![\"florestas](\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/destaquescomunicados\/florestas-01.jpg\")
<\/a>Os dram\u00e1ticos acontecimentos com a vaga de inc\u00eandios rurais do \u00faltimo m\u00eas levaram o Governo atrav\u00e9s do Primeiro-ministro a apelar \u00e0 pertin\u00eancia de avan\u00e7ar com uma reforma florestal, enquanto a estiver bem viva na mem\u00f3ria da trag\u00e9dia.<\/p>\nO Ministro da Agricultura, Florestas de Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, referiu no passado dia 19 de Janeiro, na Comiss\u00e3o da Agricultura da Assembleia da Rep\u00fablica que o Governo revogaria a legisla\u00e7\u00e3o que liberalizou o eucalipto e que estaria conclu\u00edda em menos de tr\u00eas semanas. Passados mais de 6 meses parece que o processo ficou na gaveta.<\/p>\n<\/div>\n
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A problem\u00e1tica falta de ordenamento da floresta est\u00e1 associada \u00e0 escassez de investimento no Mundo Rural, mas reflecte a necessidade de novas pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento rural como o fomento a uma floresta mais resiliente ao fogo e pr\u00e1cticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis que contribuam para a manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas aldeias.<\/p>\n
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O programa do XXI Governo Constitucional, decorrente das elei\u00e7\u00f5es no passado dia 4 de Outubro de 2015, menciona expressamente a ideia de aumentar o \u201cincremento da resili\u00eancia do territ\u00f3rio, minimizando os riscos associados \u00e0 ocorr\u00eancia de acidentes graves e cat\u00e1strofes\u201d. A este compromisso, acresce o acordo de posi\u00e7\u00e3o conjunta do Partido Socialista e do Partido Ecologista \u00abOs Verdes\u00bb sobre solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para viabilizar o Governo, que sobre a \u00e1rea da Floresta refere; \u201cAumentar a produ\u00e7\u00e3o e a produtividade das fileiras florestais atrav\u00e9s do aumento das \u00e1reas de montado de sobro e de azinho e de pinheiro bravo, travando a expans\u00e3o da \u00e1rea de eucalipto, designadamente atrav\u00e9s da revoga\u00e7\u00e3o da Lei que liberaliza a planta\u00e7\u00e3o de eucaliptos, criando um novo regime jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n
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A Quercus concorda que n\u00e3o se deve aumentar a \u00e1rea de eucaliptal, dada a vasta \u00e1rea de monocultura existente em continuidade e os impactes associados \u00e0 gest\u00e3o do solo, \u00e1gua, perca de biodiversidade, ordenamento e conflitos de vizinhan\u00e7a. Os \u00faltimos dados preliminares do 6.\u00ba Invent\u00e1rio Florestal Nacional referem uma \u00e1rea de\u00a0812 000 hectares\u00a0de eucaliptais em 2010, contudo, o valor actualmente dever\u00e1 estar entre os 900 000 e 1 000 000 de hectares, o que justifica avan\u00e7ar com um novo invent\u00e1rio rigoroso, mas at\u00e9 nova informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pode protelar o aumento da \u00e1rea.<\/p>\n
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O Ministro da Agricultura, Florestas de Desenvolvimento Rural, assumiu no passado dia 19 de Janeiro, na Comiss\u00e3o da Agricultura da Assembleia da Rep\u00fablica que o Governo revogaria a legisla\u00e7\u00e3o que liberalizou o eucalipto e que estaria conclu\u00edda em menos de tr\u00eas semanas. Passados mais de 6 meses parece que o processo ficou na gaveta devido \u00e0 press\u00e3o da ind\u00fastria de pasta e papel.<\/p>\n
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A Quercus est\u00e1 representada no Conselho Florestal Nacional (CFN), contudo, apesar de terem sido criadas sec\u00e7\u00f5es especializadas, como a da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 no dia 10 de Fevereiro passado, o que acontece \u00e9 que o assunto n\u00e3o foi abordado nem remetida proposta legislativa para audi\u00e7\u00e3o a grande parte das entidades representadas no CFN, o que revela a falta de empenho em avan\u00e7ar com o processo revoga\u00e7\u00e3o do regime de arboriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Existem v\u00e1rias \u00e1reas que devem ser melhoradas no \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DFCI), desde a sensibiliza\u00e7\u00e3o para o risco do uso do fogo, vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o estrutural, combate e sobretudo a coordena\u00e7\u00e3o superior do sistema DFCI.<\/p>\n
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A Quercus vai efectuar um balan\u00e7o no final do per\u00edodo cr\u00edtico com contributos para a melhoria do sistema, mas encontra-se dispon\u00edvel para colaborar com a comiss\u00e3o ministerial para prevenir inc\u00eandios florestais, esperando um bom trabalho das diversas entidades.<\/p>\n
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Lisboa, 26 de Agosto de 2016<\/p>\n
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A\u00a0Direc\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Revoga\u00e7\u00e3o do regime de arboriza\u00e7\u00e3o esquecida Os dram\u00e1ticos acontecimentos com a vaga de inc\u00eandios rurais do \u00faltimo m\u00eas levaram o Governo atrav\u00e9s do Primeiro-ministro a apelar \u00e0 pertin\u00eancia de avan\u00e7ar com uma reforma florestal, enquanto a estiver bem viva na mem\u00f3ria da trag\u00e9dia. O Ministro da Agricultura, Florestas de Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, referiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[107,212],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10775"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10794,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10775\/revisions\/10794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}