{"id":10737,"date":"2021-03-03T18:45:13","date_gmt":"2021-03-03T18:45:13","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10737"},"modified":"2021-03-03T18:45:13","modified_gmt":"2021-03-03T18:45:13","slug":"um-milhao-de-assinaturas-pela-protecao-dos-solos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/um-milhao-de-assinaturas-pela-protecao-dos-solos-2\/","title":{"rendered":"Um milh\u00e3o de assinaturas pela prote\u00e7ao dos solos"},"content":{"rendered":"

PEOPLE4SOIL-\u00a0COME\u00c7A HOJE UMA PETI\u00c7\u00c3O EUROPEIA<\/h2>\n

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\"logo<\/a>\u00a0<\/strong>Obter um milh\u00e3o de assinaturas para parar a ocupa\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o do solo, \u00e9 o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, que ser\u00e1 lan\u00e7ada hoje em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro \u00b4Terra Madre\u00b4, evento global de “Slow Food” para uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e justa.<\/strong><\/p>\n

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“A proposta de uma diretiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negocia\u00e7\u00f5es em maio de 2014 ap\u00f3s oito longos anos de oposi\u00e7\u00e3o de um bloco minorit\u00e1rio de Estados Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n

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\u00c9 evidente a falta de pol\u00edticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma prote\u00e7\u00e3o adequada dos solos. \u00c9 tamb\u00e9m evidente o fracasso das institui\u00e7\u00f5es europeias na adop\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma verdadeira pol\u00edtica de solos, que d\u00ea garantias da prote\u00e7\u00e3o dos solos para as gera\u00e7\u00f5es vindouras.<\/p>\n

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Chegou agora a vez dos cidad\u00e3os. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de volta \u00e0 agenda pol\u00edtica europeia!”<\/p>\n

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Um primeiro resultado positivo desta campanha j\u00e1 foi atingido pelos promotores de People4Soil, que foi o n\u00famero surpreendente de organiza\u00e7\u00f5es por toda a Europa que se associaram a esta iniciativa em prol dos solos da Europa.<\/p>\n

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Atualmente 350 organiza\u00e7\u00f5es, de 26 Estados Membros da UE, est\u00e3o envolvidas na rede e comprometidas com a campanha (Lista das organiza\u00e7\u00f5es<\/a>).<\/p>\n

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Esta \u00e9 uma prova clara de que entre cientistas, agricultores, consumidores, ambientalistas, urbanistas e popula\u00e7\u00e3o em geral existe a consci\u00eancia das s\u00e9rias amea\u00e7as que pairam sobre os solos da Europa.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00e3o, impermeabiliza\u00e7\u00e3o, eros\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o do teor de mat\u00e9ria org\u00e2nica, perda de biodiversidade e contamina\u00e7\u00e3o est\u00e3o a afetar a quantidade e qualidade do solo dispon\u00edvel para a sobreviv\u00eancia humana.<\/p>\n

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O solo \u00e9 alimento. A constru\u00e7\u00e3o e a impermeabiliza\u00e7\u00e3o das terras na Europa s\u00e3o a maior amea\u00e7a para os solos f\u00e9rteis.<\/p>\n

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Todos os anos 1000 km2 de solo ar\u00e1vel s\u00e3o cobertos por superf\u00edcies de bet\u00e3o e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.<\/p>\n

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O falhan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es da UE na produ\u00e7\u00e3o de regulamentos para a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos solos \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o muito embara\u00e7osa para a Uni\u00e3o Europeia que, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, prossegue o objetivo de promover e assegurar a seguran\u00e7a e soberania alimentares.<\/p>\n

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Hoje, milh\u00f5es de hectares cultivados fora da Europa s\u00e3o explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais.<\/p>\n

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O solo \u00e9 o ber\u00e7o da biodiversidade terrestre. Al\u00e9m de fornecer um habitat para a biodiversidade abaixo do solo, \u00e9 essencial para a sobreviv\u00eancia da maioria das esp\u00e9cies \u00e0 superf\u00edcie do solo.<\/p>\n

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Hoje, a utiliza\u00e7\u00e3o dos solos para agricultura intensiva \u00e9 uma das principais amea\u00e7as para os habitats e as esp\u00e9cies europeias, e estima-se que quase um ter\u00e7o da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edif\u00edcios e infra-estruturas.<\/p>\n

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O solo \u00e9 sa\u00fade. A polui\u00e7\u00e3o do solo pode afetar fortemente a sa\u00fade humana, por via da contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos que comemos e da \u00e1gua que bebemos.<\/p>\n

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Em toda a Europa quase 250.000 locais t\u00eam o solo contaminado e, apesar disso, a UE n\u00e3o tem qualquer programa de recupera\u00e7\u00e3o coerente e n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o comum para evitar a polui\u00e7\u00e3o dos solos.<\/p>\n

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O solo \u00e9 o nosso futuro. O solo \u00e9 um elemento-chave do sistema clim\u00e1tico, uma vez que capta enormes quantidades de carbono.<\/p>\n

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Os solos europeus cont\u00eam uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, ind\u00fastria e setor energ\u00e9tico da Europa nos pr\u00f3ximos 40 anos.<\/p>\n

Solos saud\u00e1veis desempenham muitas fun\u00e7\u00f5es essenciais na mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como inunda\u00e7\u00f5es, ondas de calor e secas.<\/p>\n

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A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, \u00e9 um pedido formal \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia de legislar (neste caso em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o do solo), reunidas, pelo menos, um milh\u00e3o de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE<\/p>\n

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Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milh\u00e3o de cidad\u00e3os maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas.<\/p>\n

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Os interessados podem assinar a ICE atrav\u00e9s do site oficial da campanha\u00a0www.people4soil.eu<\/a><\/strong>.<\/p>\n

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A ICE pelos solos ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, com in\u00edcio a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de setembro de 2017.<\/p>\n

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A QUERCUS \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha s\u00e3o a AGROBIO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Agricultura Biol\u00f3gica, COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agr\u00edcolas, LPN – Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza, OIKOS – coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ci\u00eancia do Solo e ASSOCIA\u00c7\u00c3O TRANSCUDANIA – Associa\u00e7\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico e Natural do Concelho do Sabugal.<\/p>\n

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Lisboa, 22 de Setembro de 2016<\/p>\n

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