{"id":10619,"date":"2021-03-03T18:34:16","date_gmt":"2021-03-03T18:34:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10619"},"modified":"2021-03-03T18:34:16","modified_gmt":"2021-03-03T18:34:16","slug":"quercus-lamenta-grande-travao-ao-nivel-das-renovaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-lamenta-grande-travao-ao-nivel-das-renovaveis\/","title":{"rendered":"Quercus lamenta grande trav\u00e3o ao n\u00edvel das renov\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Pacote legislativo europeu sobre energia para 2030 divulgado hoje \u00e9 muito pouco ambicioso<\/strong><\/h2>\n

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Lisboa, 30 novembro 2016 \u2013 A Comiss\u00e3o Europeia (CE) divulga esta quarta-feira, 30 de novembro, o chamado \u2018Pacote de Inverno\u2019, um conjunto muito esperado de propostas legislativas em \u00e1reas vitais como energias renov\u00e1veis, efici\u00eancia energ\u00e9tica, bioenergia ou desempenho energ\u00e9tico dos edif\u00edcios. De acordo com a informa\u00e7\u00e3o a que a Quercus teve acesso, as medidas propostas pela CE ficam muito aqu\u00e9m do n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.<\/strong><\/p>\n

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Para manter o aumento da temperatura global nos 1,5\u00baC seria necess\u00e1ria uma \u00a0dr\u00e1stica revis\u00e3o das metas clim\u00e1ticas e energ\u00e9ticas da Uni\u00e3o Europeia (UE), nomeadamente ao n\u00edvel das energias renov\u00e1veis e da efici\u00eancia energ\u00e9tica, bem como um conjunto robusto de pol\u00edticas para garantir que todos os Estados-membros da UE contribuem para alcan\u00e7ar e ultrapassar essas metas.<\/p>\n

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Aumento t\u00edmido da meta de efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

O aumento da meta de efici\u00eancia energ\u00e9tica da UE para 2030 de 27% para 30% \u00e9 um passo na dire\u00e7\u00e3o certa, embora seja um esfor\u00e7o pouco significativo e longe do potencial poss\u00edvel de alcan\u00e7ar, al\u00e9m de n\u00e3o estarem previstas metas nacionais obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar as obriga\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica (previstas no Artigo 7, a principal ferramenta desta Diretiva, que se estender\u00e1 al\u00e9m de 2020 e que obriga os Estados-membros a reduzir o consumo energ\u00e9tico em 1,5% por ano). Contudo, as lacunas que persistem no documento permitir\u00e3o aos pa\u00edses reduzir as suas poupan\u00e7as anuais obrigat\u00f3rias para apenas metade.<\/p>\n

A Quercus, em linha com as suas cong\u00e9neres europeias, exige uma meta de 40% de efici\u00eancia energ\u00e9tica para 2030, com objetivos vinculativos ao n\u00edvel dos Estados-membros.<\/p>\n

Energias renov\u00e1veis perdem terreno e prioridade<\/strong><\/p>\n

Com a proposta em cima da mesa para a nova Diretiva de Energias Renov\u00e1veis, a Uni\u00e3o Europeia ficar\u00e1 para tr\u00e1s enquanto suposto \u2018l\u00edder\u2019 mundial nesta aposta e os combust\u00edveis f\u00f3sseis continuar\u00e3o a ser subsidiados. Uma meta de 27% n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com os objetivos de Paris e poder\u00e1 reduzir para metade o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o de fontes de energia renov\u00e1veis na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Enquanto o resto do mundo mais do que triplicou o seu investimento nas energias renov\u00e1veis nos \u00faltimos 10 anos, na UE essa aposta tem vindo a decrescer consecutivamente nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma economia de baixo carbono requer uma percentagem muito mais elevada de energias renov\u00e1veis (45% em 2030). A aus\u00eancia de metas nacionais obrigat\u00f3rias para os Estados-membros \u00e9 outra lacuna existente.<\/p>\n

Outro ponto negativo que atrasar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono \u00e9 o facto deste pacote legislativo propor enfraquecer o acesso das fontes de energias renov\u00e1veis ao mercado el\u00e9trico, ao eliminar a regra que lhes d\u00e1 prioridade sobre outras fontes de energia, nomeadamente fontes poluentes como os combust\u00edveis f\u00f3sseis ou pouco segura como o nuclear.<\/p>\n

Por outras palavras, em dias de muito sol ou vento, com baixa procura de eletricidade, as unidades de produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel ser\u00e3o preteridas por defeito, supostamente pela maior facilidade em \u2018desligar\u2019 uma turbina e\u00f3lica comparando com uma central t\u00e9rmica a carv\u00e3o ou uma central nuclear. Mesmo que existam medidas de compensa\u00e7\u00e3o financeira para os produtores de renov\u00e1veis, isto est\u00e1 em total discord\u00e2ncia com a necessidade de alavancar o investimento nas energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Abordagem vaga na melhoria da efici\u00eancia do parque edificado<\/strong><\/p>\n

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A proposta no \u00e2mbito da Diretiva sobre Desempenho Energ\u00e9tico dos Edif\u00edcios \u00e9 mais uma oportunidade falhada de eliminar progressivamente os combust\u00edveis f\u00f3sseis do setor da constru\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, de definir uma meta vinculativa para um parque edificado com necessidades quase nulas de energia em 2050.<\/p>\n

Esta proposta falha ainda na abordagem a quest\u00f5es complexas, como a renova\u00e7\u00e3o do parque edificado, ou a melhoria dos sistemas de certifica\u00e7\u00e3o de desempenho energ\u00e9tico, e fica limitada a pequenas altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o permitem alcan\u00e7ar o potencial de poupan\u00e7a energ\u00e9tica neste setor.<\/p>\n

Bioenergia: falta uma estrat\u00e9gia robusta para o futuro<\/strong><\/p>\n

O pacote legislativo proposto n\u00e3o assegura que a aposta na bioenergia ir\u00e1 acautelar uma redu\u00e7\u00e3o significativa das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e travar os impactos destrutivos ao n\u00edvel das florestas mundiais. Falta tamb\u00e9m uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica clara sobre qual o futuro para a bioenergia.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o dos atuais crit\u00e9rios de sustentabilidade para os biocombust\u00edveis ou gest\u00e3o florestal n\u00e3o excluir\u00e1 as piores pr\u00e1ticas ao n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o de bioenergia. A UE precisa de limitar o uso de biomassa para a produ\u00e7\u00e3o de energia; chegar a um consenso sobre a elimina\u00e7\u00e3o total do uso de culturas agr\u00edcolas em 2030 e ainda aplicar medidas para impedir a utiliza\u00e7\u00e3o integral das \u00e1rvores.<\/p>\n


\nRegula\u00e7\u00e3o do processo de governan\u00e7a na Uni\u00e3o Energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

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O sistema de governan\u00e7a proposto pela CE \u00e9 pouco ambicioso para impulsionar o investimento nas energias renov\u00e1veis, deixando inclusive espa\u00e7o para quem quiser travar esse investimento. A falta de metas nacionais vinculativas no p\u00f3s-2020 n\u00e3o \u00e9 de longe compensada, ficando nas m\u00e3os dos Estados-membros o desafio de fazer com que os seus contributos nacionais estejam alinhados com as metas europeias. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 claro o que acontecer\u00e1 se isso n\u00e3o suceder.<\/p>\n

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\nPortugal pode ir muito mais longe<\/strong><\/p>\n

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O Primeiro-ministro portugu\u00eas afirmou na COP22, em Marraquexe, que Portugal dever\u00e1 ser um exemplo na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, comprometendo-se em \u201csermos neutros em emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 ao final da primeira metade do s\u00e9culo”. Ant\u00f3nio Costa referiu que nesse sentido est\u00e1 a ser preparada a revis\u00e3o do Roteiro de Baixo Carbono para 2050.<\/p>\n

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Na aus\u00eancia de metas obrigat\u00f3rias a cumprir no p\u00f3s-2020 pelos Estados-membros, nomeadamente no que respeita \u00e0s energias renov\u00e1veis e \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, a expectativa \u00e9 grande para perceber se a ambi\u00e7\u00e3o das palavras de Ant\u00f3nio Costa se vai traduzir em planos e metas concretas ambiciosas.<\/p>\n

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Tal como a Quercus j\u00e1 tinha alertado anteriormente, a pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica nacional pode considerar-se j\u00e1 obsoleta em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos que o Pa\u00eds pode atingir, ficando-se por compromissos que praticamente j\u00e1 foram alcan\u00e7ados.<\/p>\n

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Atualmente, Portugal j\u00e1 alcan\u00e7ou mais de 87% da meta definida para 2020 ao n\u00edvel das energias renov\u00e1veis, e as ONGs de ambiente s\u00e3o un\u00e2nimes em acreditar que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar 100% de eletricidade renov\u00e1vel j\u00e1 em 2030.<\/p>\n

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Por outro lado, continua ainda por esclarecer de que forma o Governo pretende compatibilizar os objetivos acima descritos com a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em Portugal, atrav\u00e9s das 15 concess\u00f5es existentes para prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o destes combust\u00edveis f\u00f3sseis na costa portuguesa.<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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