{"id":10546,"date":"2021-03-03T18:28:33","date_gmt":"2021-03-03T18:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10546"},"modified":"2021-03-03T18:28:33","modified_gmt":"2021-03-03T18:28:33","slug":"nova-diretiva-europeia-propoe-metas-de-reducao-de-emissoes-nacionais-de-poluentes-atmosfericos-pouco-ambiciosas-colocando-em-risco-a-vida-das-populacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/nova-diretiva-europeia-propoe-metas-de-reducao-de-emissoes-nacionais-de-poluentes-atmosfericos-pouco-ambiciosas-colocando-em-risco-a-vida-das-populacoes\/","title":{"rendered":"Nova Diretiva Europeia prop\u00f5e metas de redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Nacionais de poluentes atmosf\u00e9ricos pouco ambiciosas, colocando em risco a vida das popula\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A nova Directiva Europeia, aprovada no dia 14 de Dezembro pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, relativa aos valores de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es nacionais, e que tem como base uma proposta da Comiss\u00e3o,\u00a0mostra-se pouco ambiciosa e revela uma diminuta preocupa\u00e7\u00e3o com as metas de sustentabilidade europeias.<\/strong><\/p>\n

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Com efeito, esta nova Directiva, (que entra em vigor a 31 de dezembro de 2016), \u00e9 no entender da Quercus uma oportunidade perdida no sentido de serem dados passos firmes e efetivos no caminho de uma sociedade europeia e mundial que se pretende com elevados padr\u00f5es de sustentabilidade, qualidade do ar e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

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\u00c9 neste momento oportuno relembrar que, a\u00a0proposta aprovada \u00e9 a que apresenta o cen\u00e1rio menos ambicioso no que respeita \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes prematuras causadas pela polui\u00e7\u00e3o do ar<\/strong>, como mostra a tabela 1.<\/p>\n

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Tabela 1<\/strong>\u00a0– N\u00famero de mortes prematuras estimadas para Portugal devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar nos diferentes cen\u00e1rios<\/a><\/p>\n

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\"tabela<\/p>\n

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As institui\u00e7\u00f5es europeias demonstram neste processo uma incapacidade de dar uma verdadeira resposta aos problemas das popula\u00e7\u00f5es no que \u00e0 qualidade do ar e sa\u00fade das mesmas diz respeito, sendo que nesta leitura n\u00e3o deve ser dissociada a total in\u00e9rcia e impunidade com que o esc\u00e2ndalo Dieselgate foi abordado na Europa.<\/p>\n

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Diretiva de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Nacionais<\/strong><\/p>\n

Esta nova Directiva para a Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es Nacionais, estabelece\u00a0(…) compromissos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas antropog\u00e9nicas dos Estados-Membros de di\u00f3xido de enxofre (SO2<\/sub>), \u00f3xidos de azoto (NOx<\/sub>), compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis n\u00e3o-met\u00e2nicos (NMVOC), amon\u00edaco (NH3<\/sub>) e part\u00edculas finas (PM2,5<\/sub>) e exige a elabora\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programas nacionais de controlo da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, bem como a monitoriza\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es desses poluentes e dos outros poluentes (…)<\/i>.<\/p>\n

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A Quercus apela ao Governo Portugu\u00eas e ao Minist\u00e9rio do Ambiente, em particular, para que, apesar das institui\u00e7\u00f5es europeias terem aprovado a proposta de revis\u00e3o da Directiva menos ambiciosa e ben\u00e9fica para a qualidade do ar e para as popula\u00e7\u00f5es, este d\u00ea passos mais ambiciosos aquando a transposi\u00e7\u00e3o desta Directiva europeia para o direito nacional.<\/p>\n

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Portugal e o Governo Portugu\u00eas, (que disp\u00f5em de 18 meses para efetuarem a transposi\u00e7\u00e3o desta Diretiva, e 27 meses para apresentarem o primeiro programa nacional de controlo da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica \u00e0 Comiss\u00e3o) deve na opini\u00e3o da Quercus trabalhar num cen\u00e1rio que permita maiores resultados do que o aprovado, em prol do ambiente, da qualidade do ar, e do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Lisboa, 20 de Dezembro de 2016<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

________________________________________________________________________-<\/p>\n

<\/a>[1]<\/sup><\/a>EEB – EuropeanEnvironmental Bureau<\/a><\/p>\n

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