{"id":10863,"date":"2021-03-03T18:55:40","date_gmt":"2021-03-03T18:55:40","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10863"},"modified":"2021-03-03T18:55:40","modified_gmt":"2021-03-03T18:55:40","slug":"aterro-no-rio-tejo-impede-a-navegacao-e-a-passagem-de-peixes-em-abrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/aterro-no-rio-tejo-impede-a-navegacao-e-a-passagem-de-peixes-em-abrantes\/","title":{"rendered":"Aterro no rio Tejo impede a navega\u00e7\u00e3o e a passagem de peixes em Abrantes"},"content":{"rendered":"
A Quercus teve conhecimento na passada sexta-feira, 11 de Dezembro, da constru\u00e7\u00e3o de um aterro – travess\u00e3o no rio Tejo, a jusante da Central Termoel\u00e9ctrica do Pego, no concelho de Abrantes, estando a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Em visita ao local, a Quercus apurou que existia uma antiga estrutura de dimens\u00f5es muito inferiores, que serviria para auxiliar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por parte da central termoel\u00e9ctrica, e que actualmente se encontrava submersa. Na obra agora em execu\u00e7\u00e3o, promovida pela empresa PEGOP, alegadamente tem como objetivo a requalifica\u00e7\u00e3o do travess\u00e3o, verificando-se que o mesmo est\u00e1 a ser constru\u00eddo numa cota muito acima do n\u00edvel da \u00e1gua constituindo um claro obst\u00e1culo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e \u00e0 passagem de peixes, para al\u00e9m de afetar negativamente a paisagem deste tro\u00e7o do rio Tejo. Tamb\u00e9m quando ocorrerem cheias, as pedras de grandes dimens\u00f5es podem ser arrastadas pela corrente para jusante, obstruindo o leito do rio, com as consequ\u00eancias que da\u00ed podem advir.<\/div>\n
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O rio Tejo, que ao longo dos \u00faltimos meses foi palco de v\u00e1rios problemas de polui\u00e7\u00e3o e caudais muito abaixo do desej\u00e1vel, v\u00ea agora constru\u00edda mais uma barreira que s\u00f3 contribui para o agravamento das condi\u00e7\u00f5es do meio h\u00eddrico com impates significativos ao n\u00edvel da conetividade fluvial, dificultando a circula\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de peixes, quer de esp\u00e9cies migradoras quer de outras esp\u00e9cies que percorrem dist\u00e2ncias mais curtas ao longo do rio e que j\u00e1 se encontram em risco, em grande medida, devido \u00e0 exist\u00eancia de obst\u00e1culos, como barragens e a\u00e7udes, que interrompem a sua migra\u00e7\u00e3o ou normal circula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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A Quercus confirma que no local, n\u00e3o existe nenhum aviso de licenciamento da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente para esta obra. Apenas uma placa do promotor PEGOP \u2013 Energia El\u00e9ctrica, S.A., que assegura a explora\u00e7\u00e3o da Central Termoel\u00e9ctrica do Pego, a carv\u00e3o, referindo \u201cReabilita\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Rio Tejo\u201d, com a Consigna\u00e7\u00e3o da Obra a 8 de Setembro de 2015, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 2 meses.<\/div>\n
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Neste sentido, dada a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a Quercus j\u00e1 solicitou a pronta interven\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR para averiguar a legalidade da constru\u00e7\u00e3o, tendo elaborado tamb\u00e9m um pedido de esclarecimento \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente acerca do licenciamento da obra em dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico e da exist\u00eancia de uma correcta avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais que lhe est\u00e3o associados.<\/div>\n
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A Quercus est\u00e1 a aguardar por esclarecimentos oficiais das entidades e exige que seja efectuada uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental, no sentido de que seja reposta a situa\u00e7\u00e3o anterior para evitar a consolida\u00e7\u00e3o de mais uma barreira que impede a circula\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de peixes no rio Tejo.<\/div>\n
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Lisboa, 15 de Dezembro de 2015<\/div>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 ANCN<\/div>\n
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