{"id":10800,"date":"2021-03-03T18:49:23","date_gmt":"2021-03-03T18:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10800"},"modified":"2022-02-11T15:46:30","modified_gmt":"2022-02-11T15:46:30","slug":"novo-pacote-da-economia-circular-para-2030-quercus-apresenta-6-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/novo-pacote-da-economia-circular-para-2030-quercus-apresenta-6-medidas\/","title":{"rendered":"Novo pacote da Economia Circular para 2030: Quercus apresenta 6 medidas"},"content":{"rendered":"

\"ecoecono\"<\/p>\n

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O novo pacote da Economia Circular prop\u00f5e para 2030 uma taxa de 70% de reciclagem dos res\u00edduos urbanos, mas Portugal tem apenas 21% de reciclagem, pelo que a Quercus apresenta 6 medidas que considera fundamentais para o nosso pa\u00eds possa cumprir essa meta e que v\u00e3o obrigar a uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nos res\u00edduos nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/strong><\/p>\n

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1 \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o dos ecopontos pela recolha seletiva porta-a-porta<\/strong><\/p>\n

O modelo de recolha seletiva baseado nos ecopontos est\u00e1 esgotado e n\u00e3o permite o salto quantitativo a que as novas metas de reciclagem obrigam. \u00c9 pois necess\u00e1rio proceder a uma substitui\u00e7\u00e3o deste modelo pelo sistema porta-a-porta, o qual tem sido a ferramenta utilizada pelos pa\u00edses mais evolu\u00eddos na gest\u00e3o dos res\u00edduos urbanos e do qual j\u00e1 temos alguns bons exemplos em Portugal.<\/em><\/p>\n

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2 \u2013 Introdu\u00e7\u00e3o massiva da recolha seletiva de res\u00edduos org\u00e2nicos<\/strong><\/p>\n

Com a introdu\u00e7\u00e3o do sistema de recolha seletiva porta-a-porta ser\u00e1 muito mais f\u00e1cil o alargamento da recolha seletiva de res\u00edduos org\u00e2nicos (restos de comida e res\u00edduos de jardins) aos produtores dom\u00e9sticos. O cidad\u00e3o passar\u00e1 a ter possibilidade de separar todos os materiais recicl\u00e1veis que constituem os seus res\u00edduos, sendo de salientar que os res\u00edduos org\u00e2nicos constituem a principal fra\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos urbanos (entre 40% a 50%). Desta forma tamb\u00e9m, ser\u00e1 poss\u00edvel produzir um composto de melhor qualidade.<\/em><\/p>\n

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3 \u2013 Introdu\u00e7\u00e3o do sistema PAYT (pagar em fun\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos produzidos)<\/strong><\/p>\n

Atualmente o cidad\u00e3o paga essencialmente a gest\u00e3o dos res\u00edduos em fun\u00e7\u00e3o do seu consumo de \u00e1gua, o que n\u00e3o incentiva a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos.<\/em><\/p>\n

No entanto, com o estabelecimento do sistema de recolha porta-a-porta para todos os materiais recicl\u00e1veis ser\u00e1 muito mais simples a introdu\u00e7\u00e3o do sistema PAYT (Pay-As-You-Throw), atrav\u00e9s do qual o cidad\u00e3o s\u00f3 paga a recolha e tratamento dos res\u00edduos que n\u00e3o enviar para reciclagem. Desta forma quem separar os res\u00edduos ver\u00e1 a sua taxa do lixo muito reduzida, enquanto quem n\u00e3o separar os seus recicl\u00e1veis vai ter de pagar por esse comportamento antissocial. A introdu\u00e7\u00e3o do sistema PAYT em v\u00e1rios pa\u00edses europeus tem permitido aumentar exponencialmente as taxas de reciclagem e ao mesmo tempo reduzir os custos do tratamento dos res\u00edduos para os cidad\u00e3os e as autarquias.<\/em><\/p>\n

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4 \u2013 Obrigatoriedade de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico (TMB) antes de enviar res\u00edduos para aterro ou incinera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O sistema de TMB permite reciclar cerca de 50% dos res\u00edduos que os cidad\u00e3os n\u00e3o separaram e tem sido uma das ferramentas que tem permitido aumentar a reciclagem nos \u00faltimos anos em Portugal.<\/em><\/p>\n

Por isso \u00e9 necess\u00e1rio obrigar a que todos os res\u00edduos urbanos indiferenciados passem por este sistema antes de serem enviados para aterro ou incinera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

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5 \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de novas linhas de incinera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Portugal j\u00e1 tem capacidade para incinerar 20% dos seus res\u00edduos urbanos, ou seja se reciclar 70% dos res\u00edduos em 2030, apenas ter\u00e1 de enviar para aterro 10% dos res\u00edduos. Assim sendo, \u00e9 fundamental que todo o investimento feito nos res\u00edduos urbanos at\u00e9 2030 seja dedicado exclusivamente \u00e0 reciclagem. De referir que a instala\u00e7\u00e3o de novas linhas de incinera\u00e7\u00e3o iria bloquear a evolu\u00e7\u00e3o da reciclagem, como ali\u00e1s aconteceu nos sistemas da Valorsul e da Lipor que t\u00eam metas de reciclagem muito baixas (42% e 35%) que correspondem a cerca de metade da generalidade do resto do Pa\u00eds (80%).<\/em><\/p>\n

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6 \u2013 Urg\u00eancia de uma Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (TGR) que incentive a reciclagem<\/strong><\/p>\n

A TGR que \u00e9 paga pelos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos ao Estado deveria servir para incentivar as boas pr\u00e1ticas ambientais, nomeadamente a reciclagem. No entanto, com os valores atuais de TGR esse incentivo n\u00e3o existe, pelo que compensa muito mais enviar os recicl\u00e1veis para aterro ou incinera\u00e7\u00e3o. \u00c9 pois urgente que os valores da TGR sejam alterados, subindo substancialmente a TGR para o aterro e para a incinera\u00e7\u00e3o e utilizando essa verba para, \u00e0 semelhan\u00e7a do sistema PAYT, premiar os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos que atingirem as mais elevadas taxas de reciclagem.<\/p>\n

Lisboa, 29 de Junho 2016<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O novo pacote da Economia Circular prop\u00f5e para 2030 uma taxa de 70% de reciclagem dos res\u00edduos urbanos, mas Portugal tem apenas 21% de reciclagem, pelo que a Quercus apresenta 6 medidas que considera fundamentais para o nosso pa\u00eds possa cumprir essa meta e que v\u00e3o obrigar a uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nos res\u00edduos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[208,207],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10800"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17034,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10800\/revisions\/17034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}