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Os consumidores querem ter acesso a alimentos cada vez mais seguros para o consumo humano e a Uni\u00e3o Europeia quer alterar a legisla\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n<\/p>\n
Os consumidores querem ter acesso a alimentos cada vez mais seguros para o consumo humano e a Uni\u00e3o Europeia quer alterar a legisla\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
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O Parlamento Europeu ir\u00e1 votar em outubro uma nova proposta legislativa sobre os fertilizantes utilizados na agricultura que ir\u00e3o alterar os regulamentos (EC) 1069\/2009 e (EC) 1107\/2009.<\/p>\n
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Os objetivos principais desta proposta s\u00e3o encorajar a produ\u00e7\u00e3o na UE de fertilizantes feitos a partir de mat\u00e9rias org\u00e2nicas e mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias, com aproveitamento de res\u00edduos, e por outro lado, diminuir a contamina\u00e7\u00e3o por c\u00e1dmio nos solos que \u00e9 feita atrav\u00e9s dos fertilizantes fosfatados.<\/p>\n
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A proposta da Comiss\u00e3o pretende criar um compromisso entra a utiliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes org\u00e2nicos e fertilizantes tradicionais, atrav\u00e9s da harmoniza\u00e7\u00e3o dos requisitos e princ\u00edpios para o uso de fertilizantes na Europa. Estas medidas ir\u00e3o levar a uma redu\u00e7\u00e3o das fontes de polui\u00e7\u00e3o dos solos e das \u00e1guas e da depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas. Paralelamente ir\u00e3o estimular a inova\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
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O Governo Portugu\u00eas tem-se manifestado contra esta iniciativa legislativa alegando que os n\u00edveis de c\u00e1dmio existentes nos solos Portugueses s\u00e3o muito baixos, cerca 0,11 mg Cd\/kg e que uma altera\u00e7\u00e3o na compra de fosfato com n\u00edveis reduzidos de c\u00e1dmio poderia causar um impacto socioecon\u00f3mico negativo para o Norte de \u00c1frica, uma vez que Portugal compra o fosfato a Marrocos.<\/p>\n
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Com estes objetivos pretende a UE criar uma agricultura mais sustent\u00e1vel, melhor para o ambiente, para a sa\u00fade humana e a economia europeia. No entanto, o Governo Portugu\u00eas tem-se pronunciado contra esta proposta de altera\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
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Governo a favor de fertilizantes contendo o metal pesado c\u00e1dmio.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O c\u00e1dmio \u00e9 um metal pesado e v\u00e1rios estudos demonstram a potencial perigosidade para o consumo humano deste elemento, associado a v\u00e1rias doen\u00e7as, tais como a disfun\u00e7\u00e3o renal e a descalcifica\u00e7\u00e3o \u00f3ssea para al\u00e9m de ser classificado como cancer\u00edgeno.<\/p>\n <\/p>\n A Autoridade Europeia para Seguran\u00e7a Alimentar considerou que o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o dos seres humanos na UE ao c\u00e1dmio deveria ser diminu\u00eddo visto que neste momento os n\u00edveis s\u00e3o superiores aos tolerados pelo corpo humano (2,5 \u03bcg\/kg do peso corporal por semana).<\/p>\n <\/p>\n Uma vez que 90% da contamina\u00e7\u00e3o humana deste metal \u00e9 feita atrav\u00e9s dos alimentos ingeridos, pretende a Uni\u00e3o Europeia reduzir os n\u00edveis deste metal existentes nos fertilizantes fosfatados utilizados na agricultura.<\/p>\n <\/p>\n A proposta da EU visa uma redu\u00e7\u00e3o gradual dos n\u00edveis de c\u00e1dmio nos fosfatos utilizados nos adubos e fertilizantes, a come\u00e7ar numa redu\u00e7\u00e3o para n\u00edveis m\u00e1ximos de 60 mg Cd\/kg at\u00e9 chegar aos 20mg Cd\/kg em nove anos.<\/p>\n <\/p>\n Os fertilizantes utilizados em Portugal cont\u00eam fosfato extra\u00eddo de rochas, oriundo do Norte de \u00c1frica, com n\u00edveis de c\u00e1dmio de cerca de 75 mg Cd\/kg, noentanto outras fontes de fosfato com n\u00edveis reduzidos ou mesmo isentos de c\u00e1dmio existem na Jord\u00e2nia, R\u00fassia, Israel, \u00c1frica do Sul e potencialmente outros mercados a explorar como os USA, Chile, Peru.<\/p>\n <\/p>\n Entende a Quercus que a posi\u00e7\u00e3o do Governo Portugu\u00eas \u00e9 infundamentada e que esta altera\u00e7\u00e3o legislativa proposta pela UE \u00e9 baseada essencialmente em preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica, visando desenvolver cada vez mais na Europa uma agricultura com melhores condi\u00e7\u00f5es para o ambiente e para a sa\u00fade dos cidad\u00e3os. A Quercus pede que Portugal se posicione favoravelmente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o ao lado da grande maioria outros pa\u00edses da UE.<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n