{"id":10566,"date":"2021-03-03T18:26:33","date_gmt":"2021-03-03T18:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10566"},"modified":"2021-03-03T18:26:33","modified_gmt":"2021-03-03T18:26:33","slug":"projecto-dqa-apresenta-resultados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/projecto-dqa-apresenta-resultados\/","title":{"rendered":"Projecto dQa apresenta resultados"},"content":{"rendered":"

Projecto dQa – Cidadania para o Acompanhamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas da \u00c1gua organiza sess\u00e3o p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o de resultados<\/strong><\/p>\n

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Na conclus\u00e3o dos dois anos de implementa\u00e7\u00e3o do projecto“dQa- Cidadania Para o Acompanhamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas da \u00c1gua”<\/strong>, \u00a0a Quercus-ANCN promove hoje, dia 21 de Janeiro, a sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do projecto que decorre pelas 15h, no Audit\u00f3rio da APA, no Bairro do Zambujal, em Alfragide.<\/p>\n

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O projecto\u00a0dQa\u00a0<\/strong>est\u00e1 a ser desenvolvido pela Quercus – ANCN desde Fevereiro de 2014 at\u00e9 ao final deste m\u00eas de Janeiro. Conta com a parceria da APA, da ERSAR e com o apoio do\u00a0Programa Cidadania Activa, financiado pela Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein e gerido pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian.<\/p>\n

Este projecto teve como objectivo contribuir para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de recursos h\u00eddricos, nomeadamente no que respeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, em Portugal, da Directiva Quadro da \u00c1gua e da Directiva relativa ao Tratamento das \u00c1guas Residuais Urbanas. Para alcan\u00e7ar tal objectivo,foram desenvolvidas diversas iniciativas no sentido de sensibilizar os decisores pol\u00edticos e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em quest\u00f5es relacionadas com a disponibilidade e qualidade da \u00e1gua.Pretendeu-se, ainda, analisar e contribuir para um melhor desempenho ambiental dos prestadores de servi\u00e7os na \u00e1rea da \u00e1gua e capacitar a Quercus para fazer um acompanhamento mais eficaz das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1gua.<\/p>\n

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De forma a alcan\u00e7ar os objectivos propostos no projecto dQa, a Quercus desenvolveu a sua actua\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias componentes, nomeadamente atrav\u00e9s de um amplo programa de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, do desenvolvimento de diversas ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, bem como, de car\u00e1cter formativo e informativo. De entre as v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es concretizadas, destacam-se as seguintes:<\/p>\n

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a) Promo\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo activo com decisores pol\u00edticos e dirigentes de topo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

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A Quercus manteve um canal de comunica\u00e7\u00e3o com as autoridades competentes em mat\u00e9ria de Recursos H\u00eddricos, tendo participado na discuss\u00e3o p\u00fablica de diversos documentos estrat\u00e9gicos para a gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos, como o Plano Estrat\u00e9gico de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais 2020 (PENSAAR 2020), o Plano Operacional para a Sustentabilidade e Efici\u00eancia no Uso de Recursos (POSEUR), o Plano Nacional da \u00c1gua (PNA), as Quest\u00f5es Significativas da Gest\u00e3o da \u00c1gua (QSIGA), estando ainda prevista a submiss\u00e3o de parecer sobre os Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica (2\u00ba ciclo, 2016-2021).<\/p>\n

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Foram realizadas v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es p\u00fablicas criativas no sentido desensibilizar os decisores para algumas quest\u00f5es relacionadas com a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A ac\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da \u00c1gua 2014, realizada em 24 de Mar\u00e7o, pretendeu alertar para a necessidade do cumprimento da meta de 90% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa coberta por sistemas de saneamento e para a exist\u00eancia de v\u00e1rios tipos de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas destinadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o destes problemas. Esta ac\u00e7\u00e3o incluiu o lan\u00e7amento, com o apoio da Ecodepur\u00ae, de um concurso nacional destinado \u00e0s autarquias para oferta de uma ETAR compacta. O Munic\u00edpio de Almod\u00f4var foi o vencedor, tendo pesado na decis\u00e3o do j\u00fari o impacto positivo que a instala\u00e7\u00e3o da ETAR teria na conserva\u00e7\u00e3o do saramugo, um pequeno peixe de \u00e1gua doce amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o. Ainda na sequ\u00eancia desta ac\u00e7\u00e3o, foi estabelecido o di\u00e1logo com os coordenadores do PENSAAR 2020 e do POSEUR, tendo sido integrados nestes diplomas disposi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o destes sistemas de tratamento descentralizados.<\/p>\n

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Foram ainda realizadas outras tr\u00eas ac\u00e7\u00f5es criativas: a pe\u00e7a de teatro de rua \u201cA culpa \u00e9 do Tubo Ladr\u00e3o\u201d, em Lisboa,a 1 de Outubro de 2014 (Dia Nacional da \u00c1gua), com a qual se pretendeu alertar para a necessidade de maior efici\u00eanciana fiscaliza\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o das normas vigentes; a liberta\u00e7\u00e3o de peixes na Ribeira de Gr\u00e2ndola, em 10 de Abril de 2015, visando sensibilizar para a necessidade de reabilita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias massas de \u00e1gua, numa altura em que se preparavam os PGRH de 2\u00ba ciclo; e ainda a participa\u00e7\u00e3o, em 26 de Setembro de 2015, na Manifesta\u00e7\u00e3o em Defesa do Tejo, em colabora\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios movimentos de cidad\u00e3os, em particular com o Movimento ProTejo.<\/p>\n

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b) Avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da Directiva Quadro da \u00c1gua<\/strong><\/p>\n

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Tendo em vista o objectivo de contribuir para o cumprimento da Directiva Quadro da \u00c1gua, foi efectuada a an\u00e1lise da implementa\u00e7\u00e3o desta directiva durante o 1\u00ba ciclo de planeamento. Com base nos dados existentes, observou-se uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de massas de \u00e1gua com estado \u201cbom ou superior\u201d, um resultado que estava, at\u00e9 2013, muito aqu\u00e9m da meta tra\u00e7ada para o 1\u00ba ciclo. Por outro lado, verificou-se uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de massas de \u00e1gua cujo estado era desconhecido, o que representa uma evolu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

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c) Cria\u00e7\u00e3o de um bar\u00f3metro e de um ranking relativosao servi\u00e7o prestado pelas entidades gestorasde servi\u00e7os de saneamento<\/strong><\/p>\n

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Foram criados o\u00a0bar\u00f3metro dQa<\/i>, visando disponibilizar informa\u00e7\u00e3o sobre a percentagem de popula\u00e7\u00e3o servida por sistemas de drenagem e tratamento de \u00e1guas residuais, e o\u00a0ranking dQa<\/i>, que tem por objectivo disponibilizar informa\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do servi\u00e7o prestado pelas v\u00e1rias entidades gestoras, a operar \u201cem alta\u201d, destacando as que prestam melhor qualidade de servi\u00e7o.<\/p>\n

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c) Implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de emiss\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relativo a procedimentos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental<\/strong><\/p>\n

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A equipa de projecto analisou e emitiu pareceres sobre dezenas de projectos sujeitos a procedimentos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, que se encontravam em fase de consulta p\u00fablica e cuja actividade se considerou implicar risco de degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

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d) Cria\u00e7\u00e3o de uma ac\u00e7\u00e3o em rede para a monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

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A Quercus efectuou uma campanha de monitoriza\u00e7\u00e3o de sete sub-bacias hidrogr\u00e1ficas, seleccionadas previamente, de rios e ribeiras considerados problem\u00e1ticos, tendo sido equipado um pequeno laborat\u00f3rio para an\u00e1lise de par\u00e2metros f\u00edsico-qu\u00edmicos de amostras de \u00e1gua provenientes dessas sub-bacias.<\/p>\n

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Criando a figura\u00a0aQQua<\/i><\/strong>\u00a0– Activista Quercus pela Qualidade da \u00c1gua<\/i>, envolveram-se mais de 30 volunt\u00e1rios para a monitoriza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia de cursos de \u00e1gua. Em duas ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ministradas por especialistas nacionais, estes volunt\u00e1rios puderam adquirir compet\u00eancias relativas \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade ecol\u00f3gica dos rios, posteriormente aplicadas na campanha de amostragem e caracteriza\u00e7\u00e3o das sub-bacias seleccionadas pelo projecto, nomeadamente, na amostragem de macroinvertebrados bent\u00f3nicos e na caracteriza\u00e7\u00e3o da Qualidade do Bosque Rip\u00e1rio (QBR).<\/p>\n

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e) Dinamizar ac\u00e7\u00f5es formativas para uma correcta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos junto da comunidade cigana<\/strong><\/p>\n

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No campo da sensibiliza\u00e7\u00e3o, foram ainda realizadas diversas ac\u00e7\u00f5es formativas sobre a import\u00e2ncia dos Recursos H\u00eddricos destinadas \u00e0 Comunidade Cigana, envolvendo as Comunidades de Abrantes e do Centro de Est\u00e1gio Habitacional de Coimbra, os benefici\u00e1rios do RSI de Salvaterra de Magos e os alunos da Escola B\u00e1sica do Ingote, em Coimbra.<\/p>\n

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f)Comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do projecto<\/strong><\/p>\n

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Ao longo da sua implementa\u00e7\u00e3o, o projecto foi divulgado em v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o, tendo sidotamb\u00e9m criado oportal electr\u00f3nico que inclui, para al\u00e9m de informa\u00e7\u00e3o sobre o desenvolvimento do mesmo, um conjunto de conte\u00fados informativos sobre recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

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O plano de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvido durante o projecto envolveu, ainda, a produ\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados multim\u00e9dia, dispon\u00edveis\u00a0online<\/i>, de sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e de car\u00e1cter pedag\u00f3gico relacionados com a \u00e1gua, nomeadamente:<\/p>\n