{"id":10900,"date":"2021-03-03T18:59:55","date_gmt":"2021-03-03T18:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10900"},"modified":"2021-07-14T14:21:23","modified_gmt":"2021-07-14T14:21:23","slug":"quercus-preocupada-com-eventual-licenciamento-de-posto-de-expedicao-de-coque-de-petroleo-no-porto-de-aveiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-preocupada-com-eventual-licenciamento-de-posto-de-expedicao-de-coque-de-petroleo-no-porto-de-aveiro\/","title":{"rendered":"Quercus preocupada com eventual licenciamento de posto de expedi\u00e7\u00e3o de coque de petr\u00f3leo no Porto de Aveiro"},"content":{"rendered":"

\"petcoke\"A QUERCUS manifesta a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de vir a ser licenciado no Porto de Aveiro o posto de expedi\u00e7\u00e3o de coque de petr\u00f3leo (petcoke), um granel s\u00f3lido derivado de petr\u00f3leo. Este combust\u00edvel \u00e9 considerado prejudicial para a sa\u00fade e o ambiente. Nos \u00faltimos anos, a Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro permitiu \u00e0 CIMPOR este tipo de atividade nos seus terrenos, prescindindo da respetiva e obrigat\u00f3ria emiss\u00e3o de licen\u00e7a.<\/strong>
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\nEm causa est\u00e1 o pedido de licenciamento, pela CIMPOR SA, de uma instala\u00e7\u00e3o com capacidade para 20 mil toneladas, no Terminal de Gran\u00e9is S\u00f3lidos do Porto de Aveiro, para rece\u00e7\u00e3o, armazenamento e expedi\u00e7\u00e3o de coque de petr\u00f3leo, publicitado no in\u00edcio de Novembro por edital da Dire\u00e7\u00e3o-geral de Energia e Geologia (DGEG) do Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia.<\/p>\n

Ao que sabe a QUERCUS, o pedido de licenciamento da CIMPOR SA para o armazenamento e expedi\u00e7\u00e3o de petcoke surgiu apenas a 23 de Outubro de 2014, e depois de v\u00e1rias insist\u00eancias por parte da DGEG, enquanto entidade licenciadora.<\/p>\n

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Antes de efetuado o pedido, esteve a CIMPOR SA a operar mais de dois anos no porto de Aveiro, sem licenciamento e sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e do impacto ambiental nem ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de mitiga\u00e7\u00e3o na origem, nomeadamente durante as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga a granel e a c\u00e9u aberto.<\/p>\n

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Esta situa\u00e7\u00e3o irregular, e sem nenhuma medida de mitiga\u00e7\u00e3o, levou os habitantes da zona, no concelho de \u00cdlhavo, a protestarem pelos preju\u00edzos causados pelas poeiras e pelo receio de provocar danos na sua sa\u00fade. Mais do que uma vez a quest\u00e3o foi apresentada ao n\u00edvel municipal, mas nunca se investigou a situa\u00e7\u00e3o nem se encaminhou para as entidades fiscalizadoras competentes.<\/p>\n

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H\u00e1 mais de dois meses, requereu o N\u00facleo de Aveiro da QUERCUS ao Minist\u00e9rio do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia a realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 151-B\/2013, sem que tenha obtido, at\u00e9 \u00e0 data, qualquer resposta. Pelo contr\u00e1rio, a QUERCUS foi surpreendida com declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Ministro que afirmou n\u00e3o ser necess\u00e1rio nenhum estudo para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a, uma vez que as instala\u00e7\u00f5es do Porto de Aveiro n\u00e3o est\u00e3o localizadas em nenhuma \u00e1rea protegida.<\/p>\n

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De facto, dadas as caracter\u00edsticas f\u00edsicas e qu\u00edmicas da mat\u00e9ria-prima em quest\u00e3o, e o local de deposi\u00e7\u00e3o do petcoke (numa \u00e1rea sens\u00edvel – Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial e Sitio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Ria de Aveiro), mas tamb\u00e9m pela proximidade \u00e0 cidade da Gafanha da Nazar\u00e9 e os protestos dos moradores pelas poeiras geradas na descarga de coque de petr\u00f3leo, consideramos que a atitude inteligente e de defesa do interesse p\u00fablico \u00e9 proceder aos estudos a desenvolver em sede de AIA. Estudos com recurso a modela\u00e7\u00e3o da dispers\u00e3o das part\u00edculas na atmosfera tornar\u00e3o poss\u00edvel avaliar objetivamente os impactes desta atividade e do novo projeto de unidade de armazenagem no ambiente, na sa\u00fade p\u00fablica e tamb\u00e9m nos bens dos habitantes da frente urbana cont\u00edgua \u00e0 zona portu\u00e1ria.<\/p>\n

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Para al\u00e9m de uma resposta \u00e0 carta enviada pelo N\u00facleo de Aveiro da Quercus ao Minist\u00e9rio do Ambiente, a QUERCUS exige que o Porto de Aveiro seja obrigado a parar com a atividade ilegal e implemente com urg\u00eancia as boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e manuseamento de materiais pulverulentos, com conten\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de poeiras, nomeadamente barreiras quebra-vento a norte das pilhas de petcoke armazenadas a c\u00e9u aberto e outras medidas que, dentro do poss\u00edvel, limitem o arrastamento deste produto pelo vento, e mitiguem o impacto da dispers\u00e3o das part\u00edculas e poluentes.<\/p>\n

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Fala-se tamb\u00e9m num processo de contraordena\u00e7\u00e3o \u00e0 CIMPOR, mas faz-se por esquecer as responsabilidades da Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro e das entidades fiscalizadoras do Minist\u00e9rio do Ambiente que permitiram as opera\u00e7\u00f5es no local em quest\u00e3o. Fica mal neste processo a pr\u00f3pria autarquia, que n\u00e3o soube ou n\u00e3o quis atuar em defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Aveiro, 23 de fevereiro de 2015<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\nA Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A QUERCUS manifesta a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de vir a ser licenciado no Porto de Aveiro o posto de expedi\u00e7\u00e3o de coque de petr\u00f3leo (petcoke), um granel s\u00f3lido derivado de petr\u00f3leo. Este combust\u00edvel \u00e9 considerado prejudicial para a sa\u00fade e o ambiente. Nos \u00faltimos anos, a Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro permitiu \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[226],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10900"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16267,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10900\/revisions\/16267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}