![\"plasticos\"](\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Comunicados\/plasticos.jpg\")
<\/a>O pr\u00f3ximo ano vai trazer mudan\u00e7as significativas na gest\u00e3o dos res\u00edduos de embalagens, com o aparecimento de uma nova entidade gestora, passando a existir duas entidades gestoras j\u00e1 a partir de janeiro. Ao fim de 20 anos a gerir este tipo de res\u00edduos sem concorr\u00eancia, junta-se \u00e0 \u201cSociedade Ponto Verde\u201d (SPV) a \u201cNovo Verde\u201d, para promover o cumprimento das metas de recolha e tratamento de res\u00edduos de embalagens urbanas. Mas pode n\u00e3o ficar por aqui, existe mais uma candidatura da \u201cAmb3E\u201d a aguardar avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Esta mudan\u00e7a de paradigma traz vantagens e desvantagens na gest\u00e3o do mercado dos res\u00edduos de embalagens. Por um lado, contribui para estimular a inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e melhoria dos m\u00e9todos e dos sistemas de sele\u00e7\u00e3o de materiais, potenciando inclusive o aparecimento de novos pontos de recolha, mas por outro lado, pode promover o aparecimento de barreiras \u00e0 entrada de novos proponentes ou o aumento dos \u201cfree riding\u201d (1) ou de mercados paralelos.<\/p>\n
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A Quercus salienta que esta nova realidade vai exigir um novo modelo de gest\u00e3o para o SIGRE, por forma adaptar e regular o mercado \u00e0 exist\u00eancia de duas entidades gestoras. Este dever\u00e1 ser assegurado atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de um organismo de compensa\u00e7\u00e3o, capaz de uniformizar os crit\u00e9rios associados ao setor, que garanta o registo dos produtores, assegure o controlo das quantidades retomadas pelos sistemas, atribua um mecanismo de aloca\u00e7\u00e3o e quotas de mercado para cada entidade (de acordo com um crit\u00e9rio definido), acautele a equidade e garanta a compensa\u00e7\u00e3o entre as entidades gestoras, administre e fiscalize o cumprimento das regras definidas e publique estudos e estat\u00edsticas sobre o mercado. Algumas destas compet\u00eancias ser\u00e3o asseguradas em grande parte pela CAGER, sob coordena\u00e7\u00e3o da APA.<\/p>\n
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A Quercus real\u00e7a a necessidade do funcionamento do organismo de compensa\u00e7\u00e3o para regular o correto funcionamento do sistema, sendo fundamental assegurar as plenas compet\u00eancias durante o ano de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 encarado como um ano de transi\u00e7\u00e3o, permitindo a adapta\u00e7\u00e3o de todos os intervenientes \u00e0s metas e ao funcionamento do novo modelo, mas a partir de 2018 os sistemas j\u00e1 ser\u00e3o avaliados de acordo com seu desempenho. Os mais eficientes beneficiar\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o do valor que cobram aos produtores de embalagens (eco-valor) que ser\u00e1 ajustado de acordo com as taxas de reciclagem e esta avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser repercutida no valor que os cidad\u00e3os pagam pelos produtos. Para taxas de reciclagem acima da meta prevista no PERSU 2020 os sistemas ser\u00e3o premiados e ter\u00e3o um valor de contrapartida mais elevado. Por outro lado, para taxas abaixo das metas estabelecidas estes ser\u00e3o penalizados e ter\u00e3o um valor de contrapartida mais baixo do que era o seu hist\u00f3rico.<\/p>\n
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Os res\u00edduos de embalagens obedecem ao cumprimento das metas estabelecidas, nomeadamente da reciclagem de 70% em peso at\u00e9 2020, que depende da quantidade de produtos de embalagem colocados no mercado pelas empresas e\/ou embaladores que se associam a cada uma das entidades gestoras e da forma como \u00e9 promovida a recolha seletiva e a separa\u00e7\u00e3o para reciclagem nos sistemas municipais.<\/p>\n
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As novas licen\u00e7as para as entidades gestoras j\u00e1 foram publicadas, assim como os novos valores de contrapartida pagos pelos res\u00edduos de embalagens, bem como as regras para o funcionamento da CAGER.<\/p>\n
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CAGER [Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Gest\u00e3o de Res\u00edduos]<\/p>\n
SIGRE [Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos de Embalagens]<\/p>\n
APA [Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente]<\/p>\n
PERSU [Plano Estrat\u00e9gico de Gest\u00e3o para os Res\u00edduos Urbanos]<\/p>\n
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(1) \u201cfree riding\u201d \u2013 pessoa individual ou organiza\u00e7\u00e3o que atua atrav\u00e9s de mercados paralelos sem controlo ou legaliza\u00e7\u00e3o, na recolha e encaminhamento dos res\u00edduos para destinos finais, privilegiando os destinos com maiores contrapartidas financeiras.<\/p>\n
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Lisboa, 22 de dezembro de 2016<\/p>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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