{"id":10893,"date":"2021-03-03T18:59:51","date_gmt":"2021-03-03T18:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10893"},"modified":"2021-03-03T18:59:51","modified_gmt":"2021-03-03T18:59:51","slug":"quercus-aplaude-publicacao-de-legislacao-que-premeia-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-aplaude-publicacao-de-legislacao-que-premeia-reciclagem\/","title":{"rendered":"Quercus aplaude publica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que premeia reciclagem"},"content":{"rendered":"<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/destaquescomunicados\/reciclagem.jpg\" alt=\"reciclagem\" width=\"241\" height=\"162\" \/>Foi ontem publicada legisla\u00e7\u00e3o que vem criar um incentivo de 1,5 milh\u00f5es de euros anuais para os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos que mais reciclarem. Esta legisla\u00e7\u00e3o era pedida pela Quercus h\u00e1 bastante tempo e vem corrigir a falta de incentivos \u00e0 reciclagem constantes na Lei da Fiscalidade Verde.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com efeito, a legisla\u00e7\u00e3o em causa &#8211; o Decreto-Lei n.\u00ba 233\/2015 de 13 de outubro \u2013 vem estabelecer que 35% das receitas da Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (TGR) cobrada aos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos reverte, num m\u00e1ximo de 1,5 milh\u00f5es de euros anuais, para os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos que apresentarem um melhor desempenho em termos de reciclagem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A TGR \u00e9 uma taxa paga ao Estado pelos sistemas que tratam res\u00edduos urbanos, mas os valores estabelecidos para a TGR atrav\u00e9s da Lei da Fiscalidade Verde penalizam pouco o aterro e a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos recicl\u00e1veis, pelo que esta taxa n\u00e3o estava a cumprir o seu papel de ferramenta de incentivo \u00e0 boa gest\u00e3o dos res\u00edduos, nomeadamente ao aumento da reciclagem. O pr\u00f3prio Ministro do Ambiente j\u00e1 tinha reconhecido que esta quest\u00e3o n\u00e3o tinha sido bem resolvida na Fiscalidade Verde.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a publica\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o e respetivo incentivo \u00e0 reciclagem espera-se agora que os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos fa\u00e7am um esfor\u00e7o maior na recolha seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis e no tratamento dos res\u00edduos indiferenciados, atrav\u00e9s de processos que permitam a sua reciclagem antes de serem enviados para aterro ou incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conv\u00e9m ainda lembrar que Portugal tem de reciclar 50% dos seus res\u00edduos urbanos recicl\u00e1veis at\u00e9 2020 e que a sua atual taxa de reciclagem ronda os 25%, tendo assim de duplicar a reciclagem em 5 anos, pelo que todos os meios n\u00e3o ser\u00e3o demais para se atingirem aqueles objetivos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 14 de Outubro de 2015<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus &#8211; Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi ontem publicada legisla\u00e7\u00e3o que vem criar um incentivo de 1,5 milh\u00f5es de euros anuais para os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos que mais reciclarem. Esta legisla\u00e7\u00e3o era pedida pela Quercus h\u00e1 bastante tempo e vem corrigir a falta de incentivos \u00e0 reciclagem constantes na Lei da Fiscalidade Verde. &nbsp; Com efeito, a legisla\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[106,240],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10893"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10893"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10915,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10893\/revisions\/10915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}