{"id":10669,"date":"2021-03-03T18:37:17","date_gmt":"2021-03-03T18:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10669"},"modified":"2021-04-16T17:24:21","modified_gmt":"2021-04-16T17:24:21","slug":"os-estudos-de-impacte-ambiental-eia-e-as-declaracoes-de-impacte-ambiental-dia-que-serviram-de-base-a-autorizacao-de-construcao-das-barragens-no-rio-tamega-estao-desactualizados-tamegaa-quercus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/os-estudos-de-impacte-ambiental-eia-e-as-declaracoes-de-impacte-ambiental-dia-que-serviram-de-base-a-autorizacao-de-construcao-das-barragens-no-rio-tamega-estao-desactualizados-tamegaa-quercus\/","title":{"rendered":"Os estudos de impacte ambiental (EIA) e as declara\u00e7\u00f5es de impacte ambiental (DIA)"},"content":{"rendered":"

Ao mesmo tempo que \u2018promete\u2019 novos ve\u00edculos el\u00e9tricos para Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a preparar o Pacote Europeu de\u00a0Descarboniza\u00e7\u00e3o\u00a0dos Transportes, a ser lan\u00e7ado no in\u00edcio do segundo semestre 2016. Este ser\u00e1 o principal ponto da agenda do pr\u00f3ximo Conselho Informal de Ministros de Transportes e Ambiente da Uni\u00e3o Europeia (UE), organizado pela Presid\u00eancia holandesa da UE, nos dias 14 e 15 de abril de 2016.<\/strong><\/p>\n

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\nOr\u00e7amento do Estado 2016 corta no apoio aos ve\u00edculos el\u00e9tricos<\/strong><\/p>\n

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No quadro da Fiscalidade Verde, tinha sido alterado, em dezembro de 2014, o regime de abate aos ve\u00edculos em fim de vida (VFV), atribuindo-se o apoio de 4500\u20ac pelo abate de um VFV na compra de um ve\u00edculo el\u00e9trico.<\/p>\n

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Contudo, o Or\u00e7amento de Estado para 2016 vem reduzir este incentivo para metade, fixando nos 2250\u20ac o apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo el\u00e9trico nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, quem quiser adquirir um ve\u00edculo h\u00edbrido, ver\u00e1 agravado o valor do Imposto Sobre Ve\u00edculos, visto que o desconto m\u00e1ximo aplic\u00e1vel a passar\u00e1 dos atuais 3250\u20ac para apenas 1125\u20ac.<\/p>\n

A Quercus considera que os incentivos aos ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos plug-in s\u00e3o importantes para aumentar o n\u00famero de ve\u00edculos na frota autom\u00f3vel nacional alimentados a combust\u00edveis alternativos, mais eficientes e de baixas emiss\u00f5es.<\/p>\n

Este reverso na pol\u00edtica de mobilidade el\u00e9trica acaba por entrar em contradi\u00e7\u00e3o com a recentemente noticiada inten\u00e7\u00e3o do atual Governo em adquirir, at\u00e9 2023, 1170 novos ve\u00edculos el\u00e9tricos para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, financiados pelo Fundo Portugu\u00eas de Carbono.<\/p>\n

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Neste sentido, a Quercus j\u00e1 solicitou uma audi\u00eancia com o Sr. Ministro do Ambiente para discutir o Plano de Descarboniza\u00e7\u00e3o\u00a0 do Setor dos transportes, onde certamente o incentivo aos ve\u00edculos eletricos e h\u00edbridos ser\u00e1 tamb\u00e9m debatido.<\/p>\n

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Segundo a Ag\u00eancia Europeia do Ambiente, os autom\u00f3veis s\u00e3o respons\u00e1veis por 12% das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2<\/sub>) na Uni\u00e3o Europeia, representando afatia mais poluente dentro do setor dos transportes.<\/p>\n

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Para uma eficaz descarboniza\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, a Uni\u00e3o Europeia dever\u00e1 focar-se essencialmente nos seguintes aspetos:<\/strong><\/p>\n

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\u2022\u00a0Combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong>: medidas de apoio para a escolha de combust\u00edveis que garantam a redu\u00e7\u00e3o ou estabiliza\u00e7\u00e3o da sua pegada de carbono ao longo do tempo, em linha com as prioridades; medidasmais amplas que promovam a descarboniza\u00e7\u00e3o, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para a tomada de decis\u00e3o sobre o mix de combust\u00edveis, tendo por base a preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o das suas emiss\u00f5es;<\/p>\n

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\u2022\u00a0Biocombust\u00edveis<\/strong>: medidas destinadas a proporcionar uma base clara para a diferencia\u00e7\u00e3o entre os diferentes biocombust\u00edveis e os riscos associados \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma cont\u00ednua; a promo\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis n\u00e3o passa por aqueles considerados de \u201c alto risco\u201d, ou seja, que n\u00e3o reduzem de forma significativa as emiss\u00f5es de GEE, implicando impactos inaceit\u00e1veis \u200b\u200bdo ponto de vista ambiental ou afetando o pre\u00e7o dos alimentos;<\/p>\n

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\u2022\u00a0Eletricidade<\/strong>: para aumentar a quota de eletricidade nosetor dos transportes e assegurar que, no futuro, esta ser\u00e1 progressivamente de origem renov\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1ria uma maior disponibilidade de pontos de carregamento dedicados para facilitar ativamente a penetra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos nas frotas; s\u00e3o tamb\u00e9m necess\u00e1rias pol\u00edticas que incentivem a mobilidade el\u00e9trica e a respetiva integra\u00e7\u00e3o com as fontes de energia renov\u00e1vel;<\/p>\n

\u2022\u00a0Hidrog\u00e9nio<\/strong>: de modo a que, no futuro, seja poss\u00edvel aumentar a quota de hidrog\u00e9nio no setor dos transportes e garantir, progressivamente, a sua origem renov\u00e1vel devem ser estabelecidas medidas de apoio a implementa\u00e7\u00e3o de infraestruturas de abastecimento de combust\u00edvel dedicado, \u00e0 medida que os ve\u00edculos movidos a hidrog\u00e9nio aparecem no mercado; dever\u00e3o ser tamb\u00e9m desenvolvidas pol\u00edticas que estimulem uma maior penetra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos a hidrog\u00e9nio no mercado.<\/p>\n

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Lisboa, 29 de Mar\u00e7o de 2016<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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