{"id":10431,"date":"2021-03-03T18:07:15","date_gmt":"2021-03-03T18:07:15","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10431"},"modified":"2021-03-03T18:07:15","modified_gmt":"2021-03-03T18:07:15","slug":"atividade-cinegetica-reabre-com-ilegalidades-e-problemas-por-resolver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/atividade-cinegetica-reabre-com-ilegalidades-e-problemas-por-resolver\/","title":{"rendered":"Atividade cineg\u00e9tica reabre com ilegalidades e problemas por resolver"},"content":{"rendered":"

Quercus quer proibi\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a nos concelhos afetados pelos inc\u00eandios e pede que \u00e1reas do regime livre passem a \u00e1reas de ref\u00fagio para a ca\u00e7a<\/h2>\n

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\"pato\"<\/a>Lisboa, 18 de Agosto de 2017 –<\/strong>\u00a0No pr\u00f3ximo dia 20 de Agosto reabre mais uma \u00e9poca de ca\u00e7a, que mant\u00e9m v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es \u00e0s Diretivas Europeias e na qual persistem v\u00e1rios problemas graves por resolver, como a permiss\u00e3o para ca\u00e7ar esp\u00e9cies raras ou a contamina\u00e7\u00e3o com o chumbo. A Quercus volta a alertar a opini\u00e3o p\u00fablica e o governo para a necessidade urgente de corrigir esta situa\u00e7\u00e3o e promover uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel deste recurso natural, protegendo simultaneamente a biodiversidade.<\/p>\n

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Inc\u00eandios florestais e seca debilitam popula\u00e7\u00f5es das esp\u00e9cies cineg\u00e9ticas<\/strong><\/p>\n

A Quercus apela ao governo de Portugal que suspenda toda a atividade cineg\u00e9tica nos munic\u00edpios que foram afetados por inc\u00eandios em mais de 20 % da sua \u00e1rea territorial. Nesses munic\u00edpios as popula\u00e7\u00f5es de animais foram dizimadas pelo fogo e os que conseguiram sobreviver t\u00eam agora dificuldades na obten\u00e7\u00e3o de abrigo e alimento. O calor e seca agravam a situa\u00e7\u00e3o principalmente para os animais juvenis.<\/p>\n

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Per\u00edodo venat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

A ca\u00e7a \u00e9 um recurso natural que est\u00e1 dependente dos ciclos peri\u00f3dicos naturais, pelo que n\u00e3o se podem fixar por per\u00edodos t\u00e3o longos, como um bi\u00e9nio ou tri\u00e9nio, as esp\u00e9cies cineg\u00e9ticas, os efetivos e os locais para abate, quando podem ocorrer altera\u00e7\u00f5es imprevistas, como j\u00e1 aconteceu no passado com os inc\u00eandios florestais, secas, etc. Nesse sentido, a Quercus entende que o calend\u00e1rio venat\u00f3rio deve voltar a ser anual, corrigindo um grave erro da Portaria 147\/2011 de 7 de Abril. A Quercus recorda que as zonas de ca\u00e7a t\u00eam planos de explora\u00e7\u00e3o anuais, pelo que \u00e9 fundamental estas reportarem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o os resultados da atividade anualmente, permitindo assim um melhor acompanhamento dos recursos.<\/p>\n

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Ca\u00e7a continua a contaminar com chumbo<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 muito que \u00e9 reconhecido o papel negativo do chumbo nas aves. Estas, ao ingerirem gr\u00e3os de areia e pequenas pedras para ajudar a digest\u00e3o, acabam por tamb\u00e9m ingerir as pequenas esferas de chumbo dos cartuchos usados na ca\u00e7a. Da\u00ed resulta a intoxica\u00e7\u00e3o conhecida por saturnismo, com efeitos adversos na sa\u00fade das aves, podendo levar \u00e0 sua morte. Calculando os largos milh\u00f5es de cartuchos usados anualmente na ca\u00e7a no nosso Pa\u00eds, s\u00e3o muitas as toneladas de chumbo que, ano ap\u00f3s ano, se v\u00e3o acumulando nas nossas \u00e1reas naturais, com especial impacte nas zonas h\u00famidas. Estima-se que a utiliza\u00e7\u00e3o de chumbo nas muni\u00e7\u00f5es provoque anualmente a morte de 2,6 milh\u00f5es de patos por envenenamento na Am\u00e9rica do Norte, pelo que a sua utiliza\u00e7\u00e3o na ca\u00e7a \u00e0s aves aqu\u00e1ticas est\u00e1 proibida em v\u00e1rios pa\u00edses (EUA, Fran\u00e7a, Espanha).<\/p>\n

Estudos recentes obtiveram valores de envenenamento por chumbo que chegam perto dos 60% para o Pato-real (para alguns per\u00edodos) em Portugal, ficando provada a ocorr\u00eancia de mortalidade devido a esta causa no nosso pa\u00eds. A Quercus considera que tem sido positiva a proibi\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ando de forma gradual pelas zonas h\u00famidas dentro das \u00e1reas classificadas sendo, contudo, esta medida claramente insuficiente. Com a Portaria 147\/2011de 7 de Abril, continua-se a permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es com chumbo em zonas h\u00famidas na ca\u00e7a a outras esp\u00e9cies, que n\u00e3o aves aqu\u00e1ticas.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, vai ser permitido que perdure a contamina\u00e7\u00e3o por chumbo em todas as outras zonas h\u00famidas que n\u00e3o sejam classificadas e restante territ\u00f3rio nacional, pese embora o pre\u00e2mbulo da Portaria assuma expressamente o contr\u00e1rio, e reconhe\u00e7a a grande incid\u00eancia de saturnismo, pelo que a Quercus defende a interdi\u00e7\u00e3o imediata e total do uso de chumbo como muni\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, \u00e0 semelhan\u00e7a de outros pa\u00edses como a B\u00e9lgica, Holanda, Dinamarca e Noruega.<\/p>\n

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Lista de esp\u00e9cies<\/strong><\/p>\n

O atual calend\u00e1rio venat\u00f3rio mant\u00e9m algumas esp\u00e9cies na listagem que n\u00e3o eram exploradas desde 1991, nomeadamente a Gralha-preta (Corvus coreone) e a Pega-rabuda (Pica pica), sem que haja qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica que a suporte. A Quercus reconhece que, em algumas regi\u00f5es, estas esp\u00e9cies podem causar preju\u00edzos, contudo, existem mecanismos legais de controlo, nomeadamente a corre\u00e7\u00e3o de densidades que t\u00eam sido j\u00e1 utilizados. A Gralha-preta pode ainda ser confundida com esp\u00e9cies protegidas e amea\u00e7adas, segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, como o Corvo (Corvus corax) e a Gralha-de-bico-vermelho (Phyrrocorax phyrrocorax).<\/p>\n

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A Quercus defende assim que estas duas esp\u00e9cies sejam retiradas da listagem de esp\u00e9cies cineg\u00e9ticas, assim como tamb\u00e9m outras quatro esp\u00e9cies amea\u00e7adas de anat\u00eddeos (patos), nomeadamente a Frisada (Anas strepera), o Pato-trombeteiro (Anas clypeata), o Zarro\u2013comum (Aythya ferina) e o Zarro-negrinha (Aythya Fuligula).<\/strong><\/p>\n

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Sobreposi\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a com per\u00edodos migra\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o s\u00e3o ilegais<\/strong><\/p>\n

Continuam a existir sobreposi\u00e7\u00f5es de 10 dias, em que ocorre simultaneamente ca\u00e7a e per\u00edodos de migra\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de aves, para algumas esp\u00e9cies como a Rola-comum, o Pombo-torcaz, os Tordos e o Pato-real, violando esta pr\u00e1tica assim o Dec. Lei n.\u00ba 140\/99, de 24 de Abril (alterado pelo Dec. Lei n.\u00ba 49\/2005, de 24 de Fevereiro) e o calend\u00e1rio do Comit\u00e9 ORNIS, entidade respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da Diretiva Aves a n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n

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A Quercus entende que a ca\u00e7a \u00e0 Rola, a ocorrer, se deveria iniciar apenas na primeira d\u00e9cada de Setembro, enquanto para o Pombo-torcaz e os tordos esta deveria terminar na \u00faltima d\u00e9cada de Janeiro. Tamb\u00e9m o per\u00edodo de ca\u00e7a aos patos se sobrep\u00f5e ao per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o e de migra\u00e7\u00e3o pr\u00e9-nupcial de v\u00e1rias esp\u00e9cies desta fam\u00edlia, pelo que a respetiva ca\u00e7a deveria iniciar-se na primeira d\u00e9cada de Outubro e terminar na segunda d\u00e9cada de Janeiro. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Galinhola (Scolopax rusticola) continua a ocorrer um per\u00edodo de sobreposi\u00e7\u00e3o de 10 dias com o per\u00edodo migrat\u00f3rio pr\u00e9-nupcial, pelo que a ca\u00e7a a esta esp\u00e9cie deve terminar na primeira d\u00e9cada de Janeiro.<\/p>\n

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N\u00famero de efetivos para abate<\/strong><\/p>\n

A Quercus entende que existem dados e estudos cient\u00edficos suficientes para algumas esp\u00e9cies, que devem fundamentar uma melhor tomada de decis\u00e3o por parte do Estado Portugu\u00eas, no que diz respeito ao n\u00famero de efetivos que podem ser abatidos. Na d\u00favida, deve ser aplicado o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo refira-se o caso da Narceja-galega (Lymnochryptes minimus), esp\u00e9cie classificada como DD (Informa\u00e7\u00e3o Insuficiente) no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, e que mant\u00e9m o mesmo n\u00famero de indiv\u00edduos para abate por dia por ca\u00e7ador (8 aves por dia por jornada de ca\u00e7a), quando esta esp\u00e9cie \u00e9 efetivamente rara. A Quercus entende que devem ser efetuados os cruzamentos dos dados de efetivos abatidos, dados de censos do ICNF \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, e de outros trabalhos de monitoriza\u00e7\u00e3o existentes em Portugal ou em outros pa\u00edses europeus. Existem estudos de longo termo para muitos pa\u00edses, que demonstram as tend\u00eancias populacionais de algumas esp\u00e9cies e que podem ajudar na fundamenta\u00e7\u00e3o de algumas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Convers\u00e3o das \u00e1reas que ainda se encontram em regime livre em \u00e1reas de ref\u00fagio para a ca\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

Existem hoje no pa\u00eds dezenas de Zonas de Ca\u00e7a Municipais que garantem o acesso a atividade cineg\u00e9tica aos ca\u00e7adores do regime livre, pelo que a Quercus defende que estas \u00e1reas deveriam passar para \u00e1reas de ref\u00fagio de ca\u00e7a ou \u00e1reas de interdi\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade cineg\u00e9tica (cerca de 14% do territ\u00f3rio nacional).<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quercus quer proibi\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a nos concelhos afetados pelos inc\u00eandios e pede que \u00e1reas do regime livre passem a \u00e1reas de ref\u00fagio para a ca\u00e7a Lisboa, 18 de Agosto de 2017 –\u00a0No pr\u00f3ximo dia 20 de Agosto reabre mais uma \u00e9poca de ca\u00e7a, que mant\u00e9m v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es \u00e0s Diretivas Europeias e na qual persistem v\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[109,189],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10431"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10453,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10431\/revisions\/10453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}