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![\"almaraz\"](\"https:\/\/quercus.pt\/images\/almaraz.jpg\")
No final do m\u00eas de Fevereiro deste ano, e sob iniciativa de Bruxelas, o Governo Espanhol e o Governo Portugu\u00eas chegaram a um acordo relativamente \u00e0 queixa de Portugal na Comiss\u00e3o Europeia sobre a constru\u00e7\u00e3o de um armazenamento individualizado (ATI) de res\u00edduos nucleares junto \u00e0 Central Nuclear de Almaraz,\u00a0localizada na Extremadura Espanhola, junto \u00e0 fronteira com Portugal.<\/p>\n
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A Quercus considerou na altura que este poderia ser um primeiro passo que iria ao encontro das revindica\u00e7\u00f5es dos milhares de cidad\u00e3os portugueses e espanh\u00f3is, e do que a Quercus tem vindo a defender, uma vez que era claro que Portugal tinha sido indevidamente ultrapassado na quest\u00e3o do licenciamento do ATI, dado que n\u00e3o existiu uma avalia\u00e7\u00e3o de impactes ambientais transfronteiri\u00e7a, como a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria obriga em projetos deste g\u00e9nero.<\/p>\n
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Mas j\u00e1 na altura, a Associa\u00e7\u00e3o considerava que esta medida tinha uma car\u00e1ter essencialmente politico e era insuficiente, uma vez que n\u00e3o respondia \u00e0s verdadeiras expectativas da sociedade portuguesa, e n\u00e3o dava garantias suficientes que a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ATI, emitida pelo Governo Espanhol, fosse revogada e que Portugal pudesse assim participar num real processo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
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Contudo, o desenrolar do processo veio a revelar-se ainda mais confrangedor e inaceit\u00e1vel. N\u00e3o existiu na verdade at\u00e9 agora qualquer suspens\u00e3o nos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o do ATI junto \u00e0 Central de Almaraz, nem se assistiu a qualquer capacidade de interven\u00e7\u00e3o de Portugal nos processos relacionados com esta Central. Muito menos existiu qualquer revoga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ATI por parte do Governo Espanhol, com o necess\u00e1rio rein\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, o que seria indispens\u00e1vel num processo que fosse s\u00e9rio e cred\u00edvel.<\/p>\n
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A \u201cconsulta p\u00fablica\u201d<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O que existiu, at\u00e9 ao dia de hoje, foi um lament\u00e1vel processo conhecido por \u201cconsulta p\u00fablica\u201d, mas que n\u00e3o o \u00e9 na verdade, pois n\u00e3o tem nenhum tipo de validade legal, n\u00e3o vincula o Governo Espanhol, nem Portugu\u00eas, e sobretudo n\u00e3o \u00e9 realizado da forma que deveria ser. Com efeito, em qualquer processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, a consulta p\u00fablica \u00e9 realizada e, s\u00f3 depois disso, a decis\u00e3o final \u00e9 tomada. No caso em concreto do ATI assistimos a uma subvers\u00e3o completa desta ordem, com a decis\u00e3o final que j\u00e1 est\u00e1 tomada pelo Governo Espanhol e s\u00f3 depois disso, a exist\u00eancia ent\u00e3o de uma \u201cconsulta p\u00fablica\u201d em Portugal. Para al\u00e9m disso, toda a documenta\u00e7\u00e3o disponibilizada agora omite qualquer refer\u00eancia aos impactes do projecto em Portugal e repete a informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 disponibilizada anteriormente em Espanha.<\/p>\n <\/p>\n Por estes motivos, a Quercus considera todo o processo de pseudo \u201cconsulta p\u00fablica\u201d um falhan\u00e7o completo e uma aut\u00eantica farsa e n\u00e3o vai compactuar com o mesmo, tendo em sinal de protesto entregue esta mesma posi\u00e7\u00e3o no site do \u201cParticipa.pt\u201d, como forma de exercer a sua participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De igual modo, e pelas mesmas raz\u00f5es, ao longo das \u00faltimas semanas, a Quercus n\u00e3o desenvolveu nenhum tipo de esfor\u00e7o para que os seus dirigentes, t\u00e9cnicos ou s\u00f3cios participassem no processo em curso.<\/p>\n <\/p>\n A Quercus responsabiliza obviamente o Governo Espanhol e o Governo Portugu\u00eas pelo insucesso da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica portuguesa nesta denominada \u201cconsulta p\u00fablica\u201d, que se deveu sem d\u00favida \u00e0 forma pouco efetiva e cred\u00edvel como foi idealizada. Mas, sobretudo, culpa a Comiss\u00e3o Europeia pela ina\u00e7\u00e3o e pela forma como n\u00e3o conseguiu, ou n\u00e3o quis, dar seguimento \u00e0 queixa apresentada por Portugal, e imp\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds que n\u00e3o protege os interesses nacionais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O momento pol\u00edtico atual<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Depois do Governo Espanhol ter dado parecer favor\u00e1vel ao projeto apresentado pelo cons\u00f3rcio Iberdrola, Endesa Generaci\u00f3n e Gas Natural, que explora a Central Nuclear de\u00a0Almaraz, para executar e montar o ATI junto a esta Central, e das empresas terem vindo a p\u00fablico confirmar que pretendem que a Central n\u00e3o encerre no prazo definido (2020), suspeita-se cada vez mais que o Governo Espanhol possa dar autoriza\u00e7\u00e3o para a Central continuar em funcionamento por mais dez ou vinte anos, constituindo-se assim Almaraz como um dos maiores perigos para toda a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e Europa.<\/p>\n <\/p>\n Face \u00e0 passividade que os v\u00e1rios Governos Portugueses t\u00eam revelado ao longo dos anos sobre este assunto, a Quercus considera fundamental que o atual Governo demonstre firmeza na defesa dos interesses nacionais junto de Espanha e diga claramente que o Governo Portugu\u00eas quer ser consultado sobre tudo o que tenha a ver com a Central Nuclear de Almaraz. Mas mais importante que tudo \u00e9 que diga de uma forma inequ\u00edvoca que o nosso pa\u00eds n\u00e3o quer esta Central a funcionar depois de 2020 e que a mesma deve encerrar, no m\u00e1ximo, por esta altura.<\/p>\n <\/p>\n Uma vez mais, a Quercus, associa\u00e7\u00e3o nacional que segue mais de perto a tem\u00e1tica de Almaraz desde h\u00e1 cerca de quinze anos, vai continuar junto de diversas organiza\u00e7\u00f5es espanholas e portugueses, a lutar e a exigir o encerramento desta Central Nuclear, por todos os riscos que a mesma comporta.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 7 de Abril de 2017<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da\u00a0Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n <\/p>\n As Dire\u00e7\u00f5es dos N\u00facleo Regionais de Portalegre e de Castelo Branco da \u00a0Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quercus considera este processo uma farsa e condena a atitude dos Governos Espanhol e Portugu\u00eas, bem como a inoperacionalidade de Bruxelas No final do m\u00eas de Fevereiro deste ano, e sob iniciativa de Bruxelas, o Governo Espanhol e o Governo Portugu\u00eas chegaram a um acordo relativamente \u00e0 queixa de Portugal na Comiss\u00e3o Europeia sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[182],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10394"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10394"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10410,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10394\/revisions\/10410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}