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A cerca de dois meses e meio do in\u00edcio da 22\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP22), que decorrer\u00e1 em Marraquexe de 7 a 18 de Novembro, apenas 23 pa\u00edses iniciaram os respetivos processos parlamentares com vista \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, entre os 180 que, at\u00e9 ao momento, j\u00e1 assinaram o documento.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Considerando o total das 197 partes (196 pa\u00edses + o bloco da Uni\u00e3o Europeia) que integram a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas), estes 23 pa\u00edses \u2013 todos eles em desenvolvimento – representam apenas 1% das emiss\u00f5es globais de gases com efeito de estufa (GEE). Importa relembrar que o Acordo de Paris s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor 30 dias ap\u00f3s ser ratificado por 55 pa\u00edses, que t\u00eam de representar 55% das emiss\u00f5es de GEE.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n No passado m\u00eas de julho, o Ministro do Ambiente afirmou que o Governo tinha j\u00e1 proposto formalmente submeter \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica (AR) a aprova\u00e7\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, de modo a que tal aconte\u00e7a ainda antes de Dezembro.<\/p>\n <\/p>\n Contudo, a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo \u00e9 um processo que pode demorar entre seis a nove meses, podendo a inten\u00e7\u00e3o demonstrada pelo Ministro do Ambiente n\u00e3o ser suficiente para garantir a desej\u00e1vel celeridade na sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Nesse sentido,\u00a0e em v\u00e9speras de serem retomados os trabalhos da AR, a Quercus apela ao Parlamento portugu\u00eas para que acelere este processo e mostre capacidade de lideran\u00e7a clim\u00e1tica, ratificando o Acordo de Paris a tempo da COP22.<\/strong><\/p>\n Para refor\u00e7ar este apelo, a Quercus ir\u00e1 enviar uma carta a todos os grupos parlamentares, sublinhando a import\u00e2ncia deste ser um assunto priorit\u00e1rio no retomar dos trabalhos da AR.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O Acordo de Paris tem como principal objetivo limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global abaixo dos 2\u00baC, desenvolvendo esfor\u00e7os para ir mais al\u00e9m e limitar esse aquecimento a 1,5\u00baC.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Tanto a Uni\u00e3o Europeia (UE) como os seus Estados-membros dever\u00e3o ratificar o Acordo de Paris o mais cedo poss\u00edvel, se quiserem continuar a ter uma voz ativa nas negocia\u00e7\u00f5es que t\u00eam lugar nas cimeiras clim\u00e1ticas das ONU. Al\u00e9m de ser uma parte da UNFCCC por direito pr\u00f3prio, a UE \u00e9 respons\u00e1vel pela monitoriza\u00e7\u00e3o de certas partes dos compromissos assumidos no \u00e2mbito do Acordo de Paris.<\/p>\n <\/p>\n A UE e os seus Estados-membros negociaram o Acordo de Paris como uma \u00fanica for\u00e7a e voz, estando vinculados ao mesmo objetivo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE (pelo menos, 40% das emiss\u00f5es de GEE at\u00e9 2030, face aos n\u00edveis de 2005).<\/p>\n <\/p>\n Apesar do processo de ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo por parte da UE ser aut\u00f3nomo em rela\u00e7\u00e3o ao que decorre em cada Estado-membro, \u00e9 de longe prefer\u00edvel que o grupo dos 28 se apresente como um coletivo unido e coeso, submetendo os respetivos instrumentos de ratifica\u00e7\u00e3o em conson\u00e2ncia.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Segundo o que est\u00e1 estabelecido no Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas 2020\/2030, Portugal tem por objetivo reduzir as suas emiss\u00f5es de GEE entre 18% e 23%, em 2020; e 30% a 40%, em 2030. Uma vez que Portugal j\u00e1 reduziu as suas emiss\u00f5es em 27%, tal significa que estamos no bom caminho, tendo j\u00e1 alcan\u00e7ado e ultrapassado a meta mais ambiciosa para 2020. Com a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris pela Assembleia da Rep\u00fablica, Portugal ter\u00e1, \u00e0 semelhan\u00e7a dos restantes pa\u00edses que o fa\u00e7am, de rever as suas metas de redu\u00e7\u00e3o a cada cinco anos.<\/p>\n Lisboa, 25 de agosto de 2016<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\nGoverno j\u00e1 enviou proposta de ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo para o Parlamento<\/h2>\n
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Porque \u00e9 importante ratificar o quanto antes o Acordo de Paris<\/h2>\n
E Portugal?<\/h2>\n