[-]Descargas poluentes e barreiras no Rio Tejo, Metas de reciclagem de res\u00edduos urbanos, Impactes da implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0regime de arboriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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[+]Legisla\u00e7\u00e3o sobre sacos de pl\u00e1stico, Recupera\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es de fauna amea\u00e7ada, Cidadania pelo Ambiente<\/p>\n
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O ano de 2015 foi marcado pela continua\u00e7\u00e3o da crise financeira e econ\u00f3mica dos \u00faltimos anos, ainda que se tenha assistido a uma pequena recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds. Num contexto cada vez mais premente de altera\u00e7\u00e3o de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento econ\u00f3mico de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente.<\/p>\n
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Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus com a colabora\u00e7\u00e3o das suas estruturas regionais e nacionais, faz pois um balan\u00e7o ambiental relativo ao ano de 2015, sobretudo ao n\u00edvel nacional, selecionando os melhores e os piores factos, e apresentando algumas perspetivas para o ano de 2016.<\/p>\n
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Os piores factos ambientais de 2015<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Descargas poluentes e barreiras no Rio Tejo<\/strong><\/p>\n Os recorrentes epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a ao continuum fluvial, registados ao longo do ano no Rio Tejo, um rio internacional de elevado valor ambiental, cultural e econ\u00f3mico fazem com que este se apresente ano ap\u00f3s ano, progressivamente, mais degradado e amea\u00e7ado, tendo no ano de 2014 sido inclusivamente detectadas barreiras que impedem a migra\u00e7\u00e3o da fauna pisc\u00edcola ao longo do rio.<\/p>\n <\/p>\n Metas de reciclagem de res\u00edduos urbanos do PERSU 2020<\/strong><\/p>\n As metas de reciclagem estabelecidas atrav\u00e9s do Plano Estrat\u00e9gico dos Res\u00edduos urbanos (PERSU 2020) s\u00e3o absurdas, porque obrigam as regi\u00f5es do interior a reciclarem 80% dos res\u00edduos em 2020, enquanto que as grandes metr\u00f3poles de Lisboa e do Porto s\u00f3 t\u00eam de reciclar entre 42 e 35%. Tudo isto para que se continuem a incinerar res\u00edduos recicl\u00e1veis.<\/p>\n <\/p>\n Impates nefastos da implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0regime de arboriza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n No ano de 2015 revelaram-se os impactes nefastos da implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0regime de arboriza\u00e7\u00e3o aprovado\u00a0atrav\u00e9s do\u00a0DL n.\u00ba 96\/2013, de 19 de Julho. Aumentaram os novos eucaliptais \u00e0 custa sobretudo da convers\u00e3o de pinhais-bravos e outras forma\u00e7\u00f5es da nossa floresta aut\u00f3ctone, associados a uma incorrecta mobiliza\u00e7\u00e3o de solos e \u00e0s queixas dos agricultores devido \u00e0 falta de condicionantes \u00e0 proximidade das culturas agr\u00edcolas.<\/p>\n <\/p>\n Anterior Governo cria \u201cVia Verde\u201d para (ir)responsabilidade ambiental<\/strong><\/p>\n A entrada em vigor, no in\u00edcio do ano, do Decreto-Lei n\u00ba 165\/2014 veio criar um regime extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o da atividade de estabelecimentos e explora\u00e7\u00f5es sem licen\u00e7a, em geral empresas altamente poluidoras ou negligentes no cumprimento das normas ambientais. Uma iniciativa, que apenas vem confirmar a falta de vontade pol\u00edtica para dotar o Pa\u00eds de um regime devidamente regulamentado e eficaz de responsabilidade ambiental.<\/p>\n <\/p>\n Esc\u00e2ndalo e fraude nas emiss\u00f5es do grupo Volkswagen<\/strong><\/p>\n Em 2015, a marca alem\u00e3 Volkswagen esteve envolvida num esc\u00e2ndalo sem precedentes devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de um dispositivo de “software” incorporado nos motores a gas\u00f3leo de ve\u00edculos em todo o Mundo, inclusivamente em Portugal,\u00a0onde haver\u00e1 cerca de 117 mil ve\u00edculos afetados pela fraude Esta den\u00fancia despontou investiga\u00e7\u00f5es e processos judiciais em v\u00e1rios pa\u00edses devido a motores adulterados.<\/p>\n <\/p>\n Inc\u00eandios florestais continuam a assolar Portugal<\/strong><\/p>\n Os inc\u00eandios florestais continuam a ser considerados um dos maiores problemas ambientais do nosso Pa\u00eds. Segundo o 9.\u00ba relat\u00f3rio provis\u00f3rio de inc\u00eandios florestais do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, entre 1 de Janeiro e 15 de Outubro a \u00e1rea ardida foi de\u00a062 401 hectares. Os distritos mais afetados pelos inc\u00eandios foram a Guarda, Viana do Castelo e Braga com\u00a011 889 hectares,\u00a09 999 hectares\u00a0e\u00a07 143 hectares, respetivamente, correspondendo a estes tr\u00eas distritos 47% do total da \u00e1rea ardida\u00a0em Portugal Continental.<\/p>\n <\/p>\n Glifosato \u00e9 “carcinog\u00e9nio prov\u00e1vel para o ser humano”<\/strong><\/p>\n Em 2015, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade declarou o glifosato (junto com outros pesticidas organofosforados) como “carcinog\u00e9nio prov\u00e1vel para o ser humano”. A situa\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 particularmente grave uma vez que\u00a0este \u00e9 o herbicida mais comercializado, sendo vendido livremente para uso dom\u00e9stico e agr\u00edcola em hipermercados, hortos e outras lojas e, lamentavelmente, usado com abund\u00e2ncia por muitas autarquias para limpeza de arruamentos.<\/p>\n <\/p>\n Falta de alimento para aves necr\u00f3fagas<\/strong><\/p>\n A reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias e a altera\u00e7\u00e3o nos ecossistemas naturais resultou na redu\u00e7\u00e3o da abund\u00e2ncia das presas naturais das aves necr\u00f3fagas tendo\u2013se estas aves adaptado e passado a encarar os animais dom\u00e9sticos associados \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias como parte da sua dieta alimentar. Contudo, foi a restri\u00e7\u00e3o das regras sanit\u00e1rias, que ditou a recolha obrigat\u00f3ria das carca\u00e7as dos animais mortos dos campos, que criou, e agravou em 2015, o problema de escassez de alimento para estas aves selvagens protegidas.<\/p>\n <\/p>\n Suspens\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o \u201cQualidade de Ouro\u201d \u00e0 Praia de Dona Ana<\/strong><\/p>\n A Quercus procedeu \u00e0 suspens\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o “Qualidade de Ouro”, atribu\u00edda \u00e0 Praia de Dona Ana, no concelho de Lagos, no Algarve, por considerar que as interven\u00e7\u00f5es realizadas em 2015 colocaram em causa o equil\u00edbrio ambiental e paisag\u00edstico que deve nortear a atribui\u00e7\u00e3o deste galard\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Parque E\u00f3lico Torre de Moncorvo<\/strong><\/p>\n O Parque E\u00f3lico de Torre de Moncorvo, previsto para os concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansi\u00e3es, a ser constru\u00eddo, iria afectar a paisagem na Zona Especial de Prote\u00e7\u00e3o do Alto Douro Vinhateiro, classificado como Patrim\u00f3nio Mundial. A instala\u00e7\u00e3o de 30 aerogeradores com\u00a0120 metros\u00a0de altura \u00e9 incompat\u00edvel com a paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro, pelo que a Quercus j\u00e1 fez uma participa\u00e7\u00e3o \u00e0 UNESCO para impedir que este projecto avance.<\/p>\n <\/p>\n Veneno ilegal continua a matar esp\u00e9cies em perigo<\/strong><\/p>\n Em Maio de 2015 foram encontrados junto ao Rio Angueira, em Miranda do Douro, quatro Abutres-pretos (Aegypius monachus) e um Abutre-do-Egipto (Neopron pernocopterus) v\u00edtimas de envenenamento ilegal. Estas aves est\u00e3o em perigo de extin\u00e7\u00e3o e este caso vem mostrar, mais uma vez, que a a\u00e7\u00e3o humana pode ser determinante na sua conserva\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n <\/p>\n Risco de expans\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas no Alqueva<\/strong><\/p>\n \u00c9 preocupante o risco de expans\u00e3o de algumas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, como o jacinto-de-\u00e1gua, j\u00e1 presentes no rio Guadiana, em Espanha, para a \u00e1rea central da Albufeira de Alqueva, tendo em conta os custos ambientais mas tamb\u00e9m econ\u00f3micos que tal situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 acarretar. \u00c9 urgente o refor\u00e7o das medidas que as autoridades j\u00e1 est\u00e3o a tomar, com vista a monitorizar e controlar este problema.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Os melhores factos ambientais de 2015<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o sobre sacos de pl\u00e1stico<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o que desincentiva o consumo dos sacos de compras descart\u00e1veis em pl\u00e1stico, integrada no pacote da \u201cFiscalidade Verde\u201d, acabou por se revelar uma medida extremamente eficaz para minimizar a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e ajudar a uma maior sustentabilidade ambiental.<\/p>\n <\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o de algumas popula\u00e7\u00f5es de fauna amea\u00e7ada<\/strong><\/p>\n Actualmente, algumas popula\u00e7\u00f5es que estiveram extintas em Portugal durante v\u00e1rias d\u00e9cadas voltaram a ter popula\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional, como o abutre-preto, uma esp\u00e9cie extinta durante quase 40 anos e que j\u00e1 conta com onze casais reprodutores este ano. A \u00e1guia-imperial-ib\u00e9rica tamb\u00e9m esta a recuperar, sendo conhecidos actualmente mais de doze casais reprodutores e o lince-ib\u00e9rico conta j\u00e1 com onze animais em territ\u00f3rio nacional, fruto do programa de reintrodu\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n <\/p>\n Cidadania pelo Ambiente<\/strong><\/p>\n O surgimento, na \u00e1rea do Ribatejo, de v\u00e1rios movimentos informais de cidad\u00e3os, dos quais se destaca o movimento “Vamos Salvar o Rio Almonda, dedicado \u00e0 luta pela despolui\u00e7\u00e3o do Rio Almonda, conseguiu pela sua persist\u00eancia chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades nacionais em mat\u00e9ria dos recursos h\u00eddricos para os graves problemas de polui\u00e7\u00e3o provocada por efluentes industriais neste curso de \u00e1gua, o que conduziu \u00e0 tomada de decis\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas relativamente \u00e0s ind\u00fastrias poluidoras, nomeadamente a suspens\u00e3o de algumas licen\u00e7as de descarga.<\/p>\n <\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o sobre fertilizantes\u00a0produzidos com res\u00edduos<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o\u00a0sobre\u00a0a produ\u00e7\u00e3o de composto a partir de res\u00edduos, esperada desde 2006, vem\u00a0ajudar a regulamentar o setor,\u200b promover a reciclagem dos res\u00edduos biodegrad\u00e1veis e a reposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica no solo.\u200b<\/p>\n <\/p>\n Primeiro acordo clim\u00e1tico global alcan\u00e7ado em Paris<\/strong><\/p>\n A Confer\u00eancia do Clima de Paris \u2013 COP21 ficou marcada pela positiva, com as 196 partes presentes a assinar o primeiro acordo universal de luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Apesar de ter deixado v\u00e1rias pontas soltas e de n\u00e3o prever metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mas apenas compromissos volunt\u00e1rios, o Acordo de Paris representa um momento hist\u00f3rico j\u00e1 que, pela primeira vez na hist\u00f3ria das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, todas as partes assinaram um acordo juridicamente vinculativo, num esfor\u00e7o conjunto de na\u00e7\u00f5es desenvolvidas e em desenvolvimento para manter o aumento da temperatura global nos 1,5\u00baC.<\/p>\n <\/p>\n GNR com equipas caninas para detec\u00e7\u00e3o de venenos<\/strong><\/p>\n As equipas cinot\u00e9cnicas de dete\u00e7\u00e3o de venenos compostas por bin\u00f3mios de militares da GNR e c\u00e3es constituem uma ferramenta fundamental na luta pela erradica\u00e7\u00e3o do uso de venenos na natureza contra a fauna. Foram criadas tr\u00eas equipas com militares do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente (SEPNA) e sete c\u00e3es pastores Belga Mallinois que v\u00e3o trabalhar em conjunto e intervir nas Zonas de Prote\u00e7\u00e3o Especial (ZPE) da Rede Natura 2000 de Castro Verde, Vale do Guadiana, Mour\u00e3o\/Moura\/Barrancos e Tejo Internacional, Erges e P\u00f4nsul.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Perspectivas ambientais para 2016<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Autarquias podem optar por alternativas aos herbicidas nos espa\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Lan\u00e7ada em mar\u00e7o de 2014 a Campanha contra os Herbicidas em Espa\u00e7os P\u00fablicos, desafia as autarquias a abdicar do uso de herbicidas nos espa\u00e7os p\u00fablicos da sua responsabilidade e em alternativa optarem por m\u00e9todos n\u00e3o qu\u00edmicos. S\u00e3o ainda poucas as autarquias que aderiram a esta Campanha, pelo que em 2016 a Quercus espera que mais autarquias sigam o exemplo das que j\u00e1 assumiram publicamente a mudan\u00e7a na pr\u00e1tica do controlo de plantas infestantes.<\/p>\n <\/p>\n Expectativas face ao novo Governo<\/strong><\/p>\n Com a entrada em fun\u00e7\u00f5es do novo Governo, a sociedade portuguesa est\u00e1 expectante face \u00e0s novas medidas que ir\u00e3o ser tomadas, nomeadamente ao n\u00edvel do Ambiente. O programa do actual Governo,\u00a0apresenta por exemplo, as propostas para revoga\u00e7\u00e3o do Regime de Arboriza\u00e7\u00e3o e para a reavalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Barragens, propostas que a sociedade espera que sejam cumpridas, de forma a corrigir erros anteriores e a melhorar o desempenho ambiental do pa\u00eds. Ser\u00e1 igualmente fundamental que o Governo Portugu\u00eas tenha uma voz activa junto do Governo Espanhol, de modo a que a Central Nuclear de Almaraz, a funcionar em fim de vida \u00fatil e localizada a apenas 100 km da fronteira, encerre definitivamente a sua actividade.<\/p>\n <\/p>\n Fiscalidade Verde<\/strong><\/p>\n As medidas constantes da Reforma da Fiscalidade Verde foram implementadas em 2015 e apesar de ser reconhecido que representam um primeiro passo no sentido de alterar o paradigma existente, ser\u00e1 muito importante que em 2016 se consigam encontrar outros consensos pol\u00edticos de modo a melhorar este pacote fiscal. Ser\u00e1 essencial dar um outro sinal \u00e0 sociedade, sobretudo naquilo que tem a ver com o enquadramento social e ambiental da reforma, assim como com a sua justi\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n O in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gest\u00e3o dos S\u00edtios de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A Quercus considera o ano de 2016 decisivo para a consolida\u00e7\u00e3o da Rede Natura 2000 em Portugal, o ano do arranque da elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gest\u00e3o, o ano da avalia\u00e7\u00e3o das\u00a0incorrec\u00e7\u00f5es de alguns dos limites dos S\u00edtios de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria e de Zonas de Protec\u00e7\u00e3o Especial para as Aves, da designa\u00e7\u00e3o de novos S\u00edtios e do processo de alargamento da Rede Natura 2000\u00a0ao meio marinho. Tamb\u00e9m seria desej\u00e1vel que fosse o ano em que n\u00e3o se confirmassem os receios de que a Comiss\u00e3o Europeia pretende aligeirar as regras que impedem a destrui\u00e7\u00e3o da Rede Natura 2000 por\u00a0investimentos privados de duvidoso interesse p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n Mais e melhor investimento na sensibiliza\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/strong><\/p>\n Face a um desinvestimento claro na \u00e1rea da conserva\u00e7\u00e3o da natureza nos \u00faltimos anos, \u00e9 tempo de assumir os problemas de cariz ambiental e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza como priorit\u00e1rios. Mais investimento por exemplo na Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Ambiental a desenvolver nas \u00c1reas Protegidas, seria um passo essencial para a moldagem de comportamentos e atitudes e, dessa forma, constituiria uma oportunidade de sensibilizar e informar a popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n <\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o das guias eletr\u00f3nicas de acompanhamento de res\u00edduos<\/strong><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o das guias eletr\u00f3nicas de acompanhamento de res\u00edduos iria ajudar muito\u00a0a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o registo adequado das opera\u00e7\u00f5es de\u00a0gest\u00e3o de res\u00edduos, uma vez que permitiria o cruzamento por via\u00a0eletr\u00f3nica\u00a0da informa\u00e7\u00e3o fornecida pelos diversos\u00a0intervenientes neste setor.\u00a0\u00a0\u200b<\/p>\n <\/p>\n Transpar\u00eancia na privatiza\u00e7\u00e3o da EGF<\/strong><\/p>\n \u200bSe\u200b o Governo\u00a0n\u00e3o reverter\u200b a privatiza\u00e7\u00e3o da EGF, espera-se que\u00a0melhore o seu sistema de controle\u00a0das opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de\u00a0res\u00edduos urbanos, caso contr\u00e1rio o Estado poder\u00e1 ser fortemente lesado.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 28 de Dezembro de 2015<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [-]Descargas poluentes e barreiras no Rio Tejo, Metas de reciclagem de res\u00edduos urbanos, Impactes da implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0regime de arboriza\u00e7\u00e3o [+]Legisla\u00e7\u00e3o sobre sacos de pl\u00e1stico, Recupera\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es de fauna amea\u00e7ada, Cidadania pelo Ambiente O ano de 2015 foi marcado pela continua\u00e7\u00e3o da crise financeira e econ\u00f3mica dos \u00faltimos anos, ainda que se tenha […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[106,242],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10859"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10874,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10859\/revisions\/10874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}