A Quercus congratula-se com a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente que amea\u00e7a encerrar uma ind\u00fastria que se dedica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, atrav\u00e9s da queima de res\u00edduos de lagares e biomassa florestal, em Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o.<\/p>\n
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A Centroliva, apontada como uma das principais fontes de polui\u00e7\u00e3o do rio Tejo, tem 30 dias para adotar as medidas determinadas pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente. Caso, no prazo de 30 dias, a Centroliva n\u00e3o passe a laborar no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, “a Inspe\u00e7\u00e3o Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente determinar\u00e1 a suspens\u00e3o da atividade da empresa”.<\/p>\n
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A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Ambiente determinou ainda que num prazo de cinco dias a empresa “adote as medidas mais urgentes com vista \u00e0 limpeza dos solos e remo\u00e7\u00e3o das terras contaminadas”.<\/p>\n
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A unidade industrial tem sido apontada como uma das principais e recorrentes fontes de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e do rio Tejo.<\/p>\n
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Em comunicado, o Minist\u00e9rio do Ambiente adianta que a empresa tem sido alvo de v\u00e1rias inspe\u00e7\u00f5es, “tendo sido reiteradamente detetada a pr\u00e1tica de contraordena\u00e7\u00f5es ambientais muito graves”.<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 recorrente, tem sido por diversas vezes denunciada pela Quercus. A Quercus comprovou no terreno em diversas visitas ao rio Tejo com pescadores, operadores tur\u00edsticos e autoridades, a presen\u00e7a de polui\u00e7\u00e3o, com a morte de peixe e lagostins e sinais evidentes de polui\u00e7\u00e3o com a altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas da \u00e1gua, com cores e cheiros, aparecimento de espumas, entre outros.<\/p>\n
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Alguns dos focos de polui\u00e7\u00e3o est\u00e3o perfeitamente identificados e as autoridades t\u00eam levantado autos, mas as descargas continuam e o Rio continua a degradar-se. Contudo, muitas descargas s\u00e3o feitas aos fins-de-semana, nos per\u00edodos que antecedem as chuvas e durante a noite, pelo que muitas das vezes quando as autoridades chegam ao terreno n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar a origem da descarga. Alguns dos emiss\u00e1rios de descarga das empresas de celulose est\u00e3o debaixo de \u00e1gua no rio Tejo, dificultando o controlo das autoridades na verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos par\u00e2metros de descarga no meio h\u00eddrico.<\/p>\n
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Outro dos fatores que agravou a situa\u00e7\u00e3o neste \u00faltimo ano foi o caudal reduzido do Rio Tejo, que vem agravar ainda mais este problema de polui\u00e7\u00e3o, uma vez que a capacidade de autodepura\u00e7\u00e3o do rio se encontra comprometida.<\/p>\n
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A Quercus apela \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a necessidade do cumprimento cabal da legisla\u00e7\u00e3o ambiental pelos v\u00e1rios utilizadores da \u00e1gua. O n\u00e3o cumprimento reiterado das normas ambientais, como tem sido a pr\u00e1tica at\u00e9 aqui, n\u00e3o pode ficar impune ou passar apenas com uma coima.<\/p>\n
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Se n\u00e3o h\u00e1 capacidade para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, os prevaricadores devem ter a sua licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o revogada. O crime ambiental n\u00e3o pode compensar.<\/p>\n
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Lisboa, 7 de Fevereiro de 2016<\/p>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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