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![\"Vale](\"https:\/\/quercus.pt\/images\/Comunicados\/Vale_do_Tua_2.JPG\")
O Despacho n.\u00ba 2175\/2016, efectuado pelos Secret\u00e1rios de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Regional, e publicado no passado dia 11 de Fevereiro no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, aprova, para a execu\u00e7\u00e3o da segunda fase da obra do Aproveitamento Hidroel\u00e9trico de Foz Tua, o abate de 2.127 sobreiros (1.484 adultos e 643 jovens) e 11.948 azinheiras (9.922 adultas e 2.026 jovens), existentes na \u00e1rea prevista da albufeira.<\/p>\n
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O aludido Despacho tamb\u00e9m refere o seguinte; \u201cConsiderando a inexist\u00eancia de alternativas v\u00e1lidas \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o, uma vez que a presente foi escolhida em sede de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental.\u201d Contudo, n\u00e3o existiu uma avalia\u00e7\u00e3o de alternativas no processo de AIA que permitisse identificar um local menos impactante.\u00a0Este processo, a avan\u00e7ar, vai afectar de modo irrevers\u00edvel o mais relevante patrim\u00f3nio natural do Vale do Tua, onde ocorre uma \u00e1rea de floresta mediterr\u00e2nica, das melhores conservadas em Portugal.<\/p>\n
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Quercus apela ao ICNF para n\u00e3o aprovar abate dos sobreiros e azinheiras sem implementa\u00e7\u00e3o no terreno do projecto de compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Despacho n.\u00ba 2175\/2016 declara a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica, que contempla a convers\u00e3o de\u00a0111 hectares\u00a0de povoamentos e pequenos n\u00facleos de sobreiros e azinheiras, sendo que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada. Ter\u00e1 que ser cumprida toda a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, bem como a aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projecto de compensa\u00e7\u00e3o e respectivo plano de gest\u00e3o florestal, pelo ICNF.<\/p>\n A EDP, concession\u00e1ria da barragem, fica obrigada ao cumprimento de medidas compensat\u00f3rias, com a arboriza\u00e7\u00e3o com novos sobreiros e azinheiras em 146 hectares, mas por v\u00e1rios terrenos dispersos em Tr\u00e1s-os-Montes, facto que dificulta a verifica\u00e7\u00e3o pelas entidades competentes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n EDP j\u00e1 devia ter implementado medidas de compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n J\u00e1 em 2011, o Despacho n.\u00ba 13491\/2011, publicado a 10 de Outubro, pelo Minist\u00e9rio da Economia e Emprego e pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, efectuava a <\/p>\n A EDP, enquanto promotor do Aproveitamento Hidroel\u00e9ctrico de Foz Tua, podia ter requerido apenas uma Declara\u00e7\u00e3o de Imprescind\u00edvel Utilidade P\u00fablica para o abate da totalidade dos sobreiros e azinheiras, contudo, preferiu fazer duas, uma em 2011, para consumar o avan\u00e7o da obra da barragem e outra agora, sem que tenha compensado previamente os elevados impactes da desmata\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da albufeira.<\/p>\n <\/p>\n A Quercus lamenta esta forma de actua\u00e7\u00e3o e a ced\u00eancia do Governo neste processo associado \u00e0 pol\u00e9mica constru\u00e7\u00e3o da barragem de Foz Tua, em pleno Patrim\u00f3nio Mundial do Alto Douro Vinhateiro. Espera tamb\u00e9m que o ICNF consiga, ao longo dos pr\u00f3ximos 15 anos, alocar recursos suficientes para monitorizar devidamente as \u00e1reas onde ser\u00e3o plantadas as novas \u00e1rvores, ao abrigo das medidas compensat\u00f3rias obrigat\u00f3rias.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em causa destrui\u00e7\u00e3o do Vale do Tua pelo pol\u00e9mico projecto da Barragem de Foz-Tua O Despacho n.\u00ba 2175\/2016, efectuado pelos Secret\u00e1rios de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Regional, e publicado no passado dia 11 de Fevereiro no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, aprova, para a execu\u00e7\u00e3o da segunda fase da obra do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[179],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10612"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10612"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10643,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10612\/revisions\/10643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Imprescind\u00edvel Utilidade P\u00fablica para a \u00e1rea da barragem e envolvente, viabilizando o in\u00edcio das obras. Em causa estava o abate de 1.104 sobreiros e 4.134 azinheiras, em povoamentos e n\u00facleos de valor ecol\u00f3gico elevado no Vale do Tua, por parte da EDP.\u00a0Na altura, em 12 de Outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, efectuou um Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica em que recomendava o Governo a revoga\u00e7\u00e3o do despacho que viabilizava o abate dos milhares de sobreiros e azinheiras.<\/p>\n