{"id":11023,"date":"2021-03-03T19:13:03","date_gmt":"2021-03-03T19:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11023"},"modified":"2021-03-03T19:13:03","modified_gmt":"2021-03-03T19:13:03","slug":"associacoes-ambientalistas-requerem-a-suspensao-de-procedimentos-concursais-e-um-estudo-imparcial-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/associacoes-ambientalistas-requerem-a-suspensao-de-procedimentos-concursais-e-um-estudo-imparcial-de-acessibilidade\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es ambientalistas requerem a suspens\u00e3o de procedimentos concursais e um estudo imparcial de acessibilidade"},"content":{"rendered":"

Op\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado da nova via de liga\u00e7\u00e3o ao AvePark (Guimar\u00e3es) podem ter sido alvo de avalia\u00e7\u00e3o tendenciosa<\/strong><\/p>\n

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Foto:\u00a0www.guimaraesdigital.com<\/a><\/p>\n

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\"avepark\"<\/p>\n

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A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e a AVE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Vimaranense para a Ecologia requereram \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es a suspens\u00e3o dos\u00a0procedimentos adjudicat\u00f3rios relativos ao projeto de execu\u00e7\u00e3o da via de acesso ao AvePark, e a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de acessibilidade por uma entidade imparcial, sem rela\u00e7\u00f5es de interesse com o Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es ou o AvePark\u00a0\u2013 Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia,\u00a0que fundamente a necessidade da constru\u00e7\u00e3o\u00a0–\u00a0ou n\u00e3o\u00a0–\u00a0da nova via.<\/strong><\/p>\n

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A liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria pretendida, com cerca de 7 km de extens\u00e3o, foi alvo de um estudo de avalia\u00e7\u00e3o do acesso\u00a0(1)<\/sup>, realizado pela Universidade do Minho (UM), entidade que, n\u00e3o obstante o seu reconhecido m\u00e9rito cient\u00edfico e o seu papel relevante no desenvolvimento tecnol\u00f3gico regional, mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o de interesse com este processo. Com efeito, a UM det\u00e9m uma participa\u00e7\u00e3o no capital social da sociedade AvePark, atualmente em liquida\u00e7\u00e3o devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da sociedade, e o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do estudo exercia, \u00e0 data de adjudica\u00e7\u00e3o, o cargo de presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da sociedade AvePark.<\/p>\n

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O estudo da UM considera que a constru\u00e7\u00e3o do novo acesso trar\u00e1, na melhor das hip\u00f3teses, uma economia de tempo de cerca de 10 minutos, num trajeto entre o AvePark e o aeroporto Francisco S\u00e1 Carneiro, o qual demora atualmente cerca de 50 minutos. Contudo, n\u00e3o foi ainda realizado um diagn\u00f3stico das necessidades de mobilidade dos utilizadores do AvePark, nem uma caracteriza\u00e7\u00e3o dos fluxos de tr\u00e1fego de e para o AvePark, quer atuais, quer em diferentes cen\u00e1rios de evolu\u00e7\u00e3o. Este estudo limitou-se a \u201cvalidar\u201d uma op\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado tomada previamente pela C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es (CMG), a qual afeta consideravelmente \u00e1reas de Reserva Agr\u00edcola Nacional e de Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, com efeitos dr\u00e1sticos na coes\u00e3o do territ\u00f3rio rural e nas atividades agr\u00edcolas nele desenvolvidas; al\u00e9m disso, o tra\u00e7ado implica uma nova travessia do rio Ave, a montante da principal \u00e1rea de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de consumo dos concelhos de Guimar\u00e3es e Vizela.<\/p>\n

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Por seu turno, o relat\u00f3rio de s\u00edntese e avalia\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste estudo\u00a0(2)<\/sup>, elaborado pela CMG, embora analise novas possibilidades de tra\u00e7ado, introduz crit\u00e9rios de pondera\u00e7\u00e3o que avaliam de forma distorcida as v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es de canal. Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o considerados crit\u00e9rios de pondera\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional e \u00e0 Estrutura Ecol\u00f3gica Municipal, figura de ordenamento delimitada no \u00e2mbito da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Guimar\u00e3es, recentemente aprovado, que define as \u00e1reas, valores e sistemas fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental dos espa\u00e7os rurais e urbanos.<\/p>\n

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Existem tra\u00e7ados alternativos<\/strong><\/p>\n

As associa\u00e7\u00f5es requerentes exigem a\u00a0suspens\u00e3o dos procedimentos concursais\u00a0que se encontram\u00a0a decorrer, considerando\u00a0essencial repor a devida equidist\u00e2ncia e imparcialidade nos estudos e na an\u00e1lise das v\u00e1rias possibilidades de tra\u00e7ado. Consideram ainda necess\u00e1rio aprofundar o estudo da op\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado entre o AvePark e o tro\u00e7o da A11 entre Guimar\u00e3es e Braga, dado ser esta a \u00fanica op\u00e7\u00e3o que\u00a0n\u00e3o implica\u00a0a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o rio Ave. Al\u00e9m de servir o AvePark e as unidades industriais da sua periferia, esta liga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir para reduzir o tr\u00e1fego na EN101, especialmente de ve\u00edculos pesados. Saliente-se que esta op\u00e7\u00e3o servir\u00e1 igualmente a vila das Caldas das Taipas, com potenciais benef\u00edcios sociais, econ\u00f3micos e ambientais,\u00a0sem depender exclusivamente\u00a0dos cen\u00e1rios de evolu\u00e7\u00e3o do AvePark.<\/p>\n

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As associa\u00e7\u00f5es subscritoras consideram, por fim, que a\u00a0decis\u00e3o\u00a0de constru\u00e7\u00e3o desta nova via n\u00e3o dever\u00e1 resultar de uma vis\u00e3o de curto prazo, tomada apenas em fun\u00e7\u00e3o da eventual oportunidade de financiamento comunit\u00e1rio. Um investimento desta envergadura ter\u00e1 sempre impactes irrevers\u00edveis no territ\u00f3rio, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio ponderar devidamente a sua sustentabilidade econ\u00f3mica e ambiental, evitando reproduzir os erros de investimento rodovi\u00e1rio que t\u00eam retalhado a paisagem portuguesa nas \u00faltimas d\u00e9cadas.O estudo de acessibilidade a realizar dever\u00e1 fundamentar de forma adequada a necessidade de constru\u00e7\u00e3o do novo acesso rodovi\u00e1rio, minimizando as suas implica\u00e7\u00f5es ambientais e salvaguardando a realiza\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico a longo prazo.<\/p>\n

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Guimar\u00e3es, 29 de junho de 2015<\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o da AVE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Vimaranense para a Ecologia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Op\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado da nova via de liga\u00e7\u00e3o ao AvePark (Guimar\u00e3es) podem ter sido alvo de avalia\u00e7\u00e3o tendenciosa   Foto:\u00a0www.guimaraesdigital.com     A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e a AVE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Vimaranense para a Ecologia requereram \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es a suspens\u00e3o dos\u00a0procedimentos adjudicat\u00f3rios relativos ao projeto de execu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[106,232],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11023"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11034,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11023\/revisions\/11034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}