{"id":10799,"date":"2021-03-03T18:49:07","date_gmt":"2021-03-03T18:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10799"},"modified":"2021-03-03T18:49:07","modified_gmt":"2021-03-03T18:49:07","slug":"periodo-critico-de-incendios-florestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/periodo-critico-de-incendios-florestais\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo cr\u00edtico de inc\u00eandios florestais"},"content":{"rendered":"

Quercus defende mais recursos para a preven\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A Quercus alerta para a necessidade de serem implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, promotoras da gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta e do desenvolvimento rural, equilibrando a despesa de preven\u00e7\u00e3o com a despesa de combate a inc\u00eandios.<\/strong><\/p>\n

O per\u00edodo cr\u00edtico, no \u00e2mbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios, vigora este ano de 1 de Julho a 30 de Setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios florestais, mas que essencialmente s\u00e3o ac\u00e7\u00f5es vigil\u00e2ncia e 1.\u00aa interven\u00e7\u00e3o nos fogos por equipas de sapadores florestais.<\/p>\n

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\"Deerfire<\/p>\n

Os inc\u00eandios florestais ou rurais s\u00e3o considerados o maior problema ambiental no nosso Pa\u00eds, contudo, os sucessivos governos continuaram sem implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, promotoras da gest\u00e3o sustent\u00e1vel da floresta e do espa\u00e7o rural, que tornem o territ\u00f3rio mais resiliente aos inc\u00eandios e que simultaneamente dinamizem a economia local com a presen\u00e7a de pessoas no interior do Pa\u00eds.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DL 17\/2009) define detalhadamente as regras de planeamento e defesa da floresta e condicionantes ao uso do fogo no espa\u00e7o rural (fogueiras, queimadas, cigarros, foguetes), no per\u00edodo cr\u00edtico durante o Ver\u00e3o ou quando o risco de inc\u00eandio for muito elevado ou m\u00e1ximo. No entanto, para al\u00e9m da necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 existir uma altera\u00e7\u00e3o de comportamentos que evite o uso do fogo.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) sobre a An\u00e1lise das Causas do Inc\u00eandios Florestais, os comportamentos negligentes s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo maior n\u00famero de ocorr\u00eancias de inc\u00eandios com causa apurada, o que revela a necessidade de se apostar fortemente na sensibiliza\u00e7\u00e3o para o risco do uso do fogo.<\/p>\n

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A despesa com o combate a inc\u00eandios \u00e9 90% da despesa total e a despesa com a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 de apenas 10%<\/strong><\/p>\n

A Quercus j\u00e1 tinha alertado anteriormente para o inexplic\u00e1vel atraso das medidas florestais do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2020, desde o ano passado. Recentemente, no passado m\u00eas de Maio, uma declara\u00e7\u00e3o de nulidade da opera\u00e7\u00e3o 8.1.3 da Medida 8 do PDR 2020, por parte da inspec\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, inviabilizou as candidaturas aos fundos comunit\u00e1rios perdendo-se uma \u00e9poca fundamental para a gest\u00e3o florestal antes do per\u00edodo cr\u00edtico do Ver\u00e3o, que agora se inicia.<\/p>\n

A despesa prevista no Or\u00e7amento do Estado pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, para o Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Florestais em 2016, com a substitui\u00e7\u00e3o das viaturas do GIPS da GNR \u00e9 superior a 83,5 Milh\u00f5es de Euros. Considerando o atraso nas medidas florestais do PDR 2020 para silvicultura e Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, em que n\u00e3o existe execu\u00e7\u00e3o de projectos no terreno, estimamos que as ac\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassem este ano os 10% do total da despesa, considerando o combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n

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\"fogo\"<\/p>\n

Governo esquece at\u00e9 agora promessa de revoga\u00e7\u00e3o do regime de arboriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apesar do actual Governo ter apresentado no seu programa, em Novembro passado, o compromisso pol\u00edtico de aumento das \u00e1reas de montado de sobro e de azinho e de pinheiro-bravo, travando a expans\u00e3o da \u00e1rea de eucalipto, designadamente atrav\u00e9s da revoga\u00e7\u00e3o do regime de arboriza\u00e7\u00e3o, o facto \u00e9 que at\u00e9 \u00e0 data n\u00e3o foram apresentadas propostas que cumpram o prometido.<\/p>\n

A Quercus defende a aposta nas medidas de preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Quercus espera uma altera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para a floresta e o desenvolvimento rural, que promovam o investimento no mundo rural para manter as culturas numa paisagem em mosaico mais resiliente aos inc\u00eandios. O Governo deve criar mecanismos de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de povoamentos de floresta aut\u00f3ctone de baixa combustibilidade, atrav\u00e9s do Fundo Florestal Permanente, o qual dever\u00e1 ser mais transparente, disponibilizando relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o publicamente.<\/p>\n

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A Quercus considera igualmente fundamental o aumento das ac\u00e7\u00f5es de silvicultura preventiva, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de grandes inc\u00eandios, equilibrando a despesa entre as ac\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e as ac\u00e7\u00f5es de combate.<\/p>\n

Lisboa, 30 de Junho de 2016<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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