{"id":10930,"date":"2021-03-03T19:03:44","date_gmt":"2021-03-03T19:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10930"},"modified":"2021-03-03T19:03:44","modified_gmt":"2021-03-03T19:03:44","slug":"resultados-da-reuniao-com-ministra-da-agricultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/resultados-da-reuniao-com-ministra-da-agricultura\/","title":{"rendered":"Resultados da reuni\u00e3o com Ministra da Agricultura"},"content":{"rendered":"<div><strong>PONG-Pesca re\u00fane com Ministra da Agricultura e do Mar para expressar preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0sobre o estado do stock e pescaria de sardinha ib\u00e9rica<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Plataforma de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*) reuniu ontem\u00a0com a Exma. Sra. Ministra da Agricultura e do Mar e o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado do Mar para\u00a0discutir a situa\u00e7\u00e3o do stock de sardinha ib\u00e9rica.<\/div>\n<div>Nesta reuni\u00e3o, a Sra. Ministra esclareceu que nas declara\u00e7\u00f5es recentes em que mencionou a\u00a0exist\u00eancia de erros no parecer do ICES para a quota da sardinha ib\u00e9rica em 2016, se referia n\u00e3o a\u00a0qualquer engano por parte daquela institui\u00e7\u00e3o mas ao facto de este parecer ter por base o Plano de\u00a0Gest\u00e3o para a Pesca da Sardinha 2012-2015 cuja vig\u00eancia termina no final do presente ano.<\/div>\n<div>Este Plano\u00a0de Gest\u00e3o ser\u00e1 revisto no pr\u00f3ximo trimestre e contar\u00e1 com os resultados de uma discuss\u00e3o alargada\u00a0envolvendo a comunidade cient\u00edfica, o sector das pescas e as ONG<\/div>\n<div>Assim, adiantou que n\u00e3o foram colocados em causa nem o parecer do ICES nem a qualidade dos\u00a0dados cient\u00edficos existentes. Acrescentou ainda que o novo Plano de Gest\u00e3o \u2013 que ser\u00e1 a base para o\u00a0c\u00e1lculo da quota para 2016 \u2013 ser\u00e1 submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e do ICES.<\/div>\n<div>A PONG-Pesca reiterou as suas preocupa\u00e7\u00f5es no que respeita \u00e0 fragilidade deste stock, \u00e0\u00a0necessidade de integrar uma abordagem precaucion\u00e1ria e de existir uma forte base cient\u00edfica a suportar\u00a0a tomada de decis\u00e3o. Uma vez que o atual Plano de Gest\u00e3o tem uma natureza precaucion\u00e1ria e que,\u00a0mesmo assim n\u00e3o foi suficiente para impedir a tend\u00eancia decrescente do stock, \u00e9 imperativo manter\u00a0essa abordagem e refor\u00e7ar a procura de explica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da monitoriza\u00e7\u00e3o de outros par\u00e2metros\u00a0(e.g. ambientais ou ecossistem\u00e1ticos) para tornar os modelos de gest\u00e3o o mais robustos poss\u00edvel. Al\u00e9m\u00a0disso, a PONG-Pesca demonstrou a sua preocupa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas\u00a0decorrentes do mau estado do stock.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Neste sentido, foram apresentadas algumas propostas para a gest\u00e3o futura da pescaria,\u00a0nomeadamente:<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Seguir as recomenda\u00e7\u00f5es do ICES;<\/div>\n<div>&#8211; Implementar esfor\u00e7os imediatos para capacita\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o (IPMA e outras institui\u00e7\u00f5es);<\/div>\n<div>&#8211; A necessidade do novo Plano de Gest\u00e3o da Sardinha ter um \u00e2mbito regional (i.e. melhor\u00a0articula\u00e7\u00e3o com Espanha) e uma abordagem ecossist\u00e9mica;<\/div>\n<div>&#8211; Definir uma estrat\u00e9gia a longo prazo que suporte a adapta\u00e7\u00e3o do sector \u00e0 escassez do seu\u00a0principal recurso (e.g. diversifica\u00e7\u00e3o das capturas, valoriza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies como a cavala e o carapau);<\/div>\n<div>&#8211; Promover uma diferencia\u00e7\u00e3o positiva da sardinha capturada em Portugal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sardinha\u00a0importada.<\/div>\n<div>A Plataforma sublinha que estas posi\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o numa pr\u00f3xima legislatura e que se manter\u00e1 atenta a todos os desenvolvimentos no que diz respeito a este\u00a0assunto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A PONG-Pesca deixou ainda clara a sua inten\u00e7\u00e3o em ser inclu\u00edda na Comiss\u00e3o de\u00a0Acompanhamento da Sardinha, assim como a participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano de Gest\u00e3o.<\/div>\n<div>Nas pr\u00f3ximas semanas a Plataforma pretende reunir com representantes do sector de forma a trocar\u00a0pontos de vista e iniciar o di\u00e1logo necess\u00e1rio para encontrar solu\u00e7\u00f5es consensuais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Lisboa, 9 de Setembro de 2015<\/div>\n<div><\/div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Comunicados\/Pong_Pesca_logos.jpg\" alt=\"Pong Pesca logos\" width=\"600\" height=\"167\" \/><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PONG-Pesca re\u00fane com Ministra da Agricultura e do Mar para expressar preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0sobre o estado do stock e pescaria de sardinha ib\u00e9rica A Plataforma de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*) reuniu ontem\u00a0com a Exma. 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