O princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e a voz das comunidades<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O relat\u00f3rio aprovado cont\u00e9m v\u00e1rios elementos que poder\u00e3o ser usados como ferramentas na oposi\u00e7\u00e3o ao \u201cfracking\u201d e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto, quer na Europa, quer na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
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Em primeiro lugar, apela \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de pondera\u00e7\u00e3o antes da aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia. Em segundo, encoraja os governos a respeitar e a ter em conta o consentimento pr\u00e9vio e a livre opini\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e comunidades locais, aludindo ao princ\u00edpio da autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio reconhece ainda que a exist\u00eancia de diferentes quadros regulamentares nos dois continentes, o que permite \u00e0s empresas operar com base em padr\u00f5es distintos, apelando nesse sentido que sejam cumpridas as normas internacionais, nomeadamente no que respeita \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas e das comunidades locais.<\/p>\n
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Por fim,descarta uma suposta \u201crevolu\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto\u201d, desacreditando-a como uma alternativa de energia limpa<\/strong>. Vai mais longe ainda ao apelar para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que renuncie \u00e0 depend\u00eancia exclusiva dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n <\/p>\n
Quercus aplaude voto de deputados portugueses<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O debate e a vota\u00e7\u00e3o de ontem contaram com a participa\u00e7\u00e3o de deputados de pa\u00edses europeus e latino-americanos, tendo a sess\u00e3o sido acompanhada presencialmente por associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente europeias (entre as quais a Quercus e a Friends of the Earth Europe) e latino-americanas (Observatorio Petrolero Sur).<\/p>\n
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A Quercus mostra-se satisfeita com o desempenho dos deputados portugueses, que votaram, em grande parte, alinhados com as orienta\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente.<\/p>\n
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No debate, intervieram dois deputados portugueses: Carlos Zorrinho, do Partido Socialista e Jos\u00e9 In\u00e1cio Faria, do Partido da Terra. Ambos salientaram a complexidade do tema e o grande esfor\u00e7o de compromisso feito, tendo em conta os impactes ambientais e econ\u00f3micos associados \u00e0 tecnologia. Para Jos\u00e9 In\u00e1cio Faria, a realidade do \u201cfracking\u201d tal como acontece nos EUA n\u00e3o \u00e9 transfer\u00edvel para a Europa e Am\u00e9rica Latina, onde s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar mediante um quadro regulat\u00f3rio sobre os efeitos na sa\u00fade e no ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e o respeito pelos direitos das comunidades locais. No caso da Am\u00e9rica Latina, os riscos s\u00e3o acrescidos devido \u00e0 grande densidade populacional de v\u00e1rias \u00e1reas. Apesar dos Estados serem soberanos na escolha do seumix<\/i>\u00a0energ\u00e9tico, o deputado salientou que o investimento deve centrar-se nas energias renov\u00e1veis em detrimento dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
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Morat\u00f3ria contra o \u201cfracking\u201d chumbada<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
Uma das propostas de altera\u00e7\u00e3o mais importantes em discuss\u00e3o n\u00e3o reuniu, contudo, o voto favor\u00e1vel da maioria dos deputados: a realiza\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria sobre o \u201cfracking\u201d em ambos os continentes.<\/p>\n
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A proposta foi at\u00e9 apoiada por muitos grupos pol\u00edticos (o MAS boliviano, o PSUV venezuelano, o Partido Socialista do Chile, o PT do Brasil, o Alianza Pa\u00eds do Equador, os grupos europeus Izquierda Plural e os Verdes, e ainda o portugu\u00eas Partido da Terra). No entanto, a divis\u00e3o dos votos dos sociais-democratas europeus e a oposi\u00e7\u00e3o da direita europeia e latino-americana, juntamente com a delega\u00e7\u00e3o da Argentina, determinou que a morat\u00f3ria fosse rejeitada por 13 votos contra e apenas 10 favor\u00e1veis.<\/p>\n
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Assunto pode voltar a discuss\u00e3o em Setembro<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O assunto pode ainda voltar a ser discutido no plen\u00e1rio da Eurolat, marcado para Setembro de 2016,em Montevideu. Apesar das decis\u00f5es da Eurolat n\u00e3o serem vinculativas, as suas recomenda\u00e7\u00f5es podem ter um peso significativo na tomada de importantes decis\u00f5es geopol\u00edticas.<\/p>\n
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At\u00e9 l\u00e1, a Quercus continuar\u00e1 a mobilizar a sociedade portuguesa para a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o deste tema, reafirmando que Portugal deve j\u00e1 no imediato rejeitar quaisquer tentativas que visem a promo\u00e7\u00e3o do \u201cfracking\u201d ou a explora\u00e7\u00e3o convencional de hidrocarbonetos em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Maio de 2016<\/p>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Quercus acompanhou debate e vota\u00e7\u00e3o da Eurolat Apesar de n\u00e3o ter sido aprovada uma das principais propostas – a realiza\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria relativamente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do \u2018fracking\u2019 (o uso de fractura\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica para extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de xisto) na Europa e na Am\u00e9rica Latina – a Quercus faz um balan\u00e7o positivo da Eurolat […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[207],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10759"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10789,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10759\/revisions\/10789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}