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Lisboa, 27 de Abril de 2017 –<\/strong>\u00a0O grupo de trabalho criado pelo Governo portugu\u00eas para avaliar a constru\u00e7\u00e3o do Armazenamento Tempor\u00e1rio de Res\u00edduos Nucleares (ATI) junto \u00e0 Central de Almaraz considerou hoje em Confer\u00eancia de Imprensa, segura e adequada a constru\u00e7\u00e3o desta infraestrutura junto \u00e0 fronteira com Portugal.<\/p>\n<\/p>\n
A Quercus discorda destas conclus\u00f5es e considera que as mesmas n\u00e3o refletem os reais perigos da constru\u00e7\u00e3o do ATI e apenas suportam uma posi\u00e7\u00e3o institucional j\u00e1 assumida pelo Governo Portugu\u00eas, que retirou a queixa junto de Bruxelas. Com efeito, no final do m\u00eas de Fevereiro deste ano, e sob iniciativa de Bruxelas, o Governo Espanhol e o Governo Portugu\u00eas chegaram a um acordo relativamente \u00e0 queixa de Portugal na Comiss\u00e3o Europeia sobre a constru\u00e7\u00e3o de um armazenamento individualizado (ATI) de res\u00edduos nucleares junto \u00e0 Central Nuclear de Almaraz, \u00a0localizada na Extremadura Espanhola, junto \u00e0 fronteira com Portugal.<\/p>\n
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Sendo claro que Portugal tinha sido indevidamente ultrapassado na quest\u00e3o do licenciamento do ATI, dado que n\u00e3o existiu uma avalia\u00e7\u00e3o de impactes ambientais transfronteiri\u00e7a, como a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria obriga em projectos deste g\u00e9nero a medida alcan\u00e7ada tinha um car\u00e1cter essencialmente pol\u00edtico e era insuficiente, uma vez que n\u00e3o respondia \u00e0s verdadeiras expectativas da sociedade portuguesa, e n\u00e3o dava garantias suficientes que a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ATI, emitida pelo Governo Espanhol, fosse revogada e que Portugal pudesse assim participar num real processo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
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O desenrolar do processo veio a revelar-se ainda mais confrangedor e inaceit\u00e1vel. N\u00e3o existiu na verdade at\u00e9 agora qualquer suspens\u00e3o nos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o do ATI junto \u00e0 Central de Almaraz, nem se assistiu a qualquer capacidade de interven\u00e7\u00e3o de Portugal nos processos relacionados com esta Central. Muito menos existiu qualquer revoga\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ATI por parte do Governo Espanhol, com o necess\u00e1rio re-in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, o que seria indispens\u00e1vel num processo que fosse s\u00e9rio e cred\u00edvel.<\/p>\n
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A Quercus responsabiliza obviamente o Governo Espanhol e o Governo Portugu\u00eas e, sobretudo, culpa a Comiss\u00e3o Europeia pela inac\u00e7\u00e3o e pela forma como n\u00e3o conseguiu, ou n\u00e3o quis, dar seguimento \u00e0 queixa apresentada por Portugal, e imp\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds que n\u00e3o protege os interesses nacionais.<\/p>\n
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Uma vez mais, a Quercus, associa\u00e7\u00e3o nacional que segue mais de perto a tem\u00e1tica de Almaraz desde h\u00e1 cerca de quinze anos, vai continuar junto de diversas organiza\u00e7\u00f5es espanholas e portugueses, a lutar e a exigir o encerramento desta Central Nuclear, por todos os riscos que a mesma comporta e desafia o Governo Portugu\u00eas a ser mais firme na defesa dos interesses nacionais e assumir formalmente que n\u00e3o concorda com o funcionamento da Central de Almaraz depois de 2020.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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