{"id":10503,"date":"2021-03-03T18:14:20","date_gmt":"2021-03-03T18:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10503"},"modified":"2021-03-03T18:14:20","modified_gmt":"2021-03-03T18:14:20","slug":"parceiros-do-projeto-transfronteirico-prodehesa-montado-realizam-reuniao-de-lancamento-do-projeto-em-merida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/parceiros-do-projeto-transfronteirico-prodehesa-montado-realizam-reuniao-de-lancamento-do-projeto-em-merida\/","title":{"rendered":"Parceiros do Projeto Transfronteiri\u00e7o PRODEHESA-MONTADO realizam reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do projeto, em M\u00e9rida"},"content":{"rendered":"

Face aos mais recentes acontecimentos, ocorridos no distrito de Leiria, com a perda de vidas humanas, mas tamb\u00e9m ao hist\u00f3rico dos inc\u00eandios rurais em Portugal, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO consideram que urge aplicar um conjunto de medidas de carater priorit\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os recursos da floresta e dos sistemas naturais associados devem ser geridos de modo sustent\u00e1vel para responderem \u00e0s necessidades das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras, num quadro de desenvolvimento rural integrado.<\/p>\n

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Sem preju\u00edzo do regime jur\u00eddico da propriedade, a explora\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, reconvers\u00e3o e expans\u00e3o da floresta s\u00e3o de interesse p\u00fablico, cabendo a todos os cidad\u00e3os a responsabilidade de conservar este patrim\u00f3nio e o proteger.<\/p>\n

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Os cidad\u00e3os devem participar no estabelecimento dos objetivos da pol\u00edtica de desenvolvimento florestal, no respeito pelos valores econ\u00f3micos, sociais, ambientais e culturais da floresta e sistemas naturais associados<\/p>\n

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A QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO consideram que o problema dos fogos florestais em Portugal persiste por n\u00e3o ter havido ainda vontade pol\u00edtica por parte dos sucessivos governos em implementar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e eficazes e cuja necessidade \u00e9 consensual na sociedade portuguesa.<\/p>\n

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Assim, a QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO, enquanto organiza\u00e7\u00f5es c\u00edvicas, requerem ao Poder Politico a concretiza\u00e7\u00e3o, com carater de urg\u00eancia, de 12 medidas simples que visam:<\/p>\n

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A – Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DFCI) que fa\u00e7am incluir as seguintes disposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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1 \u2013 Obrigatoriedade de planta\u00e7\u00e3o de folhosas de baixa combustibilidade ao longo da rede vi\u00e1ria municipal e nacional, numa faixa de 20 metros para cada lado a\u00a0contar da berma da estrada, extens\u00edvel a 50 metros no caso de autoestradas, itiner\u00e1rios principais e vias r\u00e1pidas.<\/p>\n

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\"Info<\/p>\n

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2 \u2013 Atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades c\u00edveis e criminais a quem n\u00e3o cumpra e a quem n\u00e3o fa\u00e7a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DFCI).<\/p>\n

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B – Cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio, f\u00e1ceis de cumprir, de modo a combater a predomin\u00e2ncia das monoculturas florestais e de modo a quebrar o circulo vicioso de expans\u00e3o do eucalipto:<\/p>\n

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3 \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o total de novas \u00e1reas com planta\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies de r\u00e1pido crescimento, em particular de eucalipto.<\/p>\n

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4 \u2013 Dotar as manchas de folhosas aut\u00f3ctones de baixa combustibilidade e a vegeta\u00e7\u00e3o ribeirinha de prote\u00e7\u00e3o legal, com proibi\u00e7\u00e3o do seu corte.<\/p>\n

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5 \u2013 Obrigatoriedade de licenciamento (autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via) para todas as arboriza\u00e7\u00f5es e rearboriza\u00e7\u00f5es, com parecer vinculativo emitido pela respetiva autarquia, tornando obrigat\u00f3rio que 20 % da \u00e1rea seja ocupado com folhosas.<\/p>\n

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\"Info<\/p>\n

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6 \u2013 Defini\u00e7\u00e3o em sede de Plano Diretor Municipal (PDM), \u00e0 escala 1\/25.000, das atividades florestais e esp\u00e9cies permitidas em cada local, sem preju\u00edzo do descrito nos n\u00fameros anteriores.<\/p>\n

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C – Interven\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da reestrutura\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria:<\/p>\n

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7 \u2013 Obrigatoriedade do \u201cEmparcelamento Florestal\u201d, promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Central, em freguesias com propriedade r\u00fasticas com \u00e1rea m\u00e9dia inferior a 10 hectares em mais de 25% do seu territ\u00f3rio. O emparcelamento poder\u00e1 ser acompanhado de incentivos \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de outras culturas florestais, para madeira ou fruto, que n\u00e3o o eucalipto.<\/p>\n

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\"info<\/p>\n

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8 – Ampliar o patrim\u00f3nio florestal p\u00fablico no interior de \u00e1reas protegidas e classificadas, atrav\u00e9s de compras e\/ou expropria\u00e7\u00f5es, em locais relevantes para garantir a seguran\u00e7a de pessoas e bens e naqueles locais com ecossistemas florestais de relev\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

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D \u2013 Medidas legislativas:<\/p>\n

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9 – Responsabilizar criminalmente quem venha a desenvolver a\u00e7\u00f5es de (re)arboriza\u00e7\u00e3o sem licenciamento, em especial no caso de as mesmas integrarem esp\u00e9cies de r\u00e1pido crescimento;<\/p>\n

 <\/p>\n

10 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de materiais de reprodu\u00e7\u00e3o florestal (sementes, partes de plantas e plantas), que permita uma eficiente fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao seu destino final, combatendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o em (re)arboriza\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n

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E \u2013 Licenciamento industrial e mercados:<\/p>\n

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11 \u2013 Condicionar, no prazo de um ano, todas as unidades fabris de primeira transforma\u00e7\u00e3o de produtos lenhosos, nas licen\u00e7as em vigor e em novos licenciamentos, \u00e0 obrigatoriedade de disporem de \u00e1reas pr\u00f3prias ou contratualizadas que satisfa\u00e7am, pelo menos, 25 % das suas necessidades anuais de abastecimento;<\/p>\n

 <\/p>\n

12 \u2013 Recativar o Instituto de Produtos Florestais, enquanto instrumento sectorial de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n

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Breves considera\u00e7\u00f5es sobre o conjunto de medidas<\/strong><\/p>\n

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A – Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (DFCI).<\/p>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa de DFCI \u00e9 bastante completa e poderia, se fosse cumprida, ser um factor importante com implica\u00e7\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e cria\u00e7\u00e3o de descontinuidades de combust\u00edveis, o que seria relevante para a diminui\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia de fogos de grande dimens\u00e3o e intensidade.<\/p>\n

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As medidas propostas destinam-se a tornar mais eficaz o Decreto Lei n.\u00ba 17\/2009, cuja aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o objetivo comum de diminui\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios e dos seus impactos.<\/p>\n

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Estas faixas de folhosas dever\u00e3o ter em conta as condicionantes j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o DFCI no que diz respeito a dist\u00e2ncia entre copas, desramas e carga de combust\u00edvel.<\/p>\n

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B – Cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio, f\u00e1ceis de cumprir, de modo a combater a predomin\u00e2ncia das monoculturas florestais e de modo a quebrar o circulo vicioso de expans\u00e3o do eucalipto:<\/p>\n

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Consideram-se esp\u00e9cies florestais de r\u00e1pido crescimento todas as que possam ser sujeitas, em termos de viabilidade t\u00e9cnico-econ\u00f3mica, a explora\u00e7\u00e3o em revolu\u00e7\u00f5es curtas, com cortes sucessivos em per\u00edodo de tempo inferior a 16 anos, que incluem esp\u00e9cies dos g\u00e9neros Eucalyptus e Acacia).<\/p>\n

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A expans\u00e3o de culturas lenhosos em regime de monocultura t\u00eam tido impactos desastrosos no territ\u00f3rio e nas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A expans\u00e3o da \u00e1rea de eucalipto, sem o correspondente aumento da produtividade, viola inclusive o disposto nos objetivos da Lei de Bases da Pol\u00edtica Florestal. H\u00e1, pois, que fazer com que se cumpra o disposto na Lei, impedindo a expans\u00e3o em \u00e1rea com esta e outras esp\u00e9cies de r\u00e1pido crescimento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por outro lado, importa fazer baixar o grau de decis\u00e3o a n\u00edvel da Administra\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximas das popula\u00e7\u00f5es, conferindo um papel decis\u00f3rio \u00e0s Autarquias no que respeita \u00e0 seguran\u00e7a do territ\u00f3rio abrangido por cada uma.<\/p>\n

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C – Interven\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da reestrutura\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria:<\/p>\n

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Reconhecidamente, este tem sido um fator limitante ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dos espa\u00e7os florestais nacionais, bem como um fator de risco crescente.<\/p>\n

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Para al\u00e9m da urgente necessidade do cadastro geom\u00e9trico da propriedade florestal, urge conferir \u00e0s explora\u00e7\u00f5es florestais dimens\u00f5es que permitam atingir\u00a0condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a e rentabilidade.<\/p>\n

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O emparcelamento consiste numa altera\u00e7\u00e3o de fundo \u00e0 estrutura da propriedade. Por exemplo, se um propriet\u00e1rio tiver 20 parcelas dispersas pelo territ\u00f3rio de 0,5 ha cada uma, ap\u00f3s o emparcelamento, esse mesmo propriet\u00e1rio ficar\u00e1 com uma \u00fanica parcela de 10 ha.<\/p>\n

 <\/p>\n

A restrutura\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o aumento da \u00e1rea m\u00e9dia das parcelas de terreno traz mais produtividade, maior valor da propriedade e poder\u00e1 ser um fator importante para que os propriet\u00e1rios fa\u00e7am outras op\u00e7\u00f5es para al\u00e9m da cultura do eucalipto.<\/p>\n

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D \u2013 Medidas legislativas:<\/p>\n

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O combate \u00e0 ilegalidade \u00e9 um imperativo nacional, tamb\u00e9m no que respeita \u00e0 floresta. O pa\u00eds n\u00e3o pode mais deixar impunes quem coloca comunidade inteiras em risco de vida.<\/p>\n

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E \u2013 Licenciamento industrial e mercados:<\/p>\n

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Para seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es e tomando como exemplo a capacidade t\u00e9cnica e financeira de gest\u00e3o florestal por parte da ind\u00fastria papeleira, importa alargar esse exemplo em \u00e1rea e em n\u00famero de empresas intervenientes nas fileiras de produ\u00e7\u00e3o lenhosa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por outro lado, importa ter presente que os mercados de produtos lenhosos funcionam em concorr\u00eancia imperfeita. Este facto traz consequ\u00eancias no condicionamento do rendimento silv\u00edcola, o que afeta a qualidade da gest\u00e3o florestal e, consequentemente, determina a concretiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de defesa da floresta contra os inc\u00eandios.<\/p>\n

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Este documento ser\u00e1 apresentado pela Quercus e pela Acr\u00e9scimo, nos dias 29 e 30 de junho, na Assembleia da Rep\u00fablica, ao Grupo de Trabalho para a Reforma da Floresta, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Agricultura e Mar.<\/p>\n

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Lisboa, 28 de junho de 2017<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, e<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o da ACR\u00c9SCIMO, Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o ao Investimento Florestal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Face aos mais recentes acontecimentos, ocorridos no distrito de Leiria, com a perda de vidas humanas, mas tamb\u00e9m ao hist\u00f3rico dos inc\u00eandios rurais em Portugal, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a QUERCUS e a ACR\u00c9SCIMO consideram que urge aplicar um conjunto de medidas de carater priorit\u00e1rio.   Os recursos da floresta e dos sistemas naturais […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[185],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10503"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10520,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10503\/revisions\/10520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}