7os partilhados (ESD, da sigla em ingl\u00eas) obriga os Estados-membros a definir compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para os gases com efeito de estufa (GEE), mas deixa alguma flexibilidade sobre quais os GEE a ser abrangidos. Por exemplo, os compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es no \u00e2mbito da ESD podem ser cumpridos apenas considerando o CO2<\/sub>, e deixando os n\u00edveis de ozono ao n\u00edvel do solo inalterados.<\/p>\n

[7] Mais informa\u00e7\u00e3o sobre merc\u00fario:\u00a0http:\/\/www.eeb.org\/index.cfm\/library\/air-mercury-cutting-mercury-emissions-improving-people-s-health\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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