{"id":10963,"date":"2021-03-03T19:06:04","date_gmt":"2021-03-03T19:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10963"},"modified":"2021-03-03T19:06:04","modified_gmt":"2021-03-03T19:06:04","slug":"politicas-publicas-desajustadas-favorecem-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/politicas-publicas-desajustadas-favorecem-incendios\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas desajustadas favorecem inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

\"SbA Quercus tem alertado os sucessivos Governos, para a necessidade de serem aprovadas pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo,\u00a0promotoras da gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta. Nesta legislatura, o actual Governo aprovou um regime de arboriza\u00e7\u00e3o, indutor do desordenamento, da expans\u00e3o dos eucaliptais e da propaga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais com elevado risco para pessoas e bens, o que associado ao atraso das medidas florestais do Plano de Desenvolvimento Rural para fomento da floresta portuguesa, revela um cen\u00e1rio preocupante.<\/strong><\/p>\n

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Os inc\u00eandios florestais ou rurais s\u00e3o considerados o maior problema ambiental no nosso Pa\u00eds, contudo, o Governo continua sem implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo promotoras da gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta e do espa\u00e7o rural, que tornem o territ\u00f3rio mais resiliente aos inc\u00eandios e que simultaneamente dinamizem a economia local com a presen\u00e7a de pessoas no interior do Pa\u00eds.<\/p>\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DL 17\/2009) define detalhadamente as\u00a0regras de planeamento\u00a0e defesa da floresta e condicionantes ao uso do fogo no espa\u00e7o rural (fogueiras, queimadas, foguetes), no per\u00edodo cr\u00edtico durante o Ver\u00e3o ou quando o risco de inc\u00eandio for muito elevado ou m\u00e1ximo, no entanto, para al\u00e9m da necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 existir uma altera\u00e7\u00e3o de comportamentos evitando o uso do fogo.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio da An\u00e1lise das Causas do Inc\u00eandios Florestais (2003-2013) do ICNF, revela que os comportamentos negligentes s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de inc\u00eandios com causa apurada; 2% natural (trovoadas), 42% intencional e 56% negligentes. Os dados actuais referem que se registaram este ano at\u00e9 final de Julho, mais 7% de ocorr\u00eancias entre inc\u00eandios florestais e fogachos (<\u00a01 hectare) do que na d\u00e9cada anterior, o que revela a necessidade de seapostar fortemente na sensibiliza\u00e7\u00e3o para os riscos do uso do fogo.<\/p>\n

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A Quercus j\u00e1 tinha alertado para o inexplic\u00e1vel atraso das medidas florestais do PDR 2020, que est\u00e1 a comprometer o financiamento e consequentemente as ac\u00e7\u00f5es preventivas de defesa da floresta contra inc\u00eandios, com muitas \u00e1reas em que as faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel, como os aceiros que n\u00e3o est\u00e3o a ser intervencionados, potenciando a propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e amea\u00e7ando a sustentabilidade da floresta portuguesa.<\/p>\n

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Segundo avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC), nos pa\u00edses do Sul da Europa e da Regi\u00e3o Mediterr\u00e2nica, as perspectivas para 2100 s\u00e3o dram\u00e1ticas: menos chuvas mas mais concentradas no tempo e associadas a cheias, aumento dos inc\u00eandios florestais e uma enorme perda de biodiversidade.\u00a0Existem diversos impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, decorrentes do aumento da temperatura e ventos, mas tamb\u00e9m ao n\u00edvel do stress h\u00eddrico, que v\u00e3o provocar uma press\u00e3o crescente em ecossistemas florestais que n\u00e3o estejam adaptados, sobretudo em zonas de montanhosas com maior aridez.<\/p>\n

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ICNF n\u00e3o constituiu equipas do Grupo de An\u00e1lise e Uso do Fogo<\/strong><\/p>\n

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A Directiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Florestais (DECIF) deste ano previa a integra\u00e7\u00e3o de 6 equipas de an\u00e1lise e uso do fogo para apoio t\u00e9cnico \u00e0 decis\u00e3o no combate aos grandes inc\u00eandios, contudo o ICNF \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas n\u00e3o as constituiu, situa\u00e7\u00e3o incompreens\u00edvel que deve ser corrigida prontamente, mas que \u00e9 reveladora da falta de coordena\u00e7\u00e3o entre as autoridades respons\u00e1veis pelo planeamento, preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n

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Autoridade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil reduz acesso a informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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A Autoridade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil retirou este Ver\u00e3o o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o operacional no site\u00a0www.prociv.pt<\/a>, nomeadamente ao n\u00edvel da localiza\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica dos inc\u00eandios, como acontecia anteriormente, constituindo uma informa\u00e7\u00e3o \u00fatil para diversas entidades e cidad\u00e3os terem conhecimento dos locais de origem dos inc\u00eandios, para que pudessem tomar medidas de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Governo retira inc\u00eandios das prioridades de investiga\u00e7\u00e3o criminal<\/strong><\/p>\n

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A nova Lei-Quadro da Pol\u00edtica Criminal (Lei n.\u00ba 72\/2015, de 20 de Julho), proposta pelo Governo e aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica no passado dia 19 de Junho, retirou os inc\u00eandios florestais das prioridades de investiga\u00e7\u00e3o criminal at\u00e9 2017, situa\u00e7\u00e3o que consideramos inaceit\u00e1vel. Todos os inc\u00eandios devem ser investigados para melhor apuramento das causas, permitindo dar orienta\u00e7\u00f5es para estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e combate ao flagelo e o pr\u00f3ximo Governo deve reavaliar prioridades.<\/p>\n

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S\u00e3o necess\u00e1rias novas pol\u00edticas florestais – N\u00e3o adianta insistir nos mesmos erros ano ap\u00f3s ano<\/strong><\/p>\n

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A Quercus espera uma altera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a floresta e odesenvolvimento rural, que promovam o investimento no mundo rural para manter as culturas numa paisagem em mosaico mais resiliente aos inc\u00eandios. \u00c9 necess\u00e1rio que o Governo crie mecanismos de ajuda para a instala\u00e7\u00e3o de povoamentos de floresta aut\u00f3ctone de baixa combustibilidade.<\/p>\n

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Os 80 milh\u00f5es de euros gastos s\u00f3 este ano no combate a inc\u00eandios dariam para plantar pelo menos 20 mil hectares de v\u00e1rias esp\u00e9cies de carvalhos e outras folhosas aut\u00f3ctones menos combust\u00edveis e que ajudariam a travar a progress\u00e3o dos inc\u00eandios.<\/p>\n

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Lisboa, 19 de Agosto de 2015<\/p>\n

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A\u00a0Direc\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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