{"id":10628,"date":"2021-03-03T18:35:20","date_gmt":"2021-03-03T18:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10628"},"modified":"2021-03-03T18:35:20","modified_gmt":"2021-03-03T18:35:20","slug":"quercus-pede-guia-para-classificar-residuos-para-evitar-ma-classificacao-de-solos-contaminados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-pede-guia-para-classificar-residuos-para-evitar-ma-classificacao-de-solos-contaminados\/","title":{"rendered":"Quercus pede Guia para classificar res\u00edduos para evitar m\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o de solos contaminados"},"content":{"rendered":"

A Quercus alerta o Ministro do Ambiente para a m\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, uma pr\u00e1tica que promove o encaminhamento de solos contaminados como \u201cterras de escava\u00e7\u00e3o\u201d, ou a camuflagem de misturas de res\u00edduos n\u00e3o triados como \u201cres\u00edduos inertes\u201d, para projetos de recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica. A Quercus est\u00e1 preocupada com esta situa\u00e7\u00e3o e pede urg\u00eancia na publica\u00e7\u00e3o de um \u201cGuia para a Classifica\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos\u201d, vinculativo, de modo a que os seus produtores comecem a aplicar os m\u00e9todos corretos de amostragem e caracteriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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\"solos\"<\/p>\n

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A classifica\u00e7\u00e3o de res\u00edduos obedece a um criterioso processo de avalia\u00e7\u00e3o da perigosidade, que vai muito al\u00e9m do determinado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 183\/2009, de 10 de agosto (regime jur\u00eddico para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em aterro). Para determinar a classifica\u00e7\u00e3o do res\u00edduos dever\u00e1 adotar-se o Regime Geral da Gest\u00e3o de Res\u00edduos e o Regulamento (EU) n.\u00ba 1357\/2014, da Comiss\u00e3o, de 18 de Dezembro, no qual os res\u00edduos perigosos s\u00e3o determinados por \u201cres\u00edduos que apresentam uma ou mais das caracter\u00edsticas de perigosidade constantes neste Regulamento, como explosivo, comburente, inflam\u00e1vel, t\u00f3xico, entre outras (1).<\/p>\n

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Numa situa\u00e7\u00e3o em que um res\u00edduo possa ser classificado com um c\u00f3digo de res\u00edduo perigoso ou n\u00e3o perigoso (res\u00edduo com uma \u201centrada espelho\u201d) \u00e9 necess\u00e1rio verificar se este cont\u00e9m alguma subst\u00e2ncia perigosa que lhe confira uma ou mais caracter\u00edsticas de perigosidade estabelecidas neste Regulamento. Ora, a pr\u00e1tica \u00e9 bem diferente! Numa situa\u00e7\u00e3o de res\u00edduo com \u201centrada em espelho\u201d o que temos verificado \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da perigosidade de acordo com o diploma referente \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o em aterro, levando a que, na maioria das situa\u00e7\u00f5es, o res\u00edduo seja classificado como n\u00e3o perigoso.<\/p>\n

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Este facto n\u00e3o \u00e9 novo para a Quercus. Desde h\u00e1 alguns anos a esta parte que temos recebido den\u00fancias, e denunciado, situa\u00e7\u00f5es de m\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. S\u00e3o exemplo disso os solos contaminados das obras do \u201cCampo das Cebolas\u201d ou do \u201cParque de Estacionamento do Hospital CUF Descobertas\u201d, ambas em Lisboa, situa\u00e7\u00f5es que denunciadas \u00e0 IGAMAOT.<\/p>\n

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Podemos estar perante um flagelo, no qual milhares de toneladas de res\u00edduos perigosos, e res\u00edduos sem qualquer triagem, estejam a ser depositados em locais dedicados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica de antigas pedreiras ou areeiros, sem que estes espa\u00e7os estejam preparados para receber res\u00edduos desta natureza. Surpreendentemente a este destinos final \u00e9 atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduo\u201d.<\/p>\n

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O problema \u00e9 grave e a Quercus acredita que a proposta de legisla\u00e7\u00e3o prevista para os solos contaminados (ProSolos), atualmente em fase de \u201creflex\u00e3o interministerial\u201d, pode n\u00e3o vir resolver este assunto, nomeadamente no que respeita \u00e0 m\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o de solos contaminados e ao incorreto encaminhamento dos mesmos, enquanto terras de escava\u00e7\u00e3o, para locais n\u00e3o licenciados.<\/p>\n

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(1) A atribui\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de perigosidade dever\u00e1 ser feita de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n.\u00ba 1272\/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o, rotulagem e embalagem de subst\u00e2ncias e misturas (CLP).<\/p>\n

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Lisboa, 24 de novembro de 2016<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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