{"id":10985,"date":"2021-03-03T19:10:20","date_gmt":"2021-03-03T19:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10985"},"modified":"2021-03-03T19:10:20","modified_gmt":"2021-03-03T19:10:20","slug":"despoluicao-do-almonda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/despoluicao-do-almonda\/","title":{"rendered":"Despolui\u00e7\u00e3o do Almonda"},"content":{"rendered":"<h2><strong>Interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, mas monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o decisivas<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Comunicados\/etar_almonda.jpg\" alt=\"etar almonda\" width=\"250\" \/>Numa altura em que o poder pol\u00edtico inaugura duas interven\u00e7\u00f5es de grande envergadura nos subsistemas de saneamento de Riachos e de Torres Novas, um investimento cofinanciado com Fundos da Uni\u00e3o Europeia em mais de 6,5 milh\u00f5es de euros para a despolui\u00e7\u00e3o da bacia do Almonda, a Quercus vem congratular-se com este empenho mas manifesta a sua preocupa\u00e7\u00e3o face \u00e0 possibilidade de a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficar resolvida por completo.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A bacia do Rio Almonda tem registado, ao longo dos \u00faltimos anos, n\u00e3o\u00a0\u201cdiversos epis\u00f3dios causados por focos de polui\u00e7\u00e3o com diferentes origens e consequ\u00eancias\u201d, como \u00e9 afirmado pelas \u00c1guas do Ribatejo, mas uma polui\u00e7\u00e3o recorrente devido \u00e0 permissividade das autoridades licenciadoras e fiscalizadoras em mat\u00e9ria de recursos h\u00eddricos. Acresce que esta situa\u00e7\u00e3o prejudica uma zona de grande sensibilidade ecol\u00f3gica: a Reserva Natural do Pa\u00fal do Boquilobo, uma Zona H\u00famida de Import\u00e2ncia Internacional pela Conven\u00e7\u00e3o Ramsar e Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial, que tamb\u00e9m integra a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 certo que a conclus\u00e3o destas interven\u00e7\u00f5es \u00e9 um passo\u00a0importante\u00a0para resolver um problema com graves consequ\u00eancias ambientais. No entanto, deve-se esclarecer que a entrada em funcionamento destas ETAR \u00e9 dirigida principalmente ao tratamento de efluentes urbanos, permanecendo ainda por resolver todas as quest\u00f5es relacionadas com as descargas industriais que se verificam recorrentemente no Almonda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com efeito, s\u00f3 uma outra atitude por parte da APA \u2013 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, ao n\u00edvel do licenciamento das autoriza\u00e7\u00f5es de descargas em meio h\u00eddrico, que passe pelo rigor e pelo cumprimento escrupuloso da legisla\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 um outro empenhamento por parte da IGAMAOT \u2013 Inspec\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, ao n\u00edvel da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f3micos localizados na bacia do Almonda, criar\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para se debelar um flagelo que dura h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tem vindo j\u00e1 a ser referido pela Quercus, em diversas ocasi\u00f5es, a componente de fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser alvo de moraliza\u00e7\u00e3o, pois o sistema de autocontrolo actual possibilita a manipula\u00e7\u00e3o\/adultera\u00e7\u00e3o dos dados por parte dos utilizadores dos recursos h\u00eddricos. Neste contexto, a legisla\u00e7\u00e3o deve ser de imediato alterada para que os utilizadores comuniquem \u00e0 APA e \u00e0 IGAMAOT, com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 5 dias, a inten\u00e7\u00e3o de realizar o autocontrolo, de forma a prevenir situa\u00e7\u00f5es menos escrupulosas contr\u00e1rias \u00e0 lei. Neste contexto, a APA e a IGAMAOT passariam a poder fiscalizar de surpresa as instala\u00e7\u00f5es mais poluentes na data de recolha, fazendo com que todo o sistema ficasse purgado de pr\u00e1ticas menos honestas e, com isso, houvesse uma melhoria qualitativa no estado das massas de \u00e1gua interiores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Quercus felicita ainda a popula\u00e7\u00e3o pela sua mobiliza\u00e7\u00e3o em torno desta problem\u00e1tica e considera que a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na exig\u00eancia da qualidade do seu rio \u00e9 fundamental e poder\u00e1 mesmo ser decisiva, apelando a que este exemplo de cidadania seja seguido por popula\u00e7\u00f5es vizinhas de outros cursos de \u00e1gua com problemas semelhantes como os casos, nesta regi\u00e3o, do rio Alviela, da Ribeira dos Milagres, das ribeiras do Oeste e do pr\u00f3prio Rio Tejo<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i>A Quercus encontra-se a desenvolver o projecto \u201cdQa \u2013 Cidadania para o Acompanhamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas da \u00c1gua\u201d, em parceria com a APA &#8211; Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e a ERSAR &#8211; Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos, e apoiado pelo Programa Cidadania Activa \u2013 EEA Grants, financiado pela Noruega,\u00a0<\/i><i>Isl\u00e2ndia e Liechtenstein e\u00a0<\/i><i>gerido pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian. O projecto dQa\u00a0<\/i><i>visa criar ferramentas para auxiliar os cidad\u00e3os a participar activamente nas quest\u00f5es relacionadas com a gest\u00e3o da \u00e1gua, procurando o cumprimento da Directiva Quadro da \u00c1gua e da Directiva relativa ao Tratamento de \u00c1guas Residuais Urbanas.<\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/DQA\/eeagrants_APA_ERSAR.png\" alt=\"eeagrants APA ERSAR\" width=\"1200\" height=\"110\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, mas monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o decisivas &nbsp; Numa altura em que o poder pol\u00edtico inaugura duas interven\u00e7\u00f5es de grande envergadura nos subsistemas de saneamento de Riachos e de Torres Novas, um investimento cofinanciado com Fundos da Uni\u00e3o Europeia em mais de 6,5 milh\u00f5es de euros para a despolui\u00e7\u00e3o da bacia do Almonda, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[106,233],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10985"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10985"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11014,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10985\/revisions\/11014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}