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![\"Acordoaviacao\"](\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Acordoaviacao.jpg\")
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De acordo com informa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Europeia para os Transportes e Ambiente, metade dos aeroportos europeus, especialmente os de menor dimens\u00e3o, apresentam preju\u00edzos e beneficiam de apoios estatais, ou seja, dinheiro pago por todos os contribuintes. Essas verbas enquadram-se como aux\u00edlios estatais e devem ser reportadas e aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia, a bem de uma maior transpar\u00eancia.<\/p>\n
A inclus\u00e3o dos aeroportos no GBER dar\u00e1 toda a liberdade aos Estados-Membros para financiarem estas infra-estruturas sem notificarem a Comiss\u00e3o, uma isen\u00e7\u00e3o que, a ser aprovada, ser\u00e1 aplic\u00e1vel aos aeroportos que movimentem abaixo de 3 milh\u00f5es de passageiros. Contudo, isso abranger\u00e1 a grande maioria (aproximadamente 366 dos 460 aeroportos europeus).<\/p>\n
Tendo em considera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 neste momento a decorrer uma consulta p\u00fablica da Comiss\u00e3o Europeia at\u00e9 8 de dezembro sobre esta mat\u00e9ria, a Quercus defendeu, numa comunica\u00e7\u00e3o enviada hoje ao gabinete do Ministro do Ambiente, que:<\/p>\n
– Todos os apoios do Estado destinados ao setor da avia\u00e7\u00e3o devem estar sujeitos a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, na medida em que existe a possibilidade de isso falsear a concorr\u00eancia e enfraquecer os objetivos clim\u00e1ticos da Uni\u00e3o Europeia. Nesse sentido, a Quercus defende que esta proposta dever\u00e1 ser retirada;<\/p>\n
– Caso a proposta avance, consideramos que deve ser o mais conservadora poss\u00edvel. Algumas companhias a\u00e9reas low-cost, como a Ryanair, est\u00e1 a fazer press\u00e3o para que esta proposta abranja n\u00e3o s\u00f3 o investimento, mas tamb\u00e9m apoio \u00e0 parte operacional, sendo esta \u00faltima particularmente problem\u00e1tica. Esta companhia pretende ainda que a medida inclua um maior n\u00famero de aeroportos.<\/p>\n
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Acordo da ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente<\/strong><\/p>\n Apesar dos membros da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ICAO, na sigla inglesa) terem alcan\u00e7ado este ano o primeiro acordo no setor para combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as medidas previstas de compensa\u00e7\u00e3o do aumento de emiss\u00f5es do setor a partir de 2020 n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para contrabalan\u00e7ar o impacto ambiental desta ind\u00fastria, que representa atualmente 2% das emiss\u00f5es globais de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n Prev\u00ea-se que a avia\u00e7\u00e3o, um setor que foi deixado de fora do Acordo de Paris, venha a ter um peso crescente nas emiss\u00f5es mundiais de gases com efeito de estufa at\u00e9 2050, contribuindo negativamente para o objetivo dos 1,5\u00baC.<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n