https:\/\/www.naturealert.eu\/pt<\/a>, ou nos websites das ONGAs que formam a C6 o cidad\u00e3o poder\u00e1 informar-se sobre a avalia\u00e7\u00e3o das diretivas em curso, e participar na consulta p\u00fablica, posicionando-se contra a altera\u00e7\u00f5es das leis ambientais europeias. A campanha ter\u00e1 igualmente um v\u00eddeo que pretende chamar a aten\u00e7\u00e3o para a protec\u00e7\u00e3o do nosso capital natural.<\/p>\nEsta campanha est\u00e1 a ser lan\u00e7ada por toda a Europa, pois a Comiss\u00e3o Europeia decidiu proceder a uma avalia\u00e7\u00e3o aprofundada de ambas as diretivas para determinar se elas s\u00e3o eficazes na prote\u00e7\u00e3o da natureza. Este processo est\u00e1 a acontecer num contexto claramente hostil \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Natureza. O Presidente Juncker \u00e9 conhecido por ser ‘business-friendly’ e anti-preocupa\u00e7\u00f5es ambientalistas, portanto n\u00e3o se preveem melhorias, mas sim uma flexibiliza\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n
As leis que protegem a Natureza da Europa s\u00e3o antigas, com provas dadas, e reconhecidas como sendo das mais eficazes em todo o mundo para proteger animais, plantas e habitats amea\u00e7ados. Com este processo de avalia\u00e7\u00e3o, que tem como agenda o enfraquecimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental europeia, em prole de um desenvolvimento econ\u00f3mico a qualquer custo, a conserva\u00e7\u00e3o da Natureza como a conhecemos encontra-se em risco. H\u00e1 muito que conservacionistas e investigadores defendem a l\u00f3gica do desenvolvimento sustent\u00e1vel, em que o progresso e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza n\u00e3o s\u00e3o mutuamente exclusivos. Com o processo de avalia\u00e7\u00e3o em curso, sob a falsa bandeira da moderniza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, o que realmente \u00e9 pretendido pela Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 que a Natureza n\u00e3o \u201catrapalhe\u201d o desenvolvimento econ\u00f3mico, e que a sua conserva\u00e7\u00e3o e estudo sejam relegados para um plano ainda mais secund\u00e1rio, num claro retrocesso de mentalidades que espelha uma linha de pensamento muito limitada.<\/p>\n
As atuais diretivas Aves e Habitats conferem \u00e0 EU identidade no contexto global e s\u00e3o a raz\u00e3o por que a Europa, numa express\u00e3o de pol\u00edtica orientada para enfrentar problemas futuros, tem agora a maior rede mundial de \u00e1reas protegidas, a Rede Natura 2000, que abrange cerca de um quinto da \u00e1rea terrestre e 4% das \u00e1reas marinhas europeias.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no processo de consulta p\u00fablica permite aos cidad\u00e3os participar e manifestar a sua opini\u00e3o at\u00e9 24 de julho de 2015, e \u00e9 a \u00fanica oportunidade para o p\u00fablico a expressar a sua vontade durante esta avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
De acordo com a C6, “existem in\u00fameras provas cient\u00edficas de que estas leis funcionam, quando implementadas, e numerosos exemplos de que n\u00e3o s\u00e3o obst\u00e1culo ao desenvolvimento econ\u00f3mico. Em Portugal foi a exist\u00eancia das diretivas que permitiu salvar da extin\u00e7\u00e3o alguns dos animais mais emblem\u00e1ticos como a \u00e1guia-imperial ou o lince ib\u00e9rico. Sem elas ter\u00edamos uma natureza mais pobre, mais polui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter\u00edamos as magn\u00edficas paisagens que ainda temos, e que s\u00e3o promovidas como estandartes tur\u00edsticos de um pa\u00eds protegido e saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
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Notas:<\/p>\n
\n- Fitness check \u2013 A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a levar a cabo uma avalia\u00e7\u00e3o profunda das diretivas de conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, um processo conhecido como Fitness Check e que faz parte de uma ampla agenda, para verificar se estas leis \u201ccumprem os seus requisitos: proteger as esp\u00e9cies e habitats de grande import\u00e2ncia para a Europa.<\/li>\n
- Processo de Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 Se no final desta avalia\u00e7\u00e3o (at\u00e9 junho de 2016) a Comiss\u00e3o Europeia decidir que as diretivas \u201cn\u00e3o servem os seus prop\u00f3sitos\u201d, poder\u00e1 desencadear um processo de revis\u00e3o. Nessa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel alter\u00e1-las, considerando v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es que trar\u00e3o efeitos negativos a n\u00edvel ambiental, econ\u00f3mico, administrativo, social. A CE poder\u00e1 optar por mant\u00ea-las como est\u00e3o, decidir fundi-las numa \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o, alterar apenas os anexos (lista de esp\u00e9cies\/habitats), ou mant\u00ea-las como est\u00e3o, mas incluir alguns instrumentos juridicamente n\u00e3o-vinculativos.<\/li>\n
- Processo de Revis\u00e3o \u2013 Se no final a CE decidir que estas leis precisam de ser alteradas, poder\u00e1 propor uma revis\u00e3o das mesmas. Esta nova proposta de revis\u00e3o das diretivas seria ent\u00e3o discutida e negociada pelo Conselho de Ministros Europeu (Estados-Membro) e o Parlamento Europeu. Poder\u00e1 levar alguns anos antes que haja um consenso sobre as mesmas e a sua posterior ado\u00e7\u00e3o pelo Conselho e pelo Parlamento.<\/li>\n<\/ul>\n
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Coliga\u00e7\u00e3o C6 apela \u00e0 participa\u00e7\u00e3o massiva dos cidad\u00e3os europeus para salvar a natureza e o ambiente da Europa 12 maio 2015\u00a0–\u00a0\u00c9 lan\u00e7ada hoje a campanha SOS Natureza que junta mais de 90 ONGs ambientais de toda a Europa para salvar a Natureza apelando aos cidad\u00e3os europeus para se manifestarem contra o enfraquecimento das leis que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[231],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11019"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11019"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11043,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11019\/revisions\/11043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}