{"id":10632,"date":"2021-03-03T18:35:44","date_gmt":"2021-03-03T18:35:44","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10632"},"modified":"2021-03-03T18:35:44","modified_gmt":"2021-03-03T18:35:44","slug":"%e2%80%a8cop22-termina-em-marraquexe-sem-grandes-avancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/%e2%80%a8cop22-termina-em-marraquexe-sem-grandes-avancos\/","title":{"rendered":"\u2028COP22 termina em Marraquexe sem grandes avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Falta de ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atrasa a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e deixa mais longe o objetivo dos 1,5oC<\/h1>\n
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Marraquexe, 18 novembro 2016 \u2013 Termina hoje a 22\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP22), a decorrer desde o dia 7 de novembro em Marraquexe. Apesar de, inicialmente, as expectativas serem elevadas quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de um roteiro ambicioso para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, a Quercus considera que a COP22 ficou aqu\u00e9m deste objetivo e n\u00e3o apresentou nada de novo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 COP21, em Paris.<\/strong><\/p>\n

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A COP22 reuniu chefes de estado, chefes de governo e delega\u00e7\u00f5es de 197 pa\u00edses, que adoptaram por aclama\u00e7\u00e3o a\u00a0Proclama\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Marraquexe<\/a><\/em><\/strong>, onde \u00e9 reafirmada a \u201cirreversibilidade da din\u00e2mica clim\u00e1tica\u201d e a necessidade de \u201cenvolvimento pol\u00edtico ao mais alto n\u00edvel\u201d de modo a que a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica possa sustentar a concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel a bem das popula\u00e7\u00f5es e do planeta.<\/p>\n

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Muita ret\u00f3rica, mas pouca concretiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Os sucessivos apelos da sociedade civil s\u00e3o sustentados cada vez mais por robustos relat\u00f3rios e estudos da comunidade cient\u00edfica, dando conta de que os objetivos nacionais de redu\u00e7\u00e3o de Gases de Efeito de Estufa (GEE) est\u00e3o obsoletos e s\u00e3o insuficientes para cumprir aquele que \u00e9 o principal (e inovador) objetivo do Acordo de Paris: limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel dos 1,5\u00baC, acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais.<\/p>\n

\u00c0 data de hoje, o Acordo de Paris tinha sido j\u00e1 ratificado por 111 partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, representando mais de 70% das emiss\u00f5es globais de GEE. Contudo, apesar de se inclu\u00edrem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de di\u00f3xido de carbono (CO2), \u00e9 sabido que os atuais compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e a falta de vontade para operar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica necess\u00e1ria antes de 2020 conduzir\u00e3o o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3\u00baC.
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Onde est\u00e1 o financiamento clim\u00e1tico?<\/h2>\n

Num protesto que decorreu ontem, \u00e0s portas da COP22, os manifestantes exibiram cartazes com as letras \u2018WTF\u2019, um trocadilho usado para perguntar \u2018Where\u2019s the Finance?\u2019(\u2018Onde est\u00e1 o financiamento?\u2019). Alavancar a quest\u00e3o do financiamento clim\u00e1tico era um dos requisitos chave para garantir o sucesso da COP22. Pedia-se um plano fi\u00e1vel e robusto que definisse de que forma os pa\u00edses desenvolvidos cumprir\u00e3o a sua promessa de disponibilizar 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano (o designado Fundo Verde para o Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n

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Uni\u00e3o Europeia desilude<\/h2>\n

As organiza\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente europeias t\u00eam vindo a acusar a Comiss\u00e3o Europeia de ser incoerente entre a sua ret\u00f3rica nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre o clima e a aus\u00eancia de di\u00e1logo entre a pr\u00f3pria UE e os seus Estados-Membros, enquanto se prepara o futuro pacote legislativo sobre energia.
\nNo final deste m\u00eas, a Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 divulgar o seu “Pacote de Inverno\u201d, composto por oito propostas legislativas, incluindo uma revis\u00e3o de v\u00e1rias Diretivas relativas \u00e0s energias renov\u00e1veis, efici\u00eancia energ\u00e9tica e das regras de conce\u00e7\u00e3o do mercado europeu da eletricidade. Segundo o que tem sido apurado pelas organiza\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente que fazem parte da Rede Europeia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, a UE est\u00e1 em total contradi\u00e7\u00e3o com os objetivos do Acordo de Paris, a avaliar pelos textos iniciais destas propostas, que circularam de forma n\u00e3o oficial, mostrando\u00a0que a UE est\u00e1 a planear atenuar as suas pol\u00edticas energ\u00e9ticas depois de 2020.<\/p>\n

Os objetivos nacionais vinculativos em mat\u00e9ria de energias renov\u00e1veis terminam em 2020, e a meta\u00a0da UE para 2030 de 27% est\u00e1 pouco acima dos 24% que se prev\u00ea serem atingidos.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 a quest\u00e3o das emiss\u00f5es provenientes do transporte mar\u00edtimo e da avia\u00e7\u00e3o internacionais, que ficaram de fora do Acordo de Paris. Tendo em conta o seu crescente impacto clim\u00e1tico, isso poder\u00e1 reverter os esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o noutras \u00e1reas.<\/p>\n

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H\u00e1 um antes e um depois de Trump<\/strong><\/h2>\n

A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump como o pr\u00f3ximo presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento (de milh\u00f5es de d\u00f3lares) destinado aos programas da ONU de luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas sobre e como Trump poder\u00e1 \u2013 caso realmente o fa\u00e7a \u2013 desvincular os EUA do acordo clim\u00e1tico global e p\u00f4r em causa o sucesso da sua pr\u00f3pria implementa\u00e7\u00e3o.
\nO Secretario de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nas suas declara\u00e7\u00f5es na COP22, que a \u2018grande maioria\u2019 dos cidad\u00e3os norte-americanos apoiam medidas para suportar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.
\nOutro ponto em aberto \u00e9 a R\u00fassia que, sendo o terceiro maior poluidor mundial, ainda n\u00e3o ratificou o Acordo de Paris.<\/p>\n

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Prospe\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo mancha bom desempenho de Portugal<\/h2>\n

Em simult\u00e2neo com a divulga\u00e7\u00e3o do Climate Change Performance \u00cdndex 2017, um \u00edndice que colocou Portugal entre os 10 pa\u00edses industrializados com melhor desempenho clim\u00e1tico, o Primeiro-Ministro portugu\u00eas Ant\u00f3nio Costa afirmou na COP22 que os compromissos assumidos no \u00e2mbito do Acordo de Paris ser\u00e3o uma prioridade nacional. A grande aposta nas energias renov\u00e1veis e a progressiva descarboniza\u00e7\u00e3o do setor dos transportes foram os dois grandes argumentos mencionados.
\nAnt\u00f3nio Costa pretende que Portugal seja um exemplo, afirmando que est\u00e1 a ser preparada a revis\u00e3o do Roteiro de Baixo Carbono para 2050, no sentido de \u201csermos neutros em emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 ao final da primeira metade do s\u00e9culo”.
\nA pol\u00edtica clim\u00e1tica nacional pode considerar-se j\u00e1 obsoleta em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos que o pa\u00eds pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente j\u00e1 foram alcan\u00e7ados. Atualmente, Portugal j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 87% da meta definida para 2020 ao n\u00edvel das energias renov\u00e1veis, pela instala\u00e7\u00e3o de 12.300 megawatts de tecnologias renov\u00e1veis, representando 61% da pot\u00eancia de toda a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n

Para levar realmente a s\u00e9rio as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-ministro, um sinal importante seria a recusa da explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em Portugal, pelo cancelamento das atuais 15 concess\u00f5es de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o destes combust\u00edveis f\u00f3sseis na costa portuguesa.<\/p>\n

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A participa\u00e7\u00e3o da Quercus na COP22<\/h2>\n

A Quercus, membro da Rede Europeia de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es da COP22 diretamente de Marraquexe, tendo estando presente durante toda a Confer\u00eancia, integrada na delega\u00e7\u00e3o oficial portuguesa, enquanto representante das ONGs nacionais de defesa do ambiente e da sociedade civil. Ma blue zone, de acesso mais restrito, a Quercus fez-se representar por Jo\u00e3o Branco, Presidente da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, e Lu\u00eds Moreira, Coordenador do Grupo de Energia e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, que participaram em reuni\u00f5es paralelas, nomeadamente com o Ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes.<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Branco \u201c\u00e9 urgente alavancar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma economia de baixo carbono, que privilegie o investimento nas energias renov\u00e1veis, em harmonia com as pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, e na efici\u00eancia energ\u00e9tica, ao inv\u00e9s de alimentar o lobby dos combust\u00edveis f\u00f3sseis ou excluir das negocia\u00e7\u00f5es setores altamente poluentes, como o transporte mar\u00edtimo e a avia\u00e7\u00e3o internacionais.\u201d Acrescentou ainda que \u201cse a Uni\u00e3o Europeia pretende, tal como afirmado na COP22, liderar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, n\u00e3o pode deixar que a instabilidade do cen\u00e1rio pol\u00edtico mundial abale a confian\u00e7a na persecu\u00e7\u00e3o dos objetivos selados em Paris\u201d.<\/p>\n

Este ano, e pela primeira vez, a Quercus esteve tamb\u00e9m representada atrav\u00e9s de um stand na Zona Verde tendo estabelecido in\u00fameros contactos com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Marrocos e os demais pa\u00edses participantes na COP22.<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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