{"id":10630,"date":"2021-03-03T18:35:31","date_gmt":"2021-03-03T18:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10630"},"modified":"2021-03-03T18:35:31","modified_gmt":"2021-03-03T18:35:31","slug":"dia-da-floresta-autoctone-23-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/dia-da-floresta-autoctone-23-de-novembro\/","title":{"rendered":"Dia da Floresta Aut\u00f3ctone \u2013 23 de Novembro"},"content":{"rendered":"

Governo deve valorizar a Floresta Aut\u00f3ctone<\/h1>\n

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Reforma das Florestas em consulta p\u00fablica<\/h2>\n

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O Dia da Floresta Aut\u00f3ctone, que se assinala a 23 de novembro, \u00e9 uma data estabelecida para promover a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o das florestas naturais da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, e que pretende tamb\u00e9m alertar para as amea\u00e7as que comprometem cada vez mais a conserva\u00e7\u00e3o da nossa floresta aut\u00f3ctone. Aproveitando esta data, a Quercus vem alertar o Governo que a Reforma das Florestas anunciada deve ser uma oportunidade de valorizar e potenciar a Floresta Aut\u00f3ctone que presta servi\u00e7os ambientais relevantes e insubstitu\u00edveis.<\/strong><\/p>\n

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\"Dia<\/p>\n

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Com efeito, as esp\u00e9cies que comp\u00f5em os nossos ecossistemas florestais aut\u00f3ctones tais como os carvalhais, os azinhais e os sobreirais desenvolvidos, s\u00e3o esp\u00e9cies adaptadas aos nossos solos e clima, e que se apresentam como bastante resistentes e resilientes aos inc\u00eandios florestais. Em Portugal, a maior parte das florestas naturais desapareceu ou est\u00e1 j\u00e1 muito alterada, pelo que nunca \u00e9 demais relembrar a import\u00e2ncia destes bosques, em termos ecol\u00f3gicos, econ\u00f3micos e sociais. A preserva\u00e7\u00e3o dos bosques reliquiais da nossa floresta aut\u00f3ctone \u00e9 essencial e algumas esp\u00e9cies, mais raras e amea\u00e7adas, devem ser alvo de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com vista \u00e0 sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A Reforma das Florestas<\/h2>\n

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No seguimento da vaga de inc\u00eandios do Ver\u00e3o, o Governo veio anunciar recentemente um conjunto de medidas legislativas que foram aprovadas na reuni\u00e3o de Conselho de Ministros dedicado \u00e0 Reforma das Florestas e que vai estar em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 31 de janeiro de 2017. A urg\u00eancia da adop\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas decorrem dos enormes preju\u00edzos causados pelos inc\u00eandios florestais, que este ano voltaram a assolar drasticamente o pa\u00eds, com graves consequ\u00eancias sociais, econ\u00f3micas e ambientais. Esta alegada reforma estrutural est\u00e1 baseada em tr\u00eas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o: titularidade da propriedade; gest\u00e3o e ordenamento florestal; e defesa da floresta nas vertentes de preven\u00e7\u00e3o e de combate aos inc\u00eandios e \u00e9 constitu\u00edda por 10 diplomas que foram colocados em consulta p\u00fablica, nomeadamente:<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00e3o ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios;<\/strong><\/em><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o do banco nacional de terras para utiliza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, florestal ou silvopastoril e o Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Terras;<\/em><\/strong><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da reforma florestal, um conjunto de incentivos fiscais e emolumentares alterando o Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado;<\/em><\/strong><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificada;<\/em><\/strong><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o ao regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0s a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o; Altera\u00e7\u00e3o ao regime de cria\u00e7\u00e3o das zonas de interven\u00e7\u00e3o florestal;<\/em><\/strong><\/p>\n

Regime jur\u00eddico de reconhecimento das sociedades de gest\u00e3o florestal; Aprova\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fogo Controlado;<\/em><\/strong><\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o de um regime especial e extraordin\u00e1rio para a instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, por munic\u00edpios, de novas centrais de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de biomassa florestal;<\/em><\/strong><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o ao Regime Jur\u00eddico dos Planos de Ordenamento, de Gest\u00e3o e de Interven\u00e7\u00e3o de \u00c2mbito Florestal.<\/em><\/strong><\/p>\n

A Quercus considera, na generalidade, que as medidas apresentadas podem contribuir para a melhoria do ordenamento florestal nacional, ainda que em alguns casos se devesse aprofundar a fundamenta\u00e7\u00e3o e viabilidade, como por exemplo sobre as novas centrais de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de biomassa florestal.<\/p>\n

No \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o da Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DFCI), existem v\u00e1rias \u00e1reas que devem ser melhoradas, nomeadamente a sensibiliza\u00e7\u00e3o para o risco do uso do fogo, vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o estrutural, combate e sobretudo a coordena\u00e7\u00e3o superior do sistema DFCI, contudo, dever\u00e1 ser evitada a burocratiza\u00e7\u00e3o com demasiado detalhe regulamentar que poder\u00e1 dificultar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Quercus considera que a falta de ordenamento da floresta est\u00e1 associada \u00e0 escassez de investimento no Mundo Rural, sendo essenciais medidas para o desenvolvimento rural como o fomento a uma floresta aut\u00f3ctone mais resiliente ao fogo e pr\u00e1cticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis que contribuam para a manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas aldeias.<\/p>\n

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A Reforma das Florestas \u00e9 omissa em \u00e1reas relevantes<\/h2>\n

A Reforma anunciada \u00e9 omissa sobre v\u00e1rias \u00e1reas como a melhoria da regulamenta\u00e7\u00e3o e o apoio p\u00fablico ao controlo de pragas e doen\u00e7as florestais que tem estado em expans\u00e3o nomeadamente no pinhal, assim como o decl\u00ednio do montado que urge inverter. Tamb\u00e9m sobre a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o de cortes de povoamentos florestais, tal como existe em outros pa\u00edses da Europa, n\u00e3o existe sobre a mesma qualquer refer\u00eancia nesta Reforma.<\/p>\n

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A necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da colheita de cogumelos silvestres e a protec\u00e7\u00e3o dos carvalhais aut\u00f3tones, que est\u00e3o agora reduzidos a menos de 2% da \u00e1rea florestal, deveria ser considerada. O licenciamento de novas unidades industriais desligado do conhecimento dos recursos florestais dispon\u00edveis, contribui para o agravamento da sobre-explora\u00e7\u00e3o dos mesmos e para a desfloresta\u00e7\u00e3o. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o Global Forest Watch, entre 2001 e 2014 Portugal perdeu mais de 280.122 hectares de floresta, situa\u00e7\u00e3o que deveria ser invertida com medidas adequadas de fomento e refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os florestais.<\/p>\n

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A Quercus vai avaliar detalhadamente as medidas durante a fase de consulta p\u00fablica, esperando que as sugest\u00f5es possam contribuir no sentido de uma verdadeira reforma da floresta nacional, com a protec\u00e7\u00e3o das florestas aut\u00f3ctones.<\/p>\n

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Iniciativas no Dia da Floresta Aut\u00f3ctone<\/h2>\n

Para celebrar o Dia da Floresta Aut\u00f3ctone, a Quercus, atrav\u00e9s dos seus N\u00facleos Regionais, projectos e Grupos de Trabalho, est\u00e1 a desenvolver diversas a\u00e7\u00f5es com escolas, munic\u00edpios e outras entidades, a decorrer ao longo da semana em todo o pa\u00eds. Est\u00e3o a ser dinamizadas palestras, exposi\u00e7\u00f5es, assim como sementeiras e planta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones de Portugal. Mais informa\u00e7\u00f5es em\u00a0www.quercus.pt<\/a><\/p>\n

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Lisboa, 22 de Novembro de 2016 A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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