{"id":10556,"date":"2021-03-03T18:29:29","date_gmt":"2021-03-03T18:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10556"},"modified":"2021-03-03T18:29:29","modified_gmt":"2021-03-03T18:29:29","slug":"pong-pesca-reune-com-ministra-do-mar-para-discutir-as-possibilidades-de-pesca-para-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/pong-pesca-reune-com-ministra-do-mar-para-discutir-as-possibilidades-de-pesca-para-2017\/","title":{"rendered":"PONG-Pesca re\u00fane com Ministra do Mar para discutir as possibilidades de pesca para 2017"},"content":{"rendered":"

Lisboa, 8 de dezembro de 2016<\/strong><\/p>\n

A Plataforma de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca)*, reuniu quinta feira com a Exma. Sra. Ministra do Mar e o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado das Pescas para discutir as possibilidades de pesca para 2017 que ser\u00e3o fixadas no Conselho de Ministros das Pescas da Uni\u00e3o Europeia que ter\u00e1 lugar na pr\u00f3xima semana em Bruxelas. Foi ainda entregue um documento expondo as posi\u00e7\u00f5es da PONG-Pesca sobre v\u00e1rios assuntos tutelados pelo Minist\u00e9rio do Mar.<\/h1>\n

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A PONG-Pesca exigiu aos governantes um compromisso inequ\u00edvoco de que ir\u00e3o ser feitos todos os poss\u00edveis para que se fa\u00e7am progressos claros e mensur\u00e1veis para alcan\u00e7ar os objetivos de Rendimento M\u00e1ximo Sustent\u00e1vel (RMS) da Pol\u00edtica Comum das Pescas (PCP) durante as reuni\u00f5es do Conselho sobre oportunidades de pesca para 2017, e que far\u00e3o este esfor\u00e7o em particular para os stocks que s\u00e3o mais relevantes para Portugal. No caso de haver situa\u00e7\u00f5es em que pretendam solicitar um adiamento desta meta, as organiza\u00e7\u00f5es pediram que sejam apresentadas, de forma p\u00fablica e atempada, provas que demonstrem que a continua\u00e7\u00e3o da sobrepesca \u00e9 necess\u00e1ria para n\u00e3o comprometer seriamente a sustentabilidade social e econ\u00f3mica das frotas envolvidas a longo prazo. Nestas situa\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 igualmente ser demonstrada a forma como se pretende alcan\u00e7ar progressiva e gradualmente os objetivos de RMS para estes stocks at\u00e9 2020.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o obtivemos respostas concretas a estas solicita\u00e7\u00f5es, mas fomos convidados a participar j\u00e1 esta sexta-feira na reuni\u00e3o de stakeholders em que se ir\u00e1 debater a posi\u00e7\u00e3o que Portugal vai defender no Conselho da pr\u00f3xima semana.\u201d<\/strong><\/em>\u00a0disse Gon\u00e7alo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca. \u201cEste convite resultou dos desejos manifestados pela PONG-Pesca para que Portugal aumente a transpar\u00eancia dos processos que definem as possibilidades de pesca para o pa\u00eds.\u201d
\nA Plataforma refor\u00e7ou a sua posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de investir esfor\u00e7os imediatos de capacita\u00e7\u00e3o nas estruturas estatais respons\u00e1veis pela recolha e tratamento de dados sobre os recursos pesqueiros, nomeadamente o IPMA. Refor\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia de se fazer a avalia\u00e7\u00e3o de alguns dos stocks com import\u00e2ncia comercial em Portugal para os quais este trabalho ainda n\u00e3o \u00e9 feito, nomeadamente a cavala.<\/p>\n

Houve ainda lugar \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o sobre as preocupa\u00e7\u00f5es das ONGA no que toca \u00e0s Medidas T\u00e9cnicas de Conserva\u00e7\u00e3o propostas pela Comiss\u00e3o Europeia, no \u00e2mbito da reforma da PCP. Em particular, salientou-se que as medidas de gest\u00e3o para lidar com as capturas acidentais de cet\u00e1ceos e aves marinhas n\u00e3o devem apontar para um limiar m\u00e1ximo, mas sim para a elimina\u00e7\u00e3o da press\u00e3o. No caso de falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00edvel de impacto, devem ser assumidos compromissos de monitoriza\u00e7\u00e3o e de teste de ensaios de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quota estabelecida para a sardinha no ano que agora termina, a PONG-Pesca reiterou a sua preocupa\u00e7\u00e3o com o estado do stock e a necessidade de seguir os pareceres cient\u00edficos de forma a garantir uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do recurso que n\u00e3o comprometa a viabilidade da atividade a m\u00e9dio e longo prazos. A Sra. Ministra referiu que \u00e9 poss\u00edvel que haja um ajuste das possibilidades de pesca do pr\u00f3ximo ano de forma a compensar o valor fixado acima do parecer cient\u00edfico em 2016.
\nO Sr. Secret\u00e1rio de Estado referiu ainda que est\u00e1 a decorrer a revis\u00e3o do plano de situa\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo (POEM), uma vez que este est\u00e1 desatualizado e cont\u00e9m sobreposi\u00e7\u00e3o de atividades conflituosas assim como sobreposi\u00e7\u00f5es perigosas do ponto de vista da seguran\u00e7a, nomeadamente no que se refere \u00e0 Aquicultura. Reconheceu ainda que neste plano n\u00e3o est\u00e3o salvaguardadas as quest\u00f5es ambientais mas que ir\u00e3o chamar os v\u00e1rios stakeholders a participar e refor\u00e7ar esta \u00e1rea.
\nA PONG-Pesca deixou ainda clara a sua inten\u00e7\u00e3o em ser inclu\u00edda na Comiss\u00e3o de Acompanhamento de Aquicultura.<\/p>\n

Gon\u00e7alo Carvalho (coordenador da PONG-Pesca) | (+351) 936257281 |\u00a0pong.pesca@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n

* Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para o Estudo e Conserva\u00e7\u00e3o dos Elasmobr\u00e2nquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza (LPN), Observat\u00f3rio do Mar dos A\u00e7ores (OMA), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (Quercus), Associa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Marinhas e Coopera\u00e7\u00e3o (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal \u2013 World Wildlife Fund for Nature.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lisboa, 8 de dezembro de 2016 A Plataforma de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca)*, reuniu quinta feira com a Exma. Sra. Ministra do Mar e o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado das Pescas para discutir as possibilidades de pesca para 2017 que ser\u00e3o fixadas no Conselho de Ministros das Pescas da Uni\u00e3o Europeia […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[107,220],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10605,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10556\/revisions\/10605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}