{"id":10963,"date":"2021-03-03T19:06:04","date_gmt":"2021-03-03T19:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10963"},"modified":"2021-03-03T19:06:04","modified_gmt":"2021-03-03T19:06:04","slug":"politicas-publicas-desajustadas-favorecem-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/politicas-publicas-desajustadas-favorecem-incendios\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas desajustadas favorecem inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"
A Quercus tem alertado os sucessivos Governos, para a necessidade de serem aprovadas pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo,\u00a0promotoras da gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta. Nesta legislatura, o actual Governo aprovou um regime de arboriza\u00e7\u00e3o, indutor do desordenamento, da expans\u00e3o dos eucaliptais e da propaga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais com elevado risco para pessoas e bens, o que associado ao atraso das medidas florestais do Plano de Desenvolvimento Rural para fomento da floresta portuguesa, revela um cen\u00e1rio preocupante.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Os inc\u00eandios florestais ou rurais s\u00e3o considerados o maior problema ambiental no nosso Pa\u00eds, contudo, o Governo continua sem implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo promotoras da gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta e do espa\u00e7o rural, que tornem o territ\u00f3rio mais resiliente aos inc\u00eandios e que simultaneamente dinamizem a economia local com a presen\u00e7a de pessoas no interior do Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DL 17\/2009) define detalhadamente as\u00a0regras de planeamento\u00a0e defesa da floresta e condicionantes ao uso do fogo no espa\u00e7o rural (fogueiras, queimadas, foguetes), no per\u00edodo cr\u00edtico durante o Ver\u00e3o ou quando o risco de inc\u00eandio for muito elevado ou m\u00e1ximo, no entanto, para al\u00e9m da necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 existir uma altera\u00e7\u00e3o de comportamentos evitando o uso do fogo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O relat\u00f3rio da An\u00e1lise das Causas do Inc\u00eandios Florestais (2003-2013) do ICNF, revela que os comportamentos negligentes s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de inc\u00eandios com causa apurada; 2% natural (trovoadas), 42% intencional e 56% negligentes. Os dados actuais referem que se registaram este ano at\u00e9 final de Julho, mais 7% de ocorr\u00eancias entre inc\u00eandios florestais e fogachos (<\u00a01 hectare) do que na d\u00e9cada anterior, o que revela a necessidade de seapostar fortemente na sensibiliza\u00e7\u00e3o para os riscos do uso do fogo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Quercus j\u00e1 tinha alertado para o inexplic\u00e1vel atraso das medidas florestais do PDR 2020, que est\u00e1 a comprometer o financiamento e consequentemente as ac\u00e7\u00f5es preventivas de defesa da floresta contra inc\u00eandios, com muitas \u00e1reas em que as faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, como os aceiros que n\u00e3o est\u00e3o a ser intervencionados, potenciando a propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e amea\u00e7ando a sustentabilidade da floresta portuguesa.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Segundo avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC), nos pa\u00edses do Sul da Europa e da Regi\u00e3o Mediterr\u00e2nica, as perspectivas para 2100 s\u00e3o dram\u00e1ticas: menos chuvas mas mais concentradas no tempo e associadas a cheias, aumento dos inc\u00eandios florestais e uma enorme perda de biodiversidade.\u00a0Existem diversos impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, decorrentes do aumento da temperatura e ventos, mas tamb\u00e9m ao n\u00edvel do stress h\u00eddrico, que v\u00e3o provocar uma press\u00e3o crescente em ecossistemas florestais que n\u00e3o estejam adaptados, sobretudo em zonas de montanhosas com maior aridez.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ICNF n\u00e3o constituiu equipas do Grupo de An\u00e1lise e Uso do Fogo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Directiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Florestais (DECIF) deste ano previa a integra\u00e7\u00e3o de 6 equipas de an\u00e1lise e uso do fogo para apoio t\u00e9cnico \u00e0 decis\u00e3o no combate aos grandes inc\u00eandios, contudo o ICNF \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas n\u00e3o as constituiu, situa\u00e7\u00e3o incompreens\u00edvel que deve ser corrigida prontamente, mas que \u00e9 reveladora da falta de coordena\u00e7\u00e3o entre as autoridades respons\u00e1veis pelo planeamento, preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n