{"id":10572,"date":"2021-03-03T18:28:37","date_gmt":"2021-03-03T18:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10572"},"modified":"2021-03-03T18:28:37","modified_gmt":"2021-03-03T18:28:37","slug":"governo-chumba-parque-eolico-de-torre-de-moncorvo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/governo-chumba-parque-eolico-de-torre-de-moncorvo\/","title":{"rendered":"Governo chumba Parque E\u00f3lico de Torre de Moncorvo"},"content":{"rendered":"

Em causa afecta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e paisagem do Alto Douro Vinhateiro\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Grande vit\u00f3ria para a Paisagem, para a Natureza e para o Eno-turismo do Douro<\/strong><\/p>\n

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\"DOUROO Governo emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental \u201cdesfavor\u00e1vel\u201d ao novo projecto do Parque E\u00f3lico de Torre de Moncorvo, o qual previa a instala\u00e7\u00e3o de 30 aerogeradores de 120 metros de altura nos concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansi\u00e3es, afectando esp\u00e9cies protegidas amea\u00e7adas e a paisagem do Alto Douto Vinhateiro, Patrim\u00f3nio Mundial.<\/strong><\/p>\n

Na conclus\u00e3o deste processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, no passado m\u00eas de Dezembro, o novo Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) desfavor\u00e1vel ao projecto, pelo que o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 avan\u00e7ar.<\/strong><\/p>\n

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As raz\u00f5es que motivaram a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, com base no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, est\u00e3o relacionadas com o facto do projecto impactar em grande parte a Zona Especial de Protec\u00e7\u00e3o (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro (ADV) \u2013 Patrim\u00f3nio Mundial classificado pela UNESCO, devido \u00e0 afecta\u00e7\u00e3o de atributos que conferem o Valor Universal e Excepcional.<\/p>\n

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A actual ocupa\u00e7\u00e3o do solo e a import\u00e2ncia econ\u00f3mica que representam para as popula\u00e7\u00f5es as \u00e1reas agr\u00edcolas, floresta de sobreiros e azinheiras e tamb\u00e9m a destrui\u00e7\u00e3o do habitat priorit\u00e1rio dos zimbrais \u2013 Floresta end\u00e9mica de Juniperus spp., no qual, as orienta\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o preconizadas referem a interdi\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do uso do solo, tamb\u00e9m contribu\u00edram para que este projecto tivesse um parecer desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

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Refere a DIA que \u201cNo entanto, os impactes negativos mais significativos previstos com a implementa\u00e7\u00e3o do parque e\u00f3lico ser\u00e3o sobre as aves e comunidade de morcegos. Relativamente \u00e0 comunidade de morcegos foram identificadas 24 esp\u00e9cies, sendo 9 com estatuto de amea\u00e7a.\u201d<\/p>\n

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No que se refere \u00e0s aves, foram identificadas na \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o do projecto, 14 esp\u00e9cies protegidas de aves de rapina, sendo que 4 tem o estatuto \u201cem perigo\u201d e 2 tem o estatuto de \u201cvulner\u00e1vel\u201d. Caso o projecto avan\u00e7asse, existiria o risco de colis\u00e3o das aves com aerogeradores e com linhas el\u00e9ctricas, nomeadamente de 2 casais de \u00c1guia de Bonelli, entre outras.<\/p>\n

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Paisagem excepcional do Douro Superior fica livre de 30 torres do tamanho de 40 andares<\/strong><\/p>\n

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Sobre a paisagem, todos os aerogeradores, excepto 2, seriam vis\u00edveis do Alto Douro Vinhateiro, existindo assim um impacte visual significativo sobre s\u00edtios singulares ou mesmo \u00fanicos, dos quais se destacam as quintas hist\u00f3ricas do Douro e locais de culto. Deste modo, com a reprova\u00e7\u00e3o do projecto, fica salvaguardada a paisagem \u00fanica que recebemos de heran\u00e7a dos nossos antepassados.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m os impactes cumulativos do projecto com os Aproveitamentos Hidroel\u00e9ctricos do Baixo Sabor e de Foz-Tua, seriam muito significativos apesar de n\u00e3o terem sido devidamente avaliados.<\/p>\n

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Apesar da Quercus considerar fundamental a aposta nas energias renov\u00e1veis fora das \u00e1reas protegidas ou classificadas, alguns projectos, como \u00e9 o caso do Parque E\u00f3lico de Torre de Moncorvo, mesmo situando-se fora destas \u00e1reas s\u00e3o bastante impactantes, pelo que n\u00e3o devem ser viabilizados, dado o valor excepcional da paisagem, da fauna e da flora.<\/p>\n

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No passado m\u00eas de Outubro, a Quercus tinha j\u00e1 efectuado uma participa\u00e7\u00e3o \u00e0 UNESCO devido ao projecto do Parque E\u00f3lico de Torre de Moncorvo afectar a paisagem na Zona Especial de Protec\u00e7\u00e3o do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Patrim\u00f3nio Mundial.<\/p>\n

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A Quercus felicita esta Decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente ao n\u00e3o aprovar este projecto do Parque E\u00f3lico da Torre de Moncorvo, e agradece a todos os viticultores e durienses que apoiaram esta causa.<\/p>\n

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Lisboa, 4 de Janeiro de 2016<\/p>\n

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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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