{"id":11011,"date":"2021-03-03T19:10:18","date_gmt":"2021-03-03T19:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11011"},"modified":"2021-03-03T19:10:18","modified_gmt":"2021-03-03T19:10:18","slug":"mais-uma-autorizacao-para-contaminar-com-chumbo-e-para-abater-especies-ameacadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/mais-uma-autorizacao-para-contaminar-com-chumbo-e-para-abater-especies-ameacadas\/","title":{"rendered":"Mais uma autoriza\u00e7\u00e3o para contaminar com chumbo e para abater esp\u00e9cies amea\u00e7adas"},"content":{"rendered":"

\"rolabrava\"Lisboa, 2 de abril de 2015 – A proposta de portaria que define o calend\u00e1rio venat\u00f3rio para 2015-2016, do Secret\u00e1rio de Estado da Alimenta\u00e7\u00e3o e da Investiga\u00e7\u00e3o Alimentar, que tutela a ca\u00e7a, n\u00e3o traz qualquer avan\u00e7o para uma pr\u00e1tica cineg\u00e9tica mais sustent\u00e1vel. A administra\u00e7\u00e3o prepara-se para continuar a autorizar o uso de muni\u00e7\u00f5es com chumbo e o abate de esp\u00e9cies que caminham a passos largos para a extin\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Teve lugar esta semana, no Minist\u00e9rio da Agricultura e do Mar, uma reuni\u00e3o promovida pelo Secret\u00e1rio de Estado da Alimenta\u00e7\u00e3o e da Investiga\u00e7\u00e3o Alimentar, que juntou o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), as organiza\u00e7\u00f5es do sector da ca\u00e7a e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente (ONGA). O objetivo era discuss\u00e3o da proposta de calend\u00e1rio venat\u00f3rio para 2015-2016.<\/p>\n

A proposta \u00e9, no essencial, igual ao calend\u00e1rio anterior, em vigor h\u00e1 tr\u00eas anos. Apresenta v\u00e1rias normas que agravam a situa\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies cineg\u00e9ticas como o abate de galinhola durante a migra\u00e7\u00e3o pr\u00e9-nupcial, o que viola o direito europeu e nacional, o abate de esp\u00e9cies de patos amea\u00e7adas, com popula\u00e7\u00f5es diminutas (algumas com menos de 500 indiv\u00edduos), e o abate de rola-brava, que \u00e9 uma esp\u00e9cie cujas popula\u00e7\u00f5es diminu\u00edram 73% desde 1980, e que enfrenta um s\u00e9rio risco de extin\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa.<\/p>\n

As ONGAs defendem uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da ca\u00e7a \u00e0 rola-brava. Esta medida dever\u00e1 ser acompanhada por uma monitoriza\u00e7\u00e3o que permita avaliar o seu efeito nas popula\u00e7\u00f5es e pela implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia para a esp\u00e9cie. As associa\u00e7\u00f5es do sector da ca\u00e7a concordam, mas argumentam que Portugal n\u00e3o pode avan\u00e7ar sozinho na prote\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie. Mas o que \u00e9 mais extraordin\u00e1rio, \u00e9 que o ICNF diz o mesmo. \u00c9 confrangedor ver um organismo p\u00fablico de defesa da natureza a argumentar esta e outras fal\u00e1cias, como a falta de informa\u00e7\u00e3o, para perpetuar medidas destrutivas das esp\u00e9cies cineg\u00e9ticas.<\/p>\n

Contudo, a situa\u00e7\u00e3o mais revoltante \u00e9 o uso de muni\u00e7\u00f5es de chumbo. Est\u00e3o publicados em in\u00fameros artigos e relat\u00f3rios cient\u00edficos os efeitos t\u00f3xicos do chumbo libertado pela ca\u00e7a, nas \u00e1guas, nos organismos aqu\u00e1ticos, nos patos, nas aves de rapina e tamb\u00e9m nas pessoas. Muitos estudos provam que o chumbo disparado pelos ca\u00e7adores acaba por vir parar ao prato das pessoas que consomem ca\u00e7a e produtos de ca\u00e7a. Em 2006, foi acordado pelos minist\u00e9rios da Agricultura e do Ambiente que o uso de muni\u00e7\u00f5es de chumbo seria retirado faseadamente da atividade cineg\u00e9tica em Portugal. Mas passaram 9 anos e continuamos apenas com a interdi\u00e7\u00e3o do uso de muni\u00e7\u00f5es de chumbo em zonas h\u00famidas dentro de \u00e1reas protegidas, mas sem aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, pois esta norma nunca foi regulamentada, tornando imposs\u00edvel o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das autoridades. Ou seja, em todo o territ\u00f3rio os ca\u00e7adores podem continuar a espalhar chumbo \u00e0 vontade.<\/p>\n

As ONGAs consideram a ca\u00e7a com muni\u00e7\u00f5es de chumbo uma pr\u00e1tica inaceit\u00e1vel duma sociedade informada e respons\u00e1vel, que deve ser abolida em todos os tipos de ca\u00e7a. Mas o Secret\u00e1rio de Estado da Alimenta\u00e7\u00e3o de Portugal (Europa Ocidental), no s\u00e9culo XXI, prefere atender aos alegados problemas de ricochete e de conserva\u00e7\u00e3o das estrias das armas dos ca\u00e7adores, em vez de retirar o chumbo de vez do prato dos portugueses.<\/p>\n

Concluindo, em Portugal o cidad\u00e3o n\u00e3o ganha nada em ter o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas e um Secret\u00e1rio de Estado da Alimenta\u00e7\u00e3o e da Investiga\u00e7\u00e3o Alimentar\u00a0 a tutelar a ca\u00e7a.<\/p>\n

Quando a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpre as suas obriga\u00e7\u00f5es, s\u00f3 nos resta apelar aos cidad\u00e3os.\u00a0As ONGAs apelam aos ca\u00e7adores para n\u00e3o ca\u00e7arem com muni\u00e7\u00f5es de chumbo e para n\u00e3o ca\u00e7arem esp\u00e9cies amea\u00e7adas, como a rola, o zarro, a negrinha ou pato-colhereiro. Apelam a todos os portugueses para que n\u00e3o consumam ca\u00e7a ou produtos de ca\u00e7a, enquanto se puder ca\u00e7ar com chumbo.<\/strong><\/p>\n

Pela sua sa\u00fade!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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