{"id":10667,"date":"2021-03-03T18:36:25","date_gmt":"2021-03-03T18:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10667"},"modified":"2021-03-03T18:36:25","modified_gmt":"2021-03-03T18:36:25","slug":"quercus-exige-novo-estudo-de-impacte-ambiental-para-as-barragens-do-rio-tamega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-exige-novo-estudo-de-impacte-ambiental-para-as-barragens-do-rio-tamega\/","title":{"rendered":"QUERCUS exige novo Estudo de Impacte Ambiental para as barragens do rio T\u00e2mega"},"content":{"rendered":"

Os estudos de impacte ambiental (EIA) e as declara\u00e7\u00f5es de impacte ambiental (DIA) que serviram de base \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o das barragens no rio T\u00e2mega est\u00e3o desactualizados<\/h2>\n

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\"tamega\"A Quercus considera que seria um grande esc\u00e2ndalo e um erro grave se a constru\u00e7\u00e3o das barragens do T\u00e2mega que ainda n\u00e3o foram constru\u00eddas \u2013 Frid\u00e3o, Gouv\u00e3es, Daiv\u00f5es e Alto T\u00e2mega \u2013 continuasse sem que se realizassem novos estudos de impacte ambiental. Com efeito, os estudos que deram origem \u00e0s Declara\u00e7\u00f5es de Impacte Ambiental de 2010 est\u00e3o totalmente ultrapassados pois houve altera\u00e7\u00f5es significativas no territ\u00f3rio e na distribui\u00e7\u00e3o e din\u00e2mica das popula\u00e7\u00f5es de lobo-ib\u00e9rico.<\/p>\n

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S\u00f3 no per\u00edodo 2011-2013, segundo fontes do ICNF, arderam nos munic\u00edpios afectados por estas barragens mais de 29.000 hectares (o equivalente a 29.000 campos de futebol). Esta \u00e1rea poder\u00e1 ainda ser substancialmente superior porque as \u00e1reas ardidas de 2104 e 2015 ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site do ICNF. Esta altera\u00e7\u00e3o brutal da vegeta\u00e7\u00e3o, paisagem e ecossistemas t\u00eam, obviamente, um forte impacte nas din\u00e2micas das popula\u00e7\u00f5es de lobo-ib\u00e9rico, que n\u00e3o est\u00e1 contemplado na DIA publicada em 2010 por esta ser anterior aos inc\u00eandios.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 por acaso que a Lei prev\u00ea a caducidade das Declara\u00e7\u00f5es de Impacte Ambiental (DIA). Neste caso, as DIA j\u00e1 deveriam ter caducado em 2012 e \u00e9 incompreens\u00edvel que ainda estejam em vigor na data actual. \u00c9 tamb\u00e9m inadmiss\u00edvel que esteja pendente na Comiss\u00e3o Europeia uma queixa h\u00e1 mais de 5 anos sobre as barragens do T\u00e2mega, sem que tenha havido qualquer resposta ou comunica\u00e7\u00e3o sobre o assunto por parte de Comiss\u00e3o.<\/p>\n

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Numa altura em que o Governo procede \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Barragens, reavalia\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser conclu\u00edda at\u00e9 dia 31 de Mar\u00e7o, a Quercus volta a apelar \u00e0 suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das barragens do T\u00e2mega e alerta para os impactes ambientais e socioecon\u00f3micos irrevers\u00edveis da sua constru\u00e7\u00e3o, assim como para a inutilidade do aproveitamento hidroel\u00e9ctrico que da\u00ed adv\u00e9m quando j\u00e1 existe excesso de capacidade instalada no pa\u00eds.<\/p>\n

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Impactes Naturais e S\u00f3cioecon\u00f3micos<\/strong><\/p>\n

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Caso se confirmasse a constru\u00e7\u00e3o das barragens no rio T\u00e2mega, os habitats naturais desta regi\u00e3o seriam seriamente amea\u00e7ados, dado que grande parte do investimento seria feito numa zona de elevado valor ecol\u00f3gico. Este projecto apresenta impactes ambientais muito significativos, entre os quais a transforma\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas na bacia do rio T\u00e2mega, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de barreiras incontorn\u00e1veis para esp\u00e9cies migradoras, como a enguia (j\u00e1 dizimada nas bacias do Douro e do T\u00e2mega) e a degrada\u00e7\u00e3o dos habitats de algumas das \u00faltimas alcateias do lobo, uma esp\u00e9cie priorit\u00e1ria, de acordo com a Diretiva Habitats, classificada \u201cEm Perigo\u201d pelo Livro Vermelho dos Vertebrados Portugueses, no caso em concreto a sub-esp\u00e9cie Lobo-ib\u00e9rico (Canis lupus signatus<\/i>).<\/p>\n

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O desenvolvimento socioecon\u00f3mico da regi\u00e3o seria fortemente comprometido, nomeadamente, o turismo da natureza, a pr\u00e1tica da pesca desportiva (com especial relevo para o desaparecimento da Pista de Pesca de Cavez), da canoagem e da actividade balnear nas praias fluviais. As barragens teriam tamb\u00e9m implica\u00e7\u00f5es directas na agricultura, em particular na viticultura, com perda de terrenos e eventuais altera\u00e7\u00f5es que as massas de \u00e1gua provocariam no clima e na qualidade do vinho.<\/p>\n

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O rio T\u00e2mega deixaria de ser um rio no seu estado natural e passaria a constituir uma sucess\u00e3o de cascatas de \u00e1guas represadas e mortas, invi\u00e1vel para todas as utiliza\u00e7\u00f5es actuais de recreio e de lazer das popula\u00e7\u00f5es ao longo do seu curso e passando a constituir uma amea\u00e7a permanente sobre a cidade de Amarante.<\/p>\n

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Um outro aspecto de elevada import\u00e2ncia \u00e9 o impacte da constru\u00e7\u00e3o destas barragens nas praias do Litoral, uma vez que a areia das praias vem dos rios, pelo que quantas mais barragens se constru\u00edrem ao longo dos mesmos, menos areia chegar\u00e1 \u00e0s praias, sendo, depois, gastos milh\u00f5es de euros na sua reposi\u00e7\u00e3o artificial, em processos que n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o onerosos e demorados, como provocam muitas vezes a artificializa\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o da paisagem.<\/p>\n

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Governo n\u00e3o deve viabilizar o avan\u00e7o das novas barragens<\/strong><\/p>\n

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O projecto de constru\u00e7\u00e3o das barragens no rio T\u00e2mega incorre numa viola\u00e7\u00e3o flagrante de v\u00e1rias directivas europeias e da legisla\u00e7\u00e3o nacional, nomeadamente a Directiva Quadro da \u00c1gua, a Directiva Aves e a Directiva Habitats, bem como a Lei da \u00c1gua e os instrumentos de gest\u00e3o territorial aplic\u00e1veis.<\/p>\n

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A Quercus espera por isso que o Governo n\u00e3o sobreponha os interesses das grandes companhias energ\u00e9ticas aos interesses da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e das comunidades locais e que suspenda a constru\u00e7\u00e3o destas barragens, que representam o atentado ambiental mais grave neste momento em Portugal.<\/p>\n

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Lisboa, 30 de Mar\u00e7o de 2016<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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