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21 de junho de 2017, Bruxelas – Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou a revis\u00e3o do Regulamento de Etiquetagem Energ\u00e9tica refor\u00e7ando o papel preponderante do consumidor. Na sequ\u00eancia dessa decis\u00e3o parlamentar, um grupo de ONGAs publica, hoje, um relat\u00f3rio com os resultados de 18 meses de pesquisa sobre as normas de ensaio de tr\u00eas produtos populares, inclu\u00eddos no sistema de etiquetagem energ\u00e9tica – m\u00e1quinas de lavar lou\u00e7a, frigor\u00edficos e televisores. O estudo revelou que as normas de ensaio, quando usadas para a declara\u00e7\u00e3o de desempenho energ\u00e9tico desses produtos, nem sempre refletem a utiliza\u00e7\u00e3o t\u00edpica que o consumidor lhes d\u00e1, nem os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
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Os aparelhos abrangidos pela etiqueta energ\u00e9tica da Uni\u00e3o Europeia (UE) s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte do consumo de energia dom\u00e9stica. Em conjunto com outras pol\u00edticas de efici\u00eancia, os especialistas estimam que estas pol\u00edticas podem reduzir as faturas energ\u00e9ticas de fam\u00edlia m\u00e9dia da UE em quase 500 \u20ac at\u00e9 2020 [1].<\/p>\n
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Pode aceder ao relat\u00f3rio\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es ambientalistas exigem normas mais precisas, justas e relevantes para o consumidor, em conformidade com a disposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na nova revis\u00e3o do regulamento de Etiquetagem Energ\u00e9tica da UE, que afirma “as normas harmonizadas devem tentar simular o uso real, na medida do poss\u00edvel, mantendo um m\u00e9todo de ensaio padr\u00e3o.” [2]. Estas normas servem de base \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas robustas e t\u00eam que estar atualizadas de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e comportamental e novas funcionalidades que entrem no mercado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Um grupo de ONGs colaborou no estudo de normas de ensaio de tr\u00eas produtos populares: m\u00e1quinas de lavar lou\u00e7a, frigor\u00edficos e televisores. Seguindo as normas harmonizadas europeias e introduzindo varia\u00e7\u00f5es \u00e0s mesmas, as ONGs testaram o desempenho do produto sob condi\u00e7\u00f5es de ensaio harmonizados e em condi\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da vida real. Apenas uma unidade de cada modelo foi testada, pelo que os resultados e o processo seguidos n\u00e3o constituem testes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercado nem uma verifica\u00e7\u00e3o da conformidade. Por esse motivo, os nomes dos modelos testados n\u00e3o s\u00e3o publicados no relat\u00f3rio.<\/p>\n <\/p>\n Resultados:<\/p>\n <\/p>\n A descoberta-chave da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de melhorar as metodologias de teste em geral e estabelecer uma base s\u00f3lida para medidas mais representativas, mais fi\u00e1veis e para melhores medidas pol\u00edticas que dependem dessas medi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Atrav\u00e9s desta pesquisa e testes foram identificadas quatro quest\u00f5es mais problem\u00e1ticas que podem estar a prejudicar a representatividade e a transpar\u00eancia da etiqueta energ\u00e9tica:<\/p>\n <\/p>\n – Diferen\u00e7as no consumo de energia entre as normas de teste e as que refletem melhor o uso na vida real – isso pode induzir em erro os consumidores, que\u00a0podem ter uma falsa impress\u00e3o dos custos de utiliza\u00e7\u00e3o nas suas habita\u00e7\u00f5es;<\/p>\n <\/p>\n – Normas de ensaio que n\u00e3o acompanham o progresso tecnol\u00f3gico \u2013 o que pode impedir a medi\u00e7\u00e3o de energia usada por novas funcionalidades e n\u00e3o incentivar os fabricantes a torn\u00e1-las mais eficientes em termos energ\u00e9ticos;<\/p>\n <\/p>\n – Ambiguidades nas normas de ensaio que prejudicam a reprodutibilidade dos par\u00e2metros medidos \u2013 o que pode reduzir a consist\u00eancia e a precis\u00e3o das medi\u00e7\u00f5es realizadas em diferentes laborat\u00f3rios na Europa;<\/p>\n <\/p>\n – Informa\u00e7\u00f5es confusas ou inexistentes ao consumidor – esta preocupa\u00e7\u00e3o centra-se na falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o consumo de energia na ampla gama de modos e op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos aparelhos atuais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Solu\u00e7\u00f5es propostas<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As ONGs recomendam que a comunidade de normaliza\u00e7\u00e3o, os decisores pol\u00edticos e outras partes interessadas trabalhem em conjunto para melhorar as normas dos tr\u00eas grupos de produtos investigados, incluindo:<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Colocar mais \u00eanfase nos padr\u00f5es reais de utiliza\u00e7\u00e3o para todas as normas de produtos e dar mais voz aos grupos da sociedade civil sobre a configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o. Normas realistas s\u00e3o menos vulner\u00e1veis manipula\u00e7\u00e3o de software. As normas devem ser revistas com mais frequ\u00eancia para acompanhar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n <\/p>\n \u2022 A etiqueta energ\u00e9tica deve sempre basear-se no programa e configura\u00e7\u00f5es mais utilizados e os consumidores devem ser informados sobre os impactos no consumo de energia quando se desviam deles.<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Assegurar que os consumidores recebem informa\u00e7\u00f5es \u00fateis sobre impactos quando mudam as configura\u00e7\u00f5es e \/ ou atualizam o software, e que possam sempre voltar \u00e0 configura\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n <\/p>\n \u2022 As entidades nacionais respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei precisam de maiores recursos para combater os infratores, incluindo a concess\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es aos consumidores. Atualmente, os consumidores perdem cerca de 10 mil milh\u00f5es de euros por ano na Europa [3].<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Complementar as normas de ensaio com um teste adicional definido com base no uso real. Se o desvio de resultados entre os dois n\u00e3o cumprir os limites aceit\u00e1veis, o modelo \u00e9 submetido a mais testes e \/ ou declarado n\u00e3o conforme.<\/p>\n <\/p>\n A par destas recomenda\u00e7\u00f5es, as ONGs desenvolveram um novo v\u00eddeo de teste para medir o consumo m\u00e9dio de energia de um televisor que est\u00e1 muito mais pr\u00f3ximo do que \u00e9 transmitido hoje do que o v\u00eddeo normalizado, que tem mais de dez anos. Tamb\u00e9m sugerimos um m\u00e9todo de teste para medir o controlo de brilho autom\u00e1tico, uma caracter\u00edstica que adapta o brilho do ecr\u00e3 \u00e0 luz ambiente. Estes s\u00e3o oferecidos para ajudar a fortalecer os testes dos televisores e a melhorar a representatividade do teste em rela\u00e7\u00e3o ao uso real.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Notas<\/p>\n [1] Veja:\u00a0https:\/\/ec.europa.eu\/energy\/sites\/ener\/files\/documents\/ecodesign_factsheet.pdf<\/a><\/p>\n [2] Veja:\u00a0https:\/\/www.coolproducts.eu\/news\/european-citizens-and-businesses-to-benefit-from-newly-approved-energy-label<\/a><\/p>\n