{"id":10673,"date":"2021-03-03T18:38:27","date_gmt":"2021-03-03T18:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10673"},"modified":"2021-03-03T18:38:27","modified_gmt":"2021-03-03T18:38:27","slug":"quercus-exige-medidas-firmes-na-protecao-dos-recursos-hidricos-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-exige-medidas-firmes-na-protecao-dos-recursos-hidricos-nacionais\/","title":{"rendered":"Quercus exige Medidas Firmes na Prote\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos Nacionais"},"content":{"rendered":"

\"diaA \u00e1gua \u00e9 um recurso natural de import\u00e2ncia primordial para a humanidade e para todos os ecossistemas em geral, no entanto, apenas recentemente a sociedade tomou consci\u00eancia que este recurso \u00e9 limitado em quantidade, sendo a sua capacidade de se regenerar muito limitada perante o atual ritmo da polui\u00e7\u00e3o antropog\u00e9nica, levando a polui\u00e7\u00e3o continuada do meio h\u00eddrico a uma limita\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua como suporte \u00e0 vida e aos ecossistemas.<\/p>\n

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A QUERCUS est\u00e1 preocupada com esta situa\u00e7\u00e3o e vai iniciar uma s\u00e9rie de contatos com os organismos respons\u00e1veis, de modo a trazer a p\u00fablico a real situa\u00e7\u00e3o em termos de tratamento de \u00e1guas residuais e das diversas utiliza\u00e7\u00f5es da \u00e1gua em Portugal.<\/p>\n

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A QUERCUS lembra que ainda h\u00e1 pouco tempo no rio Tejo se debate com um problema que parece n\u00e3o ter solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, cuja qualidade e quantidade da \u00e1gua do mesmo, atingiu n\u00edveis cr\u00edticos preocupantes, lembrando que existem em Portugal ind\u00fastrias e autarquias que descarregam os seus efluentes no Tejo e noutras linhas de \u00e1gua do\u00a0nosso\u00a0territ\u00f3rio, sem que os organismos competentes tenham um controlo efetivo dos valores dos par\u00e2metros descarregados.<\/p>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o do estado da \u00e1gua em Portugal<\/strong><\/p>\n

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1-<\/strong>\u00a0Embora a popula\u00e7\u00e3o servida por sistemas de abastecimento p\u00fablico, tenha atingido 95 % em 2011, este valor tem-se mantido sem altera\u00e7\u00f5es significativas, cumprindo assim o objetivo definido no PEAASAR II, no entanto, verifica-se uma ades\u00e3o ao servi\u00e7o de cerca de 85 %, indiciando a utiliza\u00e7\u00e3o de origens alternativas de \u00e1gua.<\/p>\n

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Existindo nos sistemas de abastecimento p\u00fablico uma percentagem superior a 98% de \u00e1gua segura em Portugal continental, alertamos as autoridades para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz, de modo a que o sistema cubra toda a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o haja capta\u00e7\u00f5es clandestinas, principalmente nos utilizadores que tenham atividades de acesso ao p\u00fablico e que \u00e1gua sem controlo possa chegar ao consumidor final.<\/p>\n

 <\/p>\n

2-<\/strong>\u00a0Em 2015, existiram 569 \u00e1guas consideradas balneares no territ\u00f3rio nacional, a Quercus voltou a atribuir a classifica\u00e7\u00e3o de \u2018Praias com Qualidade de Ouro\u2019 \u00e0s zonas balneares do pa\u00eds cujas \u00e1guas balneares apresentaram melhores resultados em termos de qualidade. Em 2015, foram distinguidas 314 praias com qualidade de ouro, menos 41 que no ano anterior.<\/p>\n

 <\/p>\n

3-<\/strong>\u00a0Quanto \u00e0 drenagem e tratamento de \u00e1guas residuais registaram-se diversos incumprimentos das obriga\u00e7\u00f5es legais nacionais e comunit\u00e1rias, recentemente o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia condenou Portugal pelo incumprimento da Diretiva 91\/271\/CEE \u2013 Tratamento das \u00e1guas residuais urbanas \u2013 Artigo 4.\u00b0 \u2013 Tratamento secund\u00e1rio ou equivalente \u2013 Anexo I, pontos B e D\u00bb, condena\u00e7\u00e3o que resulta da n\u00e3o adapta\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Aguas Residuais de algumas autarquias e empresas concession\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria referente ao tratamento de efluentes urbanos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em termos da cobertura do servi\u00e7o de saneamento, tem-se verificado uma evolu\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada, embora a um ritmo muito mais lento do que o registado no abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com os dados da ERSAR, em 2014 a cobertura do servi\u00e7o de drenagem de \u00e1guas residuais e de tratamento de \u00e1guas residuais era ainda de 83 e 82 %, respetivamente, n\u00e3o tendo sido alcan\u00e7ado o objetivo estabelecido no PEAASAR II para 2013, de dotar 90 % da popula\u00e7\u00e3o com rede de drenagem e com tratamento de \u00e1guas residuais. Quanto \u00e0 ades\u00e3o ao servi\u00e7o de saneamento de \u00e1guas residuais este apresentava um valor de 88 % em 2014, indiciando assim a continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento individuais.<\/p>\n

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4-<\/strong>\u00a0O Programa Nacional para o Uso Eficiente da \u00c1gua (PNUEA) encontra-se previsto no PNA desde 2001, visa a promo\u00e7\u00e3o do uso eficiente da \u00e1gua em Portugal, especialmente nos sectores urbano, agr\u00edcola e industrial, contribuindo para minimizar os riscos de escassez h\u00eddrica e para melhorar as condi\u00e7\u00f5es ambientais dos meios h\u00eddricos.<\/p>\n

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Grande parte da \u00e1gua captada acaba por n\u00e3o ser utilizada, perdendo-se quer nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s do uso inadequado da mesma, quer atrav\u00e9s de perdas do sistema, assumindo cada vez maior import\u00e2ncia a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais tratadas para usos com menos exig\u00eancia a par de uma reabilita\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o. Em Portugal n\u00e3o \u00e9 usual a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada. Segundo a ERSAR em 2014 apenas 34 entidades gestoras, reutilizaram \u00e1gua, correspondendo a 7,6 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, ou seja, a cerca de 0,64 % da \u00e1gua residual recolhida.<\/p>\n

 <\/p>\n

As perdas de \u00e1gua nas condutas e principalmente nos canais de rega s\u00e3o um dos principais causadores deste desperd\u00edcio, sendo urgente a sua reabilita\u00e7\u00e3o e a consciencializa\u00e7\u00e3o dos consumidores para uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente deste precioso recurso, existindo neste momento instrumentos financeiros que suportam esta pol\u00edtica atrav\u00e9s do PO SEUR.<\/p>\n

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 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/td>\nAgricultura<\/p>\n

(m3<\/sup><\/td>\n

Consumo humano<\/td>\nIndustria<\/td>\nTotais<\/td>\n<\/tr>\n
Consumo \u00fatil<\/td>\n3800*106<\/sup><\/td>\n330*106<\/sup><\/td>\n275*106<\/sup><\/td>\n4405*106<\/sup><\/td>\n<\/tr>\n
Procura efetiva<\/td>\n6550*106<\/sup><\/td>\n570*106<\/sup><\/td>\n385*106<\/sup><\/td>\n7505*106<\/sup><\/td>\n<\/tr>\n
Efici\u00eancia<\/td>\n58%<\/td>\n40%<\/td>\n71%<\/td>\n59%<\/td>\n<\/tr>\n
Perdas<\/td>\n2750*106<\/sup><\/td>\n240*106<\/sup><\/td>\n110*106<\/sup><\/td>\n3100*106<\/sup><\/td>\n<\/tr>\n
42%<\/td>\n60%<\/td>\n29%<\/td>\n41%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte PNA<\/p>\n

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5-<\/strong>\u00a0O Plano Nacional da \u00c1gua (PNA) foi elaborado e posto em discuss\u00e3o p\u00fablica em 2015, os Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica (PGRH) e os Planos de Gest\u00e3o dos Riscos de Inunda\u00e7\u00f5es (PGRI) est\u00e3o em processo de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental estrat\u00e9gica, sendo os principais objetivos destes PGBH:<\/p>\n

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Garantir a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos;<\/p>\n

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Proporcionar crit\u00e9rios de afeta\u00e7\u00e3o aos v\u00e1rios tipos de usos pretendidos;<\/p>\n

 <\/p>\n

Harmonizar a gest\u00e3o das \u00e1guas com o desenvolvimento regional e as pol\u00edticas setoriais, os direitos individuais e os interesses locais;<\/p>\n

 <\/p>\n

A QUERCUS est\u00e1 atenta a esta discuss\u00e3o, tendo participado ativamente em v\u00e1rias sess\u00f5es p\u00fablicas e ir\u00e1 pressionar a administra\u00e7\u00e3o para que seja dado uma maior \u00eanfase nos aspetos quantitativos, atrav\u00e9s de um maior controlo dos consumos versus disponibilidade, numa perspetiva de gest\u00e3o da \u00e1gua tendo em conta a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas atrav\u00e9s de uma melhor articula\u00e7\u00e3o com outros instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio e uma melhor articula\u00e7\u00e3o internacional no dom\u00ednio da qualidade e da quantidade da \u00e1gua dos nossos rios internacionais, a par da intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo.<\/p>\n

 <\/p>\n

A QUERCUS apela a uma participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os cidad\u00e3os em geral e dos seus associados em particular, existindo um portal\u00a0http:\/\/www.participa.pt\/consultas.jsp<\/a>\u00a0onde a sua consulta e participa\u00e7\u00e3o pode ser efetuada.<\/p>\n

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6-<\/strong>\u00a0Em 2000, foi aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu a Diretiva Quadro da \u00c1gua (2000\/60\/EC), propondo uma vis\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos a partir da gest\u00e3o por bacias hidrogr\u00e1ficas, apostando na descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, e na uniformiza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e objetivos, promovendo a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas e sociedade civil, baseada no conhecimento e informa\u00e7\u00e3o, consulta p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica ativa, tendo como objetivo inicial atingir e conservar o \u201cbom estado ecol\u00f3gico\u201d e o bom funcionamento dos ecossistemas de todas as massas de \u00e1gua at\u00e9 2015, passados 16 anos e embora os objetivos preconizados para 2015 n\u00e3o tivessem sido conseguidos na parte da qualidade ecol\u00f3gica das massas, foram no entanto, dados passos importantes na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio \u00e1 cidadania participativa, tendo a QUERCUS em parceria com a APA – Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e a ERSAR – Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos, e apoiado pelo Programa Cidadania Ativa \u2013EEA Grants, financiado pela Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein e gerido pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, desenvolvido o projeto \u201cdQa \u2013 Cidadania para o Acompanhamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas da \u00c1gua\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto dQa visa criar ferramentas para auxiliar os cidad\u00e3os a participar ativamente nas quest\u00f5es relacionadas com a gest\u00e3o da \u00e1gua, procurando o cumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua e da Diretiva relativa ao Tratamento de \u00c1guas Residuais. Trata-se de uma plataforma interativa SIG de f\u00e1cil acesso, na qual, atrav\u00e9s de um geovisualizador, o cidad\u00e3o poder\u00e1 dar informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00f5es que detete no \u00e2mbito da gest\u00e3o da \u00e1gua, as quais ter\u00e3o o tratamento adequado atrav\u00e9s das entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio h\u00eddrico, deixamos aqui o nosso apelo a uma participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o em geral atrav\u00e9s do sitio da Internet\u00a0http:\/\/www.dqa.quercus.pt\/<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Em suma, a QUERCUS reconhece os avan\u00e7os na pol\u00edtica nacional da aplica\u00e7\u00e3o da DQA, traduzida numa melhoria observada nos v\u00e1rios indicadores dispon\u00edveis e em particular no processo de planeamento. No entanto, julga a QUERCUS necess\u00e1rio a intensifica\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de combate \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua e a intensifica\u00e7\u00e3o de medidas que promovam a sustentabilidade das diferentes utiliza\u00e7\u00f5es da \u00e1gua.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

A QUERCUS alerta que ainda h\u00e1\u00a0entidades gestoras de ETARs, que funcionam ainda\u00a0fora dos par\u00e2metros admiss\u00edveis, sem grande penaliza\u00e7\u00e3o nem preocupa\u00e7\u00e3o de justifica\u00e7\u00e3o perante os cidad\u00e3os e as autoridades competentes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o em si j\u00e1 \u00e9 deficiente, mas no que respeita\u00a0\u00e0 interven\u00e7\u00e3o das autoridades para reverter e corrigir as situa\u00e7\u00f5es detetadas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ou mais preocupante, pois aqui\u00a0mistura-se a neglig\u00eancia com a\u00a0reduzida efic\u00e1cia dos meios e procedimentos\u00a0legais\u00a0ao dispor. A Quercus apela a que situa\u00e7\u00f5es destas sejam relatadas na plataforma DQa\u00a0http:\/\/www.dqa.quercus.pt\/<\/a>, as quais ser\u00e3o objeto de press\u00f5es nas entidades competentes.<\/p>\n

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A QUERCUS apela \u00e0s autoridades competentes:<\/strong><\/p>\n

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O refor\u00e7o da componente de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos;<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das responsabilidades dos utilizadores quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das linhas de \u00e1gua e quanto \u00e0 efici\u00eancia do uso;<\/p>\n

Controlo das press\u00f5es de origem agr\u00edcola e agropecu\u00e1ria;<\/p>\n

Cumprimento integral dos caudais ecol\u00f3gicos em todas as linhas de \u00e1gua;<\/p>\n

Inventaria\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de todas as fontes poluidoras que eventualmente possam contaminar essas massas de \u00e1gua;<\/p>\n

Controlo de invasoras em meio aqu\u00e1tico e galerias ribeirinhas;<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o, demonstra\u00e7\u00e3o\u00a0e divulga\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es chave\u00a0dos ecossistemas fluviais em formatos apropriados ao perfil das zonas rurais e atividades agroflorestais;<\/p>\n

Repensar\u00a0o papel da floresta na gest\u00e3o da \u00e1gua e\u00a0na integridade dos Sistemas Fluviais;<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica das amenidades proporcionadas pelos meios ribeirinhos sobretudo em zonas rurais remotas e desfavorecidas e capacita\u00e7\u00e3o e envolvimento alargado dos cidad\u00e3os na monitoriza\u00e7\u00e3o local dos cursos de \u00e1gua;<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

A QUERCUS lembra:<\/strong><\/p>\n

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A \u00e1gua dispon\u00edvel para o consumo humano representa menos de 1% dos recursos h\u00eddricos no planeta Terra.<\/p>\n

Mais de\u00a01,2 mil milh\u00f5es<\/strong>\u00a0de pessoas em todo o mundo n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel segura.<\/p>\n

Os recursos h\u00eddricos portugueses, quando comparados com algumas partes do mundo, apresentam uma situa\u00e7\u00e3o relativamente favor\u00e1vel, no entanto, uma an\u00e1lise mais cuidada revela que a qualidade global da \u00e1gua em Portugal est\u00e1 longe de ser satisfat\u00f3ria.<\/p>\n

20% das \u00e1guas superficiais correm s\u00e9rio risco de polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

50% das zonas h\u00famidas est\u00e3o \u201cem perigo de extin\u00e7\u00e3o\u201d devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o excessiva das \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o pode permanecer durante gera\u00e7\u00f5es nas massas de \u00e1guas subterr\u00e2neas destinadas ao consumo humano<\/p>\n

A \u00e1gua n\u00e3o deve ser encarada como um produto comercial, mas sim como um bem precioso, que deve ser objeto de uma utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e de uma vigil\u00e2ncia c\u00edvica por parte de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 22 de mar\u00e7o de 2016<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00e1gua \u00e9 um recurso natural de import\u00e2ncia primordial para a humanidade e para todos os ecossistemas em geral, no entanto, apenas recentemente a sociedade tomou consci\u00eancia que este recurso \u00e9 limitado em quantidade, sendo a sua capacidade de se regenerar muito limitada perante o atual ritmo da polui\u00e7\u00e3o antropog\u00e9nica, levando a polui\u00e7\u00e3o continuada do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[205],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10673"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10697,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10673\/revisions\/10697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}