{"id":10774,"date":"2021-03-03T18:48:11","date_gmt":"2021-03-03T18:48:11","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10774"},"modified":"2021-03-03T18:48:11","modified_gmt":"2021-03-03T18:48:11","slug":"sirca-quercus-defende-sistema-mais-eficaz-e-que-proteja-a-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/sirca-quercus-defende-sistema-mais-eficaz-e-que-proteja-a-biodiversidade\/","title":{"rendered":"SIRCA- QUERCUS defende sistema mais eficaz e que proteja a Biodiversidade"},"content":{"rendered":"

Aproveitando o facto de estar suspenso o SIRCA, a Quercus volta hoje a alertar o governo e os Ministros da Agricultura e do Ambiente, para a necessidade de ser revista a sua aplica\u00e7\u00e3o, em especial nas zonas fronteiri\u00e7as e zonas de montanha onde as aves necr\u00f3fagas ocorrem com maior frequ\u00eancia. Uma decis\u00e3o neste sentido permitiria uma melhoria do sistema de poupan\u00e7as significativas a todos os consumidores e, ao mesmo tempo, reduziria um dos principais factores de amea\u00e7a \u00e0s esp\u00e9cies necr\u00f3fagas \u2013 a escassez de alimento – contribuindo assim para o cumprimento da Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade e dos compromissos internacionais subscritos pelo Estado Portugu\u00eas.<\/p>\n

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SIRCA – Sistema de Recolha de Animais Mortos nas Explora\u00e7\u00f5es – custa 23 milh\u00f5es de euros e Governo pode poupar muito se proteger as aves necr\u00f3fagas<\/strong><\/p>\n

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\"abutres<\/p>\n

O SIRCA foi regulado pelos Decretos Lei n\u00ba 76\/2003 de 19 de Abril, n\u00ba244\/2003 de 7 de Outubro, n\u00ba 19\/2011 de 7 de Fevereiro e Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba 119\/2008 de 30 de Julho, e dele s\u00e3o recolhidos das explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias cerca de mil cad\u00e1veres de ovinos, bovinos, equ\u00eddeos e caprinos por dia.<\/p>\n

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Em Portugal ocorrem tr\u00eas esp\u00e9cies de abutres – o Grifo (Gyps fulvus), o Abutre-preto (Aegypius monachus) e o Abutre do Egipto (Neophron percnopterus), bem como outras aves com h\u00e1bitos necr\u00f3fagos, nomeadamente a \u00c1guia\u2013imperial (Aquila heliaca adalberti) e o Lobo\u2013ib\u00e9rico (Canis lupus signatus ). \u00c0 medida que as atividades agro-pecu\u00e1rias foram alterando os ecossistemas naturais, reduzindo a abund\u00e2ncia das presas destas aves (veado e o javali, entre outros), estas esp\u00e9cies adaptaram-se \u00e0s disponibilidades alimentares criadas pelo Homem, representando os animais dom\u00e9sticos associados \u00e0 agro-pecu\u00e1ria uma parte significativa da sua dieta alimentar.<\/p>\n

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\u00c0 medida que as regras sanit\u00e1rias se foram tornando cada vez mais restritivas, obrigando a que as carca\u00e7as dos animais mortos fossem retiradas dos campos para serem eliminadas, criou-se um problema grave de escassez de alimento para estas aves selvagens protegidas. A Quercus apela para que sejam novamente deixadas as carca\u00e7as nos campos em zonas de cria\u00e7\u00e3o de gado extensivo, previamente articuladas com a estrat\u00e9gia nacional de aves necr\u00f3fagas e salvaguardando as quest\u00f5es sanit\u00e1rias, mantendo o SIRCA em funcionamento nas explora\u00e7\u00f5es intensivas e ou onde existe necessidade de recolhas. As novas regras da UE facilitam o processo, uma vez que pa\u00edses como Espanha j\u00e1 est\u00e3o a aplicar as novas diretrizes europeias, nomeadamente o “Regulamento (UE) n\u00ba 142\/2011 da Comiss\u00e3o, de 25 de fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n\u00ba 1069\/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que se articula com a Diretiva 97\/78\/CE do Conselho, de 18 de dezembro, fixando os princ\u00edpios relativos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos controlos veterin\u00e1rios dos produtos provenientes de pa\u00edses terceiros introduzidos na Comunidade.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o mais significativa tem impacte positivo na conserva\u00e7\u00e3o destas esp\u00e9cies, pois possibilita a n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o do material de categoria1 do campo ou das explora\u00e7\u00f5es de gado, podendo as carca\u00e7as dos animais mortos permanecer nos locais onde os animais morreram, sempre que a autoridade competente assim o autorize e estejam acauteladas as quest\u00f5es sanit\u00e1rias. O Regulamento (CE) n.\u00ba 1774\/2002 permite a alimenta\u00e7\u00e3o com mat\u00e9rias de categoria 1 de esp\u00e9cies protegidas ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o de aves necr\u00f3fagas e outras esp\u00e9cies vivendo no seu habitat natural para a promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A fim de fornecer um meio adequado para a conserva\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies, essa pr\u00e1tica de alimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 continuar a ser permitida ao abrigo do presente regulamento, em conformidade com condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para prevenir a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Simultaneamente, dever\u00e3o ser estabelecidas regras sanit\u00e1rias nas medidas de execu\u00e7\u00e3o que permitam a utiliza\u00e7\u00e3o das referidas mat\u00e9rias de categoria 1 para fins de alimenta\u00e7\u00e3o animal em sistemas de pastagem extensiva e de alimenta\u00e7\u00e3o de outras esp\u00e9cies carn\u00edvoras, tais como os lobos. Importa que as referidas regras sanit\u00e1rias tenham em considera\u00e7\u00e3o os padr\u00f5es de consumo natural das esp\u00e9cies em causa, bem como os objectivos comunit\u00e1rios para a promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

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Estrat\u00e9gia nacional de conserva\u00e7\u00e3o de aves necr\u00f3fagas continua na gaveta desde 2012<\/h2>\n

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O ICNF tarda em publicar a estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Aves Necr\u00f3fagas que j\u00e1 foi objecto de discuss\u00e3o p\u00fablica e com participa\u00e7\u00e3o das ONGA. Neste documento est\u00e3o previstas algumas medidas para minimizar o grave problema da falta de alimento destas esp\u00e9cies protegidas, como a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de campos de alimenta\u00e7\u00e3o de aves necr\u00f3fagas. A Quercus apela a que este processo seja mais c\u00e9lere e que incorpore as novas diretrizes europeias, pois a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passar\u00e1 apenas pelos campos de alimenta\u00e7\u00e3o. Sem a publica\u00e7\u00e3o deste documento pelo governo a DGV \u2018Direc\u00e7\u00e3o Geral de Veterin\u00e1ria\u2019 n\u00e3o pode autorizar a aplica\u00e7\u00e3o deste artigo da directiva europeia em territ\u00f3rio nacional. Actualmente a Quercus mant\u00e9m dois campos de alimenta\u00e7\u00e3o no Tejo Internacional e est\u00e1 a colaborar com alguns munic\u00edpios, zonas de ca\u00e7a e criadores de gado de forma a criar mais campos de alimenta\u00e7\u00e3o nesta regi\u00e3o, onde existem popula\u00e7\u00f5es importantes destas esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Lisboa, 26 de Agosto de 2016<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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