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<\/a>A 28 de Setembro, a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (OMI) comemora o Dia Mar\u00edtimo Mundial, que este ano tem como tema \u201cLigando navios, portos e pessoas\u201d. A Quercus assinala este dia, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a entrada em vigor a 8 de setembro, em Portugal, da Conven\u00e7\u00e3o da OMI para o Controlo e Gest\u00e3o das \u00c1guas de Lastro e Sedimentos dos Navios [1].<\/p>\n<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o da OMI para o Controlo e Gest\u00e3o das \u00c1guas de Lastro e Sedimentos dos Navios tem como objetivo prevenir, minimizar e, por \u00faltimo, eliminar a transfer\u00eancia de organismos nocivos e agentes patog\u00e9nicos, na sequ\u00eancia do aumento do com\u00e9rcio e do tr\u00e1fego mar\u00edtimo internacional, em volume, no decurso das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
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A entrada em vigor desta Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um passo fundamental na redu\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o das esp\u00e9cies n\u00e3o ind\u00edgenas, a n\u00edvel local, regional e global.<\/p>\n
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De acordo com as normas da Conven\u00e7\u00e3o, todas as embarca\u00e7\u00f5es em tr\u00e1fego mar\u00edtimo internacional dever\u00e3o gerir as suas \u00e1guas de lastro e sedimentos, com recurso a um plano espec\u00edfico de gest\u00e3o destas e ter a bordo um livro de registo das mesmas. A Conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla medidas tais como vistorias, certifica\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00f5es aos navios. \u00c9 vital que as regras para o controlo e gest\u00e3o das \u00e1guas de lastro e sedimentos dos navios sejam cumpridas. Assim, esta Conven\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 dos portos um maior controlo e responsabiliza\u00e7\u00e3o na troca e tratamento das \u00e1guas de lastro e sedimentos dos navios, tendo em vista o combate \u00e0 invas\u00e3o biol\u00f3gica por parte de esp\u00e9cies n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
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A Quercus apoia a implementa\u00e7\u00e3o efetiva desta Conven\u00e7\u00e3o internacional, aguardando que a sua entrada em vigor incentive o Governo Portugu\u00eas, os portos e os navios que navegam em \u00e1guas nacionais (e n\u00e3o s\u00f3) a tomar as medidas necess\u00e1rias contra as esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras que s\u00e3o uma amea\u00e7a global \u00e0 sa\u00fade dos oceanos e mares, podendo causar impactes devastadores em termos ambientais, assim como econ\u00f3micos e de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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A problem\u00e1tica das esp\u00e9cies introduzidas em meios marinhos \u00e9 um dos maiores desafios que o sector do transporte mar\u00edtimo enfrenta.<\/p>\n
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Sempre que um navio n\u00e3o esteja totalmente cheio, \u00e9 preciso carreg\u00e1-lo para manter a sua estabilidade, balan\u00e7o e integridade estrutural, sendo que normalmente utiliza-se a \u00e1gua do mar nos tanques dos navios para este efeito Quando a \u00e1gua de lastro \u00e9 obtida no porto (de origem), muitos organismos marinhos (incluindo microrganismos pel\u00e1gicos e fases larvares planct\u00f3nicas de esp\u00e9cies bet\u00f3nicas maiores) e sedimentos s\u00e3o introduzidos nos tanques. Muitos desses organismos t\u00eam a capacidade de sobreviver nos tanques, e quando a \u00e1gua de lastro \u00e9 libertada no porto (de destino), tamb\u00e9m esses organismos s\u00e3o libertados num novo meio ambiente. Se existirem condi\u00e7\u00f5es adequadas no ambiente onde os organismos foram libertados, as esp\u00e9cies n\u00e3o ind\u00edgenas podem sobreviver, reproduzir-se e eventualmente tornar-se esp\u00e9cies invasoras, destruindo os ecossistemas costeiros, marinhos e estuarinos.<\/p>\n
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Estima-se que cerca de 3 a 5 bilh\u00f5es de toneladas de \u00e1guas de lastro s\u00e3o transferidas pelos navios todos os anos, quando as cargas s\u00e3o desembarcadas, e em zonas costeiras, quando os navios querem reduzir o seu peso e entrar nos portos. A introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies n\u00e3o ind\u00edgenas potencialmente invasoras, em meio marinho, foi identificada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como um dos maiores perigos ambientais nos ecossistemas marinhos.<\/p>\n
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A Quercus incentiva a tomada de medidas que minimizem o transporte e a propaga\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras, assim como o desenvolvimento de iniciativas que promovam os avan\u00e7os do conhecimento e da tecnologia, tais como os programas de amostragem de \u00e1guas de lastro nos portos, para determinar a presen\u00e7a, abund\u00e2ncia e distribui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies n\u00e3o ind\u00edgenas. Considera tamb\u00e9m priorit\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o da lista e a caracteriza\u00e7\u00e3o da introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies marinhas n\u00e3o ind\u00edgenas e potencialmente invasoras por dispers\u00e3o em \u00e1gua de lastro em Portugal, uma vez que estas medidas poder\u00e3o ajudar numa maior compreens\u00e3o deste fen\u00f3meno, de modo a proteger ecossistemas marinhos, no mundo inteiro, da invas\u00e3o biol\u00f3gica provenientes de outras \u00e1guas.<\/p>\n
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Lisboa, 27 de setembro de 2017<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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