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Foi divulgada ontem em Bruxelas a Estrat\u00e9gia da Uni\u00e3o Europeia (UE) para uma mobilidade de baixas emiss\u00f5es [1], a qual inclui novos limites de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono (CO2<\/sub>) para novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros e comerciais, abrangendo, pela primeira vez, os novos ve\u00edculos pesados.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Apesar de aplaudir este passo importante na descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes, a Quercus considera que o plano da Comiss\u00e3o Europeia (CE) peca por n\u00e3o alargar essa mesma ambi\u00e7\u00e3o a setores largamente poluentes, como a avia\u00e7\u00e3o e o transporte mar\u00edtimo internacional.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Estes novos padr\u00f5es de efici\u00eancia de combust\u00edvel (e emiss\u00f5es CO2<\/sub>\u00a0associadas) para o per\u00edodo p\u00f3s-2020, aplic\u00e1veis aos ve\u00edculos rodovi\u00e1rios, dar\u00e3o uma ajuda fundamental para que os Estados-membros cumpram as respetivas metas clim\u00e1ticas para 2030, tamb\u00e9m elas confirmadas hoje.<\/p>\n <\/p>\n A Europa segue, assim, os passos de outros pa\u00edses, como os EUA, a China, o Jap\u00e3o e o Canad\u00e1, ao introduzir limites de emiss\u00e3o de CO2<\/sub>\u00a0tamb\u00e9m para os cami\u00f5es, cujos padr\u00f5es de efici\u00eancia de combust\u00edvel se encontravam estagnados h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Portagens vari\u00e1veis de acordo com o consumo de combust\u00edvel<\/p>\n <\/strong><\/p>\n A Quercus congratula-se com o compromisso da CE em actuar neste setor dos transportes durante o presente mandato, estabelecendo um sistema de portagens para ve\u00edculos pesados que tenha em conta a sua efici\u00eancia no consumo de combust\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Esta decis\u00e3o sobre os ve\u00edculos pesados segue o exemplo do que j\u00e1 \u00e9 praticado na Calif\u00f3rnia, EUA, em que os fabricantes s\u00e3o incentivados a colocar no mercado ve\u00edculos de zero ou ultrabaixas emiss\u00f5es, em conjunto com mecanismos de medi\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es na estrada.<\/p>\n <\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o de medidas semelhantes na UE poder\u00e1 trazer mais competitividade e variedade no mercado dos ve\u00edculos el\u00e9tricos, que atualmente n\u00e3o existe. Os ve\u00edculos \u201czero emiss\u00f5es\u201d ser\u00e3o indispens\u00e1veis para descarbonizar completamente os transportes rodovi\u00e1rios at\u00e9 2050.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Biocombust\u00edveis agr\u00edcolas e g\u00e1s natural n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O compromisso para a elimina\u00e7\u00e3o “gradual” dos biocombust\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 tamb\u00e9m bem-vindo, na opini\u00e3o da Quercus, mas s\u00f3 dever\u00e3o ser conhecidos mais detalhes sobre este processo aquando da publica\u00e7\u00e3o, no final deste ano, da pol\u00edtica europeia sobre bioenergia para o p\u00f3s-2020.<\/p>\n <\/p>\n Por outro lado, \u00e9 surpreendente o facto da CE continuar a apoiar a circula\u00e7\u00e3o de cami\u00f5es movidos a g\u00e1s natural enquanto solu\u00e7\u00e3o pan-europeia de longo prazo, tendo em conta os recentes dados sobre o seu elevado custo e baixo potencial de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Avia\u00e7\u00e3o, transporte mar\u00edtimo e ferrovi\u00e1rio ficaram \u201cesquecidos\u201d<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No entanto, estas redu\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es nos ve\u00edculos rodovi\u00e1rios acabam por ser \u2018anuladas\u2019 pelo aumento das emiss\u00f5es dos avi\u00f5es e do transporte mar\u00edtimo, onde n\u00e3o tem havido nenhuma ambi\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o eficaz da UE. Para al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o Europeia abdicou da sua responsabilidade e lideran\u00e7a junto de organiza\u00e7\u00f5es internacionais sob a al\u00e7ada das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como a Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional e a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional, cuja a\u00e7\u00e3o tem sido insuficiente.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 particularmente decepcionante que a CE n\u00e3o tenha proposto qualquer medida significativa para revitalizar o transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros, uma ferramenta fundamental na descarboniza\u00e7\u00e3o e eletrifica\u00e7\u00e3o dos transportes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Primeiro passo positivo, mas \u00e9 preciso ir mais al\u00e9m<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A CE distribuiu hoje as metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2<\/sub>\u00a0para 2030 pelos Estados-membros e prometeu ajudar atrav\u00e9s de uma maior atua\u00e7\u00e3o europeia no setor dos transportes. O plano \u00e9 bom, mas s\u00f3 ir\u00e1 funcionar se houver capacidade de passar das promessas \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Por outro lado, o facto desta iniciativa de descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes deixar de fora setores vitais como a avi\u00e3o e o transporte mar\u00edtimo, \u00e9 tamb\u00e9m um ponto negativo. Os navios petroleiros de casco duplo, os combust\u00edveis navais com baixo teor de enxofre e os pre\u00e7os do carbono para a avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o todas pol\u00edticas com selo europeu. H\u00e1, por isso, que revelar ambi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deixar que as emiss\u00f5es provenientes dos avi\u00f5es e navios \u2018substituam\u2019 as emiss\u00f5es do transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante refor\u00e7ar que a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2\u00a0<\/sub>no setor dos transportes ajudar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m permitir\u00e1 resultados positivos a outros n\u00edveis, como a depend\u00eancia energ\u00e9tica, a redu\u00e7\u00e3o das despesas com energia e a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 21 de Julho de 2016<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n <\/p>\n _______________________________________________________________________________________<\/p>\n <\/p>\n Notas para os editores:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n [1] Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia sob o t\u00edtulo \u201cUma Estrat\u00e9gia Europeia para uma mobilidade de baixas emiss\u00f5es\u201d:\u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/transparency\/regdoc\/rep\/1\/2016\/EN\/1-2016-501-EN-F1-1.PDF<\/a><\/p>\n (2)Comunicado da Comiss\u00e3o Europeia: \u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/transparency\/regdoc\/rep\/1\/2016\/EN\/1-2016-501-EN-F1-1-ANNEX-1.PDF<\/a><\/p>\n