{"id":10645,"date":"2021-03-03T18:33:34","date_gmt":"2021-03-03T18:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10645"},"modified":"2021-03-03T18:33:34","modified_gmt":"2021-03-03T18:33:34","slug":"amianto-nos-edificios-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/amianto-nos-edificios-publicos\/","title":{"rendered":"Amianto nos edif\u00edcios p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<h1><strong>Passados 5 anos, continua por concluir o levantamento do amianto nos edif\u00edcios p\u00fablicos<\/strong><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Faz 5 anos desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei (1) que definiu a obrigatoriedade de identificar o amianto nos edif\u00edcios p\u00fablicos e o\u00a0\u201cLevantamento\u201d continua por concluir! Para assumir-se que o \u201cLevantamento\u201d estaria conclu\u00eddo deveria ter sido efetuada a totalidade dos seguintes procedimentos, os quais n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddos: identifica\u00e7\u00e3o da totalidade dos materiais com amianto, promo\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises a concentra\u00e7\u00f5es de fibras respir\u00e1veis,\u00a0avalia\u00e7\u00e3o do risco de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e ocupantes dos edif\u00edcios ao amianto, sinaliza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias com a defini\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir ou minimizar a exposi\u00e7\u00e3o, com a emiss\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para o amianto.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O trabalho que foi realizado e que foi disponibilizado no Portal do Governo correspondeu a uma aprecia\u00e7\u00e3o a cerca de 13 mil espa\u00e7os p\u00fablicos, executada num prazo reduzido de 3 meses, onde somente foram identificados os locais que presuntivamente poder\u00e3o conter amianto, e em alguns casos apenas a coberturas em fibrocimento (2), sendo este apenas o\u00a0primeiro ponto de todos os procedimentos necess\u00e1rios para que o mesmo possa ser classificado como o \u201cLevantamento aos edif\u00edcios p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Quercus considera insuficiente o trabalho realizado nos 5 anos que passaram desde a publica\u00e7\u00e3o do diploma, tempo razo\u00e1vel para concretizar o \u201cLevantamento\u201d, e pede ao Primeiro- Ministro que defina um Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para o Amianto, que permita estruturar e planear os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 conclus\u00e3o deste objetivo. Foi ainda alertado o Dr. Ant\u00f3nio Costa para a import\u00e2ncia da defini\u00e7\u00e3o de um interlocutor do Governo que coordene e facilite as dilig\u00eancias para esta tem\u00e1tica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Apesar de comprovado o risco das fibras e a rela\u00e7\u00e3o casual entre a sua exposi\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de doen\u00e7as como cancro (mesotelioma, cancro do pulm\u00e3o, cancro do ov\u00e1rio, cancro da laringe ou cancro do est\u00f4mago), que levou a que o amianto fosse considerado \u201cpriorit\u00e1rio\u201d pelo Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposi\u00e7\u00e3o, apesar da obriga\u00e7\u00e3o para a sua identifica\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por outro lado, continua a n\u00e3o haver licenciamento ou acredita\u00e7\u00e3o profissional para as empresas que removem o amianto, nem controlo nas interven\u00e7\u00f5es: o amianto \u00e9 removido sem desocupar os edif\u00edcios \u2013 pr\u00e1tica comum em escolas; n\u00e3o s\u00e3o assegurados mecanismos para minimizar a liberta\u00e7\u00e3o de fibras &#8211; n\u00e3o acautelando que os espa\u00e7os ficam \u201climpos\u201d ap\u00f3s a retirada do amianto; a ACT (3) n\u00e3o inspeciona todos os trabalhos com amianto \u2013 n\u00e3o h\u00e1 garantia do cumprimento dos planos de trabalho aprovados para as obras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O amianto teve uma utiliza\u00e7\u00e3o comum, que vai desde as condutas, dep\u00f3sitos e tanques para fornecimento e armazenamento de \u00e1gua, coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chamin\u00e9s, pavimentos, arm\u00e1rios, casa pr\u00e9-fabricadas, tubagens para ventila\u00e7\u00e3o, fitas de estore, eletrodom\u00e9sticos, ou at\u00e9 a \u201cneve artificial\u201d utilizada nas \u00e1rvores de natal.<\/p>\n<ol>\n<li>Lei n.\u00ba 2\/2011, de 9 de fevereiro<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a;<\/li>\n<li>ACT \u2013 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 10 de fevereiro de 2016<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passados 5 anos, continua por concluir o levantamento do amianto nos edif\u00edcios p\u00fablicos &nbsp; &nbsp; Faz 5 anos desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei (1) que definiu a obrigatoriedade de identificar o amianto nos edif\u00edcios p\u00fablicos e o\u00a0\u201cLevantamento\u201d continua por concluir! 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