\u00a0<\/strong><\/p>\nAbrangendo 60% do total das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) da Europa, o pacote legislativo estabelece metas nacionais vinculativas de redu\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo entre 2021-2030 nos setores n\u00e3o abrangidos pelo Regime de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o da UE (RCLE-UE), nomeadamente: transportes, edif\u00edcios, agricultura e res\u00edduos. O ranking agora apresentado pela Carbon Market Watch e pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus \u00e9 membro, permite que os cidad\u00e3os responsabilizem os seus governantes pelas posi\u00e7\u00f5es assumidas relativamente \u00e0 maior ferramenta da Uni\u00e3o Europeia para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n
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Para Femke De Jong, Diretor de Pol\u00edticas da UE na Carbon Market Watch, os autodesignados ‘l\u00edderes clim\u00e1ticos’ devem tomar uma posi\u00e7\u00e3o forte, aumentando o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o e acabando de vez com as lacunas presentes nesta legisla\u00e7\u00e3o chave para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da UE. Argumenta ainda que s\u00f3 com uma forte a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 beneficiar os cidad\u00e3os europeus, de forma a tirarem partido dos benef\u00edcios de uma sociedade descarbonizada.<\/p>\n
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V\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o a propor que o Sistema de Esfor\u00e7os Partilhados (ESR) seja apenas um grande esquema de contabiliza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, que tem como refer\u00eancia uma base enganadora, recorrendo abusivamente aos cr\u00e9ditos florestais ou explorando o enorme excedente do RCLE.<\/p>\n
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A Quercus subscreve a posi\u00e7\u00e3o defendida pela T&E, segundo a qual, nas palavras de Carlos Calvo Ambel, analista de transportes e energia, esta \u00e9 a lei clim\u00e1tica mais relevante para que a Europa consiga cumprir o Acordo de Paris. Infelizmente a maior parte dos pa\u00edses quer contornar a legisla\u00e7\u00e3o e tirar partido das suas lacunas para que possam continuar como se nada fosse. Os exemplos da Su\u00e9cia, Alemanha e Fran\u00e7a indicam o caminho correto a seguir, embora seja preciso ainda mais ambi\u00e7\u00e3o para podermos continuar a acreditar na capacidade de lideran\u00e7a clim\u00e1tica da UE.<\/p>\n
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A an\u00e1lise divulgada prop\u00f5e ainda solu\u00e7\u00f5es para que os pa\u00edses estabele\u00e7am uma posi\u00e7\u00e3o mais firme e compat\u00edvel com o estabelecido no Acordo de Paris.<\/p>\n
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O ranking consiste num sistema de pontua\u00e7\u00e3o baseado nos diferentes elementos constantes do Acordo, cuja pondera\u00e7\u00e3o depende da sua import\u00e2ncia. A posi\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds foi baseada em documentos p\u00fablicos, declara\u00e7\u00f5es dos respetivos Ministros e ainda em documenta\u00e7\u00e3o submetida ao Grupo de Trabalho de Ambiente.<\/p>\n
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Os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia encontram-se atualmente a negociar a sua posi\u00e7\u00e3o conjunta quanto \u00e0 Decis\u00e3o relativa aos Esfor\u00e7os Partilhados (ESD). Uma vez alcan\u00e7ado um acordo, a discuss\u00e3o passar\u00e1 para o Parlamento Europeu, sendo expect\u00e1vel que o Regulamento final seja adotado no final de 2017.<\/p>\n
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A destacar do ranking:<\/strong><\/p>\n\n- A Su\u00e9cia, com 67 pontos (de um total de 100), assume a lideran\u00e7a entre os pa\u00edses da UE. O pa\u00eds estabeleceu uma meta nacional para 2030 significativamente mais alta do que a meta definida no \u00e2mbito da decis\u00e3o relativa aos esfor\u00e7os partilhados (ESD). Foi ainda anunciado que n\u00e3o ir\u00e3o usar as licen\u00e7as do RCLE-UE para cobrir as emiss\u00f5es dos setores n\u00e3o abrangidos.<\/li>\n<\/ul>\n
\n- A Pol\u00f3nia, com apenas 2 pontos, encontra-se na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o da lista. O pa\u00eds defende como ponto de partida um n\u00edvel de emiss\u00f5es significativamente mais elevado em rela\u00e7\u00e3o ao atual, de modo a que os pa\u00edses n\u00e3o tenham que desenvolver quaisquer esfor\u00e7os para reduzir as emiss\u00f5es at\u00e9 2030. A Pol\u00f3nia defende ainda que as metas que lhe foram atribu\u00eddas para 2030 deveriam ser reduzidas.<\/li>\n<\/ul>\n
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E Portugal?<\/strong><\/p>\nA Quercus considera positiva\u00a0 a posi\u00e7\u00e3o de Portugal que, com 38 pontos, ocupa o 7\u00ba lugar do ranking. Como pontos fracos \u00e9 apontado o facto do pa\u00eds n\u00e3o defender limites para o uso do solo e para os cr\u00e9ditos excedentes do RCLE e ainda n\u00e3o ter definido uma meta a longo prazo. Por outro lado, Portugal ganhou pontos por apoiar o refor\u00e7o do ponto de partida proposto pela CE, alinhando-o pelas metas de 2020 para os pa\u00edses que se espera falharam as mesmas. \u00c9 expect\u00e1vel, em todos os cen\u00e1rios, que Portugal tenha um grande excedente de emiss\u00f5es. Quanto mais forte a proposta relativa aos esfor\u00e7os partilhados, maior ser\u00e1 o potencial para Portugal gerar receitas da\u00ed decorrentes.<\/p>\n
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Por \u00faltimo, o ranking deixa algumas recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados-membros para uma efetiva lideran\u00e7a clim\u00e1tica ao n\u00edvel da EU:<\/p>\n
\n- Apoiar uma meta mais elevada para 2030 e um n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o elevado para 2050 de forma a atingir os objetivos do Acordo de Paris;<\/li>\n
- Defender um ponto de partida que reflita o n\u00edvel atual de emiss\u00f5es e que n\u00e3o recompense os pa\u00edses que fiquem aqu\u00e9m dos objetivos;<\/li>\n
- Exigir a elimina\u00e7\u00e3o da lacuna relacionada com o uso do solo que permite aos pa\u00edses recorrer aos cr\u00e9ditos florestais n\u00e3o permanentes para poderem produzir emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) noutros setores;<\/li>\n
- Exigir a elimina\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos excedentes do Regime de Com\u00e9rcio de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o da UE (RCLE-UE), uma lacuna que compromete a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos setores n\u00e3o abrangidos;<\/li>\n
- Promover um sistema de governa\u00e7\u00e3o mais efetivo que, antes de mais, garanta o cumprimento de objetivos anuais, ao inv\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o a cada cinco anos e eventuais san\u00e7\u00f5es financeiras em caso de n\u00e3o cumprimento.<\/li>\n<\/ul>\n
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Nas pr\u00f3ximas semanas, a ONG Fern ir\u00e1 apresentar outro ranking, no qual ser\u00e1 analisada a posi\u00e7\u00e3o de cada um dos pa\u00edses relativamente \u00e0 Regula\u00e7\u00e3o do setor do uso do solo, da reafecta\u00e7\u00e3o do solo e da silvicultura (vulgo LULUCF, da sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
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Lisboa, 28 de mar\u00e7o de 2017<\/p>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portugal em 7\u00ba em ranking sobre lideran\u00e7a clim\u00e1tica Foi hoje publicado um novo ranking que revela que apenas tr\u00eas pa\u00edses europeus est\u00e3o no caminho certo para cumprir os objetivos o acordo de Paris. A tabela de classifica\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica analisa a posi\u00e7\u00e3o de cada um dos Estados-membros em rela\u00e7\u00e3o ao maior pacote legislativo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[181],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10321,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10311\/revisions\/10321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}