A Quercus est\u00e1 bastante apreensiva com os atrasos na operacionaliza\u00e7\u00e3o das medidas florestais do Programa de Desenvolvimento Rural \u2013 PDR 2020, que estavam previstas para terem in\u00edcio no princ\u00edpio da Primavera mas ainda n\u00e3o t\u00eam quaisquer perspectivas para a sua implementa\u00e7\u00e3o. A Quercus considera que se perdeu um per\u00edodo fulcral para a execu\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es preventivas contra agentes abi\u00f3ticos e bi\u00f3ticos.<\/p>\n
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A disponibiliza\u00e7\u00e3o de financiamento p\u00fablico do novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio, atrav\u00e9s do PDR 2020 \u00e9 essencial para os propriet\u00e1rios florestais terem acesso a medidas para gest\u00e3o dos espa\u00e7os florestais, desde a beneficia\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, assim como para as autarquias locais e entidades gestoras de ZIF implementarem ac\u00e7\u00f5es de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, combate a pragas e doen\u00e7as ou combate a invasoras lenhosas.<\/p>\n
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Cerca de um ter\u00e7o da verba do PDR 2020 alocada \u00e0s medidas florestais est\u00e1 j\u00e1 comprometida. O concurso encerrado a 03\/08\/2015 tinha uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 210 milh\u00f5es de euros, sendo 190 milh\u00f5es de euros referentes ao regime de transi\u00e7\u00e3o (regra \u201cold rules new money\u201d) e apenas 20 milh\u00f5es de euros referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o 8.1.3 (Preven\u00e7\u00e3o da Floresta Contra Agentes Bi\u00f3ticos e Abi\u00f3ticos). Este regime de transi\u00e7\u00e3o tinha como objectivo evitar uma interrup\u00e7\u00e3o de candidaturas e da sua execu\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi conseguido, de forma evidente.<\/p>\n
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J\u00e1 as ajudas \u00e0s ac\u00e7\u00f5es de floresta\u00e7\u00e3o e floresta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ardidas n\u00e3o t\u00eam qualquer programa de ajuda o que faz com que n\u00e3o haja qualquer mecanismo para repor a \u00e1rea de floresta ardida nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
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Este atraso inexplic\u00e1vel est\u00e1 a comprometer as ac\u00e7\u00f5es preventivas de defesa da floresta contra inc\u00eandios, com muitas \u00e1reas em que as faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel da rede prim\u00e1ria e secund\u00e1ria a n\u00e3o estarem a ser intervencionadas em devido tempo, potenciando a propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e amea\u00e7ando a sustentabilidade da floresta portuguesa.<\/p>\n
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Lisboa, 06 de Agosto de 2015<\/p>\n
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A\u00a0Direc\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n