{"id":10673,"date":"2021-03-03T18:38:27","date_gmt":"2021-03-03T18:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10673"},"modified":"2021-03-03T18:38:27","modified_gmt":"2021-03-03T18:38:27","slug":"quercus-exige-medidas-firmes-na-protecao-dos-recursos-hidricos-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-exige-medidas-firmes-na-protecao-dos-recursos-hidricos-nacionais\/","title":{"rendered":"Quercus exige Medidas Firmes na Prote\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos Nacionais"},"content":{"rendered":"
A \u00e1gua \u00e9 um recurso natural de import\u00e2ncia primordial para a humanidade e para todos os ecossistemas em geral, no entanto, apenas recentemente a sociedade tomou consci\u00eancia que este recurso \u00e9 limitado em quantidade, sendo a sua capacidade de se regenerar muito limitada perante o atual ritmo da polui\u00e7\u00e3o antropog\u00e9nica, levando a polui\u00e7\u00e3o continuada do meio h\u00eddrico a uma limita\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua como suporte \u00e0 vida e aos ecossistemas.<\/p>\n
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A QUERCUS est\u00e1 preocupada com esta situa\u00e7\u00e3o e vai iniciar uma s\u00e9rie de contatos com os organismos respons\u00e1veis, de modo a trazer a p\u00fablico a real situa\u00e7\u00e3o em termos de tratamento de \u00e1guas residuais e das diversas utiliza\u00e7\u00f5es da \u00e1gua em Portugal.<\/p>\n
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A QUERCUS lembra que ainda h\u00e1 pouco tempo no rio Tejo se debate com um problema que parece n\u00e3o ter solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, cuja qualidade e quantidade da \u00e1gua do mesmo, atingiu n\u00edveis cr\u00edticos preocupantes, lembrando que existem em Portugal ind\u00fastrias e autarquias que descarregam os seus efluentes no Tejo e noutras linhas de \u00e1gua do\u00a0nosso\u00a0territ\u00f3rio, sem que os organismos competentes tenham um controlo efetivo dos valores dos par\u00e2metros descarregados.<\/p>\n
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Avalia\u00e7\u00e3o do estado da \u00e1gua em Portugal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 1-<\/strong>\u00a0Embora a popula\u00e7\u00e3o servida por sistemas de abastecimento p\u00fablico, tenha atingido 95 % em 2011, este valor tem-se mantido sem altera\u00e7\u00f5es significativas, cumprindo assim o objetivo definido no PEAASAR II, no entanto, verifica-se uma ades\u00e3o ao servi\u00e7o de cerca de 85 %, indiciando a utiliza\u00e7\u00e3o de origens alternativas de \u00e1gua.<\/p>\n <\/p>\n Existindo nos sistemas de abastecimento p\u00fablico uma percentagem superior a 98% de \u00e1gua segura em Portugal continental, alertamos as autoridades para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz, de modo a que o sistema cubra toda a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o haja capta\u00e7\u00f5es clandestinas, principalmente nos utilizadores que tenham atividades de acesso ao p\u00fablico e que \u00e1gua sem controlo possa chegar ao consumidor final.<\/p>\n <\/p>\n 2-<\/strong>\u00a0Em 2015, existiram 569 \u00e1guas consideradas balneares no territ\u00f3rio nacional, a Quercus voltou a atribuir a classifica\u00e7\u00e3o de \u2018Praias com Qualidade de Ouro\u2019 \u00e0s zonas balneares do pa\u00eds cujas \u00e1guas balneares apresentaram melhores resultados em termos de qualidade. Em 2015, foram distinguidas 314 praias com qualidade de ouro, menos 41 que no ano anterior.<\/p>\n <\/p>\n 3-<\/strong>\u00a0Quanto \u00e0 drenagem e tratamento de \u00e1guas residuais registaram-se diversos incumprimentos das obriga\u00e7\u00f5es legais nacionais e comunit\u00e1rias, recentemente o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia condenou Portugal pelo incumprimento da Diretiva 91\/271\/CEE \u2013 Tratamento das \u00e1guas residuais urbanas \u2013 Artigo 4.\u00b0 \u2013 Tratamento secund\u00e1rio ou equivalente \u2013 Anexo I, pontos B e D\u00bb, condena\u00e7\u00e3o que resulta da n\u00e3o adapta\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Aguas Residuais de algumas autarquias e empresas concession\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria referente ao tratamento de efluentes urbanos.<\/p>\n <\/p>\n Em termos da cobertura do servi\u00e7o de saneamento, tem-se verificado uma evolu\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada, embora a um ritmo muito mais lento do que o registado no abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com os dados da ERSAR, em 2014 a cobertura do servi\u00e7o de drenagem de \u00e1guas residuais e de tratamento de \u00e1guas residuais era ainda de 83 e 82 %, respetivamente, n\u00e3o tendo sido alcan\u00e7ado o objetivo estabelecido no PEAASAR II para 2013, de dotar 90 % da popula\u00e7\u00e3o com rede de drenagem e com tratamento de \u00e1guas residuais. Quanto \u00e0 ades\u00e3o ao servi\u00e7o de saneamento de \u00e1guas residuais este apresentava um valor de 88 % em 2014, indiciando assim a continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento individuais.<\/p>\n <\/p>\n 4-<\/strong>\u00a0O Programa Nacional para o Uso Eficiente da \u00c1gua (PNUEA) encontra-se previsto no PNA desde 2001, visa a promo\u00e7\u00e3o do uso eficiente da \u00e1gua em Portugal, especialmente nos sectores urbano, agr\u00edcola e industrial, contribuindo para minimizar os riscos de escassez h\u00eddrica e para melhorar as condi\u00e7\u00f5es ambientais dos meios h\u00eddricos.<\/p>\n <\/p>\n Grande parte da \u00e1gua captada acaba por n\u00e3o ser utilizada, perdendo-se quer nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s do uso inadequado da mesma, quer atrav\u00e9s de perdas do sistema, assumindo cada vez maior import\u00e2ncia a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais tratadas para usos com menos exig\u00eancia a par de uma reabilita\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o. Em Portugal n\u00e3o \u00e9 usual a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada. Segundo a ERSAR em 2014 apenas 34 entidades gestoras, reutilizaram \u00e1gua, correspondendo a 7,6 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, ou seja, a cerca de 0,64 % da \u00e1gua residual recolhida.<\/p>\n <\/p>\n As perdas de \u00e1gua nas condutas e principalmente nos canais de rega s\u00e3o um dos principais causadores deste desperd\u00edcio, sendo urgente a sua reabilita\u00e7\u00e3o e a consciencializa\u00e7\u00e3o dos consumidores para uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente deste precioso recurso, existindo neste momento instrumentos financeiros que suportam esta pol\u00edtica atrav\u00e9s do PO SEUR.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n