{"id":10553,"date":"2021-03-03T18:29:15","date_gmt":"2021-03-03T18:29:15","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10553"},"modified":"2021-03-03T18:29:15","modified_gmt":"2021-03-03T18:29:15","slug":"proibicao-do-glifosato-em-alguns-espacos-publicos-e-uma-medida-positiva-embora-insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/proibicao-do-glifosato-em-alguns-espacos-publicos-e-uma-medida-positiva-embora-insuficiente\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o do Glifosato em alguns espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 uma medida positiva embora insuficiente"},"content":{"rendered":"

Face ao elevado n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o por glifosato detetado na urina de portugueses, ao esp\u00edrito da Lei em vigor (Lei n.\u00ba 26\/2013), \u00e0s medidas restritivas a todos os pesticidas em espa\u00e7os p\u00fablicos noutros pa\u00edses europeus e \u00e0s op\u00e7\u00f5es de muitas autarquias europeias acima das respetivas legisla\u00e7\u00f5es nacionais pelo abandono dos pesticidas, Portugal precisa de inverter o seu atraso e de mais medidas restritivas e a\u00e7\u00f5es concretas que abranjam outros pesticidas e mais territ\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

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Segundo a not\u00edcia divulgada ontem, o Governo vai mesmo avan\u00e7ar com uma medida legislativa de proibi\u00e7\u00e3o do glifosato em \u201cjardins infantis, jardins e parques urbanos de proximidade e nos parques de campismo”, mas tamb\u00e9m “nos hospitais e noutros locais de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade ou lares e resid\u00eancias para idosos”.<\/p>\n

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A Quercus considera esta medida como um passo positivo, uma vez que reflete o reconhecimento que o glifosato, subst\u00e2ncia ativa presente em in\u00fameras formula\u00e7\u00f5es comerciais e a mais consumida no grupo dos pesticidas com a\u00e7\u00e3o herbicida, constitui um risco para a sa\u00fade p\u00fablica, mas \u00e9 ainda muito parcial e insuficiente, uma vez que n\u00e3o abrange outros espa\u00e7os p\u00fablicos, como bermas de estrada ou passeios fora dos locais indicados, bem como todos os outros pesticidas, que estando homologados para uso urbano, poder\u00e3o continuar a ser utilizados.<\/p>\n

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Portugal precisa urgentemente de acompanhar a tend\u00eancia de outros pa\u00edses europeus que j\u00e1 avan\u00e7aram com medidas legislativas restritivas, em espa\u00e7os p\u00fablicos, para os pesticidas em geral!<\/strong><\/p>\n

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Em 2009, os Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia aprovaram a Diretiva 2009\/128\/CE do Conselho, de 21 Outubro de 2009 sobre o Uso Sustent\u00e1vel dos Pesticidas, transposta para o direito nacional atrav\u00e9s da Lei n.\u00ba 26\/2013, e sobretudo a partir da\u00ed t\u00eam surgido proibi\u00e7\u00f5es aos pesticidas em espa\u00e7os urbanos nalguns estados-membros, como a Alemanha, B\u00e9lgica, Dinamarca, Fran\u00e7a, Holanda e Luxemburgo, analisadas no site do projeto \u201cPesticide Free Towns\u201d da PAN, j\u00e1 traduzido pela Quercus para portugu\u00eas, na \u00e1rea referente \u201cPol\u00edticas e Estrat\u00e9gias\u201d:\u00a0http:\/\/www.localidades-sem-pesticidas.info\/politicas-estrategias<\/a><\/p>\n

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Detetada a mais elevada contamina\u00e7\u00e3o por glifosato na urina dos portugueses, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais restritivas, para al\u00e9m dos espa\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

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Face aos resultados das primeiras an\u00e1lises ao glifosato em Portugal realizadas em abril de 2016 por iniciativa da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora, da qual a Quercus \u00e9 membro e parceira, e que revelaram uma contamina\u00e7\u00e3o descontrolada com valores cerca de 20 vezes mais elevados que os detetados noutros pa\u00edses europeus e 260 vezes acima do que \u00e9 permitido na \u00e1gua para consumo humano (http:\/\/www.quercus.pt\/comunicados\/2016-col-150\/abril\/4727-glifosato-o-herbicida-que-contamina-portugal<\/a>), medidas mais restritivas s\u00e3o uma necessidade imperiosa e urgente que tamb\u00e9m n\u00e3o se podem restringir apenas aos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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Existem alternativas vi\u00e1veis aos herbicidas, cumpra-se o esp\u00edrito da Lei j\u00e1 em vigor!<\/strong><\/p>\n

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De acordo com o n.\u00ba3 do art.\u00ba 32\u00ba da Lei n.\u00ba 26\/2013 \u201c Em zonas urbanas e de lazer s\u00f3 devem ser utilizados produtos fitofarmac\u00eauticos quando n\u00e3o existam outras alternativas vi\u00e1veis, nomeadamente meios de combate mec\u00e2nicos e biol\u00f3gicos.\u201d Ora, atrav\u00e9s da\u00a0Campanha contra Herbicidas em Espa\u00e7os P\u00fablicos<\/a>, lan\u00e7ada h\u00e1 perto de 3 anos pela Quercus, com a colabora\u00e7\u00e3o da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora, tem sido poss\u00edvel sensibilizar e apoiar as autarquias para a altera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e para uma abordagem mais alargada de olhar o espa\u00e7o p\u00fablico que coloque a sa\u00fade p\u00fablica e o ambiente em primeiro lugar, provando que efetivamente existem alternativas vi\u00e1veis, pelo que estas subst\u00e2ncias j\u00e1 deveriam estar a ser substitu\u00eddas de forma generalizada em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos!<\/p>\n

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O sucesso na mudan\u00e7a de pr\u00e1ticas ser\u00e1 tanto maior quanto maior for a coopera\u00e7\u00e3o e o compromisso de v\u00e1rios sectores da sociedade, como os respons\u00e1veis pol\u00edticos, popula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Regista-se que v\u00e1rios grupos de cidad\u00e3os t\u00eam-se mobilizado a n\u00edvel local\/regional, como nos A\u00e7ores, Barreiro, \u00c9vora, Lisboa, Sintra e regi\u00e3o de Sic\u00f3.<\/p>\n

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A Quercus espera um envolvimento cada vez maior de toda a sociedade nesta importante quest\u00e3o ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica, com destaque para os respons\u00e1veis pol\u00edticos que s\u00e3o desafiados a liderar processos de transi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a.<\/p>\n

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Lisboa, 13 de dezembro de 2016<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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