{"id":10541,"date":"2021-03-03T18:28:04","date_gmt":"2021-03-03T18:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10541"},"modified":"2021-03-03T18:28:04","modified_gmt":"2021-03-03T18:28:04","slug":"balanco-ambiental-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/balanco-ambiental-2016\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o Ambiental 2016"},"content":{"rendered":"

[-] Desfloresta\u00e7\u00e3o em Portugal com valores alarmantes; Armazenamento individualizado de res\u00edduos nucleares em Almaraz; Ca\u00e7a na Reserva Natural da Malcata<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

[+] Fim das concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na regi\u00e3o do Algarve; Proibi\u00e7\u00e3o de uso de pesticidas em locais p\u00fablicos; Diretivas europeias de conserva\u00e7\u00e3o da natureza<\/strong><\/p>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

\"Selo<\/a>O ano de 2016 foi marcado por alguma retoma econ\u00f3mica em Portugal, depois da crise financeira e econ\u00f3mica dos \u00faltimos anos. Num contexto cada vez mais premente de altera\u00e7\u00e3o de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento econ\u00f3mico de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus faz o balan\u00e7o ambiental relativo ao ano de 2016, sobretudo ao n\u00edvel nacional, selecionando os melhores e os piores factos, e apresentando algumas perspetivas para o ano de 2017.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os piores factos ambientais de 2016<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

Portugal \u00e9 o quarto Pa\u00eds do Mundo com maior desfloresta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Os dados da Global Forest Watch, para Portugal, colocam o nosso Pa\u00eds no quarto lugar entre os pa\u00edses com a maior taxa de desfloresta\u00e7\u00e3o. Entre 2001 e 2014, Portugal perdeu\u00a0566.671 hectares\u00a0de floresta e, entre 2001 e 2012, ganhou\u00a0286.549 hectares, o que revela menos\u00a0280.122 hectares\u00a0de \u00e1rea florestal. No topo dos pa\u00edses com maior perda percentual de coberto arb\u00f3reo est\u00e1 a Maurit\u00e2nia (99,8%), seguida do Burkina Faso (99,3%), da Nam\u00edbia (31,0%) e de Portugal (24,6%).<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Armazenamento individualizado de res\u00edduos nucleares (ATI) na Central Nuclear de\u00a0Almaraz<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Espanha deu parecer favor\u00e1vel ao projeto apresentado pelo cons\u00f3rcio Iberdrola, Endesa Generaci\u00f3n e Gas Natural, que explora a Central Nuclear de\u00a0Almaraz, para executar e<\/p>\n

montar um armazenamento individualizado de res\u00edduos nucleares junto a esta Central,\u00a0localizada na Extremadura Espanhola, junto \u00e0 fronteira com Portugal. Este \u00e9 um perigoso sinal de que existem fortes press\u00f5es em Espanha para que a Central n\u00e3o encerre no prazo definido (2020), e continue assim a ser um dos maiores perigos para toda a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.<\/p>\n

<\/h2>\n

Reserva Natural da Serra Malcata – Licen\u00e7a Para Matar<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Na \u00e1rea da\u00a0Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM) era aplic\u00e1vel a Portaria n.\u00ba 874\/93, de 14 de setembro, que interditava o exerc\u00edcio da ca\u00e7a, sem preju\u00edzo de, em casos especiais devidamente fundamentados, contemplar a autoriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o visando o controlo populacional de determinadas esp\u00e9cies. Passados 23 anos desde a publica\u00e7\u00e3o daquela portaria, o atual Governo vem, com a sua revoga\u00e7\u00e3o, permitir a ca\u00e7a na RNSM. Esta decis\u00e3o, que carece de qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, pode colocar em causa a recupera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies que se encontram a recuperar na zona.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Resultados alarmantes das an\u00e1lises ao glifosato na urina dos portugueses<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

As primeiras an\u00e1lises ao\u00a0glifosato\u00a0em Portugal, realizadas em abril deste ano, revelaram uma contamina\u00e7\u00e3o descontrolada, com valores cerca de 20 vezes mais elevados que os detetados noutros pa\u00edses europeus e 260 vezes acima do que \u00e9 permitido na \u00e1gua para consumo humano.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa Alentejana<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Mant\u00eam-se de p\u00e9 v\u00e1rios contratos para explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis em territ\u00f3rio continental, nomeadamente o contrato com o cons\u00f3rcio Galp-Eni Portugal para a prospe\u00e7\u00e3o e\u00a0explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia do Alentejo, mesmo perante toda a contesta\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, autarcas e popula\u00e7\u00e3o local. A press\u00e3o das grandes corpora\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas n\u00e3o deve sobrepor-se aos objetivos assumidos por Portugal no \u00e2mbito do Acordo de Paris, sendo absolutamente contr\u00e1ria \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Solos contaminados em locais n\u00e3o licenciados<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Podemos estar perante um flagelo a n\u00edvel nacional, no qual milhares de toneladas de res\u00edduos perigosos, e res\u00edduos sem qualquer triagem, est\u00e3o a ser depositados em locais dedicados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica de antigas pedreiras ou areeiros, sem que estes espa\u00e7os estejam preparados para receber res\u00edduos desta natureza. Surpreendentemente, a estes destinos finais \u00e9 atribu\u00edda a classifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduo\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Descargas poluentes no rio Tejo<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Apesar de todos os alertas e vontades pol\u00edticas j\u00e1 manifestadas, continuam a ser recorrentes os epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o registados ao longo do ano no rio Tejo, um rio internacional de elevado valor ambiental, cultural e econ\u00f3mico. Estes atentados ambientais fazem com que o rio Tejo se apresente ano ap\u00f3s ano, progressivamente, mais degradado e amea\u00e7ado, bem como impedido de cumprir com as suas fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e de suporte a atividades econ\u00f3micas locais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Os melhores factos ambientais de 2016<\/h2>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fim das concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na regi\u00e3o do Algarve<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O Governo portugu\u00eas rescindiu os contratos para prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Algarve. Apesar de incompleta, na medida em que continuam de p\u00e9 outras concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis em Portugal, esta foi uma vit\u00f3ria da cidadania na defesa de um futuro baseado nas energias alternativas e renov\u00e1veis em detrimento dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. A explora\u00e7\u00e3o destes recursos, para al\u00e9m de prejudicial para atividades locais como o turismo e a pesca, representa ainda uma amea\u00e7a ao cumprimento das metas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, em linha com o exigido pelo Acordo de Paris.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Governo quer proibir uso de pesticidas em locais p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Diploma procede \u00e0 primeira altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de 2013 que regula a distribui\u00e7\u00e3o, venda e aplica\u00e7\u00e3o de pesticidas que t\u00eam como ingrediente activo o\u00a0glifosato.\u00a0Se avan\u00e7ar tal como est\u00e1, o uso de pesticidas com\u00a0glifosato\u00a0ser\u00e1 proibido nos \u201cjardins infantis, jardins e parques urbanos de proximidade e nos parques de campismo”, mas tamb\u00e9m “nos hospitais e noutros locais de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade ou lares e resid\u00eancias para idosos”, nas escolas e estabelecimentos de ensino, sendo a excep\u00e7\u00e3o os dedicados \u00e0s ci\u00eancias agr\u00e1rias.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Diretivas europeias de conserva\u00e7\u00e3o da natureza est\u00e3o a salvo<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Depois de uma campanha p\u00fablica sem precedentes, com cerca de meio milh\u00e3o de assinaturas, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu que n\u00e3o vai abrir a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats para revis\u00e3o, que ficam assim fora de perigo de serem enfraquecidas, tendo tamb\u00e9m decidido melhorar os mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o das mesmas. Este foi um exemplo claro de como os cidad\u00e3o podem, e se devem, mobilizar em torno das quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Ratifica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do Acordo de Paris<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Portugal e a restante Uni\u00e3o Europeia (UE) ratificaram o Acordo de Paris a 5 de Outubro, um m\u00eas antes da 22\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (COP22), em Marraquexe. A ratifica\u00e7\u00e3o formal da UE, respons\u00e1vel por cerca de 12% das emiss\u00f5es globais de GEE, foi decisiva para que o Acordo de Paris entrasse em vigor a 4 de Novembro, quatro anos antes do prazo oficial (2020). A UE e os seus Estados-membros negociaram o Acordo de Paris como uma \u00fanica for\u00e7a e voz, estando vinculados ao mesmo objectivo de redu\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 40% de emiss\u00f5es de GEE at\u00e9 2030, face aos n\u00edveis de 2005.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Governo chumba Parque E\u00f3lico de Torre de\u00a0Moncorvo<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O Governo emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental \u201cdesfavor\u00e1vel\u201d ao projecto do Parque E\u00f3lico de Torre de\u00a0Moncorvo, o qual previa a instala\u00e7\u00e3o de 30 aerogeradores de 120 metros de altura nos concelhos de Torre de\u00a0Moncorvo\u00a0e Carrazeda de Ansi\u00e3es, afetando esp\u00e9cies protegidas amea\u00e7adas e a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, Patrim\u00f3nio Mundial.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Suspens\u00e3o de Barragens do Plano Nacional de Barragens<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O Governo fez a reavalia\u00e7\u00e3o ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroel\u00e9trico e cancelou a constru\u00e7\u00e3o das barragens do Alvito, na Beira-baixa, e de Girabolhos, no concelho de Seia. O Executivo decidiu tamb\u00e9m suspender por 3 anos a barragem do\u00a0Frid\u00e3o, no rio T\u00e2mega. Apesar das medidas anunciadas terem sido insuficientes, apontam no sentido correcto.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Perspectivas ambientais para 2017<\/h2>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Pol\u00edticas Ambientais do Governo<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Depois de um ano de 2016 em que ainda ficaram por cumprir algumas promessas do Governo, tais como a revoga\u00e7\u00e3o do Regime de Arboriza\u00e7\u00e3o, existiram v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, como a do Festival Mar\u00e9s Vivas ou da Ca\u00e7a na Malcata, em que o Governo, e em concreto o Minist\u00e9rio do Ambiente, n\u00e3o esteve claramente bem. Espera-se que em 2017 seja poss\u00edvel encontrar um rumo mais seguro de forma a corrigir erros anteriores e melhorar o desempenho ambiental do pa\u00eds. Ser\u00e1 igualmente fundamental que o Governo Portugu\u00eas tenha uma voz mais ativa junto do Governo Espanhol, de modo a que a Central Nuclear de Almaraz, a funcionar em fim de vida \u00fatil e localizada a apenas 100 km da fronteira, encerre definitivamente a sua actividade.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o das barragens do Alto-T\u00e2mega<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Caso se confirme a constru\u00e7\u00e3o das barragens do Alto-T\u00e2mega pela Iberdrola, os habitats naturais desta regi\u00e3o ser\u00e3o seriamente amea\u00e7ados, dado que grande parte do investimento ser\u00e1 feito numa zona de elevado valor ecol\u00f3gico. Este projecto apresenta impactes ambientais muito significativos, entre os quais a transforma\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas na bacia do rio T\u00e2mega, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de barreiras incontorn\u00e1veis para esp\u00e9cies migradoras e a degrada\u00e7\u00e3o dos habitats de algumas das \u00faltimas alcateias do lobo. \u00c9 necess\u00e1rio que, em 2017, o Governo reavalie de melhor forma a necessidade de constru\u00e7\u00e3o destas barragens.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Energias renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O crescente peso das renov\u00e1veis no mix energ\u00e9tico nacional \u00e9 um importante passo para alcan\u00e7ar o objetivo proposto pelo Governo de sermos um pa\u00eds neutro em emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa at\u00e9 ao final da primeira metade do s\u00e9culo. Contudo, a falta de ambi\u00e7\u00e3o do pacote legislativo aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia no final do m\u00eas de novembro, com metas para 2030 aqu\u00e9m do potencial em \u00e1reas vitais como as energias renov\u00e1veis ou a efici\u00eancia energ\u00e9tica e sem objetivos nacionais para os Estados-membros n\u00e3o est\u00e1 em linha com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma economia de baixo carbono, que requer uma percentagem muito mais elevada de energias renov\u00e1veis (45% em 2030).\u00a0\u00c9 necess\u00e1ria mais ambi\u00e7\u00e3o e um compromisso no Parlamento Portugu\u00eas sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Largada de bal\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Em 2017, o Minist\u00e9rio do Ambiente dever\u00e1 legislar e proibir a largada de bal\u00f5es, atendendo aos impactes ambientais, muitos deles irrevers\u00edveis, associados a este tipo de eventos. Nestas iniciativas s\u00e3o largados\u00a0bal\u00f5es feitos em pl\u00e1stico e bal\u00f5es com uma l\u00e2mpada LED, assim como a respetiva pilha associada. Ap\u00f3s serem libertados estes ser\u00e3o transportados para diversos ambientes (terrestre ou marinho) e ap\u00f3s terminada a viagem, aqui ficar\u00e3o depositados como um res\u00edduo contaminante.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Mais e melhor investimento na sensibiliza\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o daNatureza<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Face a um desinvestimento claro na \u00e1rea da conserva\u00e7\u00e3o da natureza nos \u00faltimos anos, \u00e9 tempo de assumir os problemas de cariz ambiental e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza como priorit\u00e1rios. Mais investimento por exemplo na Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Ambiental a desenvolver nas \u00c1reas Protegidas, seria um passo essencial para a moldagem de comportamentos e atitudes e, dessa forma, constituiria uma oportunidade de sensibilizar e informar a popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 28 de Dezembro de 2016<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[-] Desfloresta\u00e7\u00e3o em Portugal com valores alarmantes; Armazenamento individualizado de res\u00edduos nucleares em Almaraz; Ca\u00e7a na Reserva Natural da Malcata \u00a0 [+] Fim das concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na regi\u00e3o do Algarve; Proibi\u00e7\u00e3o de uso de pesticidas em locais p\u00fablicos; Diretivas europeias de conserva\u00e7\u00e3o da natureza     O ano de 2016 foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[107,220],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10541"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10586,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10541\/revisions\/10586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}