{"id":10704,"date":"2021-03-03T18:41:25","date_gmt":"2021-03-03T18:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10704"},"modified":"2021-03-03T18:41:25","modified_gmt":"2021-03-03T18:41:25","slug":"subsidios-a-combustiveis-fosseis-devem-ficar-fora-do-mercado-de-carbono-europeu-na-revisao-do-comercio-europeu-de-licencas-de-emissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/subsidios-a-combustiveis-fosseis-devem-ficar-fora-do-mercado-de-carbono-europeu-na-revisao-do-comercio-europeu-de-licencas-de-emissao\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis devem ficar fora do mercado de carbono europeu Na revis\u00e3o do Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Quercus e outras coliga\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es de ambiente esperam que a Uni\u00e3o Europeia (UE) honre os compromissos assumidos no Acordo de Paris, sobretudo no que concerne \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o progressiva de 100% de energia renov\u00e1vel. Aqui inclui-se a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, a elimina\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de emiss\u00e3o excendent\u00e1rias do Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (CELE) e a transi\u00e7\u00e3o dos apoios financeiros e investimentos dos combust\u00edveis f\u00f3sseis para as energias renov\u00e1veis. Esta semana, foi publicado mais um estudo que vem corroborar estes argumentos, a favor de uma revis\u00e3o mais ambiciosa do CELE.<\/strong><\/p>\n

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A Carbon Market Watch e o Bankwatch, duas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais europeias, apresentaram um documento conjunto [1] com as principais recomenda\u00e7\u00f5es relativamente ao processo de revis\u00e3o que est\u00e1 a decorrer, a n\u00edvel comunit\u00e1rio, sobre o CELE. Em espec\u00edfico, o documento aborda o uso das licen\u00e7as de emiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o gratuitas para o setor da energia, atrav\u00e9s das provis\u00f5es do artigo 10\u00ba-C da Diretiva Europeia sobre o CELE.<\/p>\n

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O documento, traduzido como \u201cSubs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis fora do mercado de carbono europeu \u2013 as li\u00e7\u00f5es aprendidas com o art.\u00ba 10\u00ba-C da Diretiva CELE e recomenda\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo p\u00f3s-2020\u201d, mostra como este artigo est\u00e1 a ser usado como ferramenta para subsidiar a produ\u00e7\u00e3o de energia alimentada a carv\u00e3o nos Estados-Membros da Europa central e oriental.<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 aprovou, no total, perto de 680 milh\u00f5es de licen\u00e7as de emiss\u00e3o para o per\u00edodo entre 2013 e 2019. Segundo o artigo 10\u00ba-C da Diretiva CELE, os Estados-Membros com baixos rendimentos podem atribuir licen\u00e7as de emiss\u00e3o gratuitas para instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade sob a condi\u00e7\u00e3o de investirem, pelo menos, um valor monet\u00e1rio equivalente em licen\u00e7as gratuitas para a moderniza\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o dos seus sistemas energ\u00e9ticos. Isto significa que, entre 2013 e 2019, oito Estados-Membros poder\u00e3o doar milh\u00f5es de licen\u00e7as de emiss\u00e3o no valor de 12 mil milh\u00f5es de Euros aos seus produtores de eletricidade.<\/p>\n

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Uma an\u00e1lise independente dos investimentos previstos revela que o artigo 10\u00ba-C \u00e9 usado para apoiar a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade em grande parte atrav\u00e9s da subsidia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, incluindo investimentos na segunda maior central el\u00e9trica a lenhite do mundo (como Belchatow, na Pol\u00f3nia).<\/p>\n

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Ao inv\u00e9s de diversificar fontes de energia, tr\u00eas dos maiores pa\u00edses benefici\u00e1rios – Pol\u00f3nia, Rep\u00fablica Checa e Rom\u00e9nia – que representam 85% das licen\u00e7as de emiss\u00e3o gratuitas a ser entregues, usar\u00e3o, na pr\u00e1tica, os investimentos para modernizar a capacidade de combust\u00edvel f\u00f3ssil, investir em nova produ\u00e7\u00e3o de energia f\u00f3ssil, tais como carv\u00e3o e lenhite, ou aumentar o consumo futuro de carv\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de apoiar sistemas energ\u00e9ticos insustent\u00e1veis que correm o risco de bloqueio no consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis de alto teor de carbono, a an\u00e1lise do processo de sele\u00e7\u00e3o dos investimentos por Estado-Membro exp\u00f4s outras defici\u00eancias. Estas incluem, por exemplo, a falta de transpar\u00eancia deste processo, fraca pondera\u00e7\u00e3o das consultas p\u00fablicas na tomada de decis\u00f5es sobre os investimentos, ou ainda o risco dos investimentos serem n\u00e3o-adicionais.<\/p>\n

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O processo legislativo em curso com vista \u00e0 revis\u00e3o das regras do CELE para o per\u00edodo p\u00f3s-2020 representa uma oportunidade fundamental para que o art.10\u00ba-C deixe de fomentar a subsidia\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o e de outros combust\u00edveis f\u00f3sseis mais poluentes, e se torne, pelo contr\u00e1rio, numa ferramenta para diversificar a matriz energ\u00e9tica, reduzir a pobreza energ\u00e9tica e diminuir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses benefici\u00e1rios. Tais investimentos ajudar\u00e3o a descarbonizar a economia, mantendo o potencial de criar mais emprego em v\u00e1rios setores e resultando em benef\u00edcios significativos para a sa\u00fade.<\/p>\n

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Lisboa, 27 de abril de 2016<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Quercus e outras coliga\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es de ambiente esperam que a Uni\u00e3o Europeia (UE) honre os compromissos assumidos no Acordo de Paris, sobretudo no que concerne \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o progressiva de 100% de energia renov\u00e1vel. Aqui inclui-se a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, a elimina\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[206],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10724,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10704\/revisions\/10724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}