{"id":10310,"date":"2021-03-03T17:52:09","date_gmt":"2021-03-03T17:52:09","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=10310"},"modified":"2021-03-03T17:52:09","modified_gmt":"2021-03-03T17:52:09","slug":"quatro-motivos-para-travar-a-sobrepesca-e-a-exploracao-irresponsavel-dos-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quatro-motivos-para-travar-a-sobrepesca-e-a-exploracao-irresponsavel-dos-recursos\/","title":{"rendered":"Quatro motivos para travar a sobrepesca e a explora\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel dos recursos"},"content":{"rendered":"

\"peixes2\"Lisboa, 30 de mar\u00e7o de 2017<\/strong>\u00a0–<\/p>\n

O objetivo da Pol\u00edtica Comum das Pescas \u00e9 que as popula\u00e7\u00f5es de peixes (\u201cstocks\u201d) atinjam o rendimento m\u00e1ximo sustent\u00e1vel (RMS, \u201cMaximum sustainable yield\u201d MSY), pondo fim \u00e0 sobrepesca o quanto mais rapidamente poss\u00edvel (at\u00e9 2020). A recupera\u00e7\u00e3o de unidades populacionais at\u00e9 n\u00edveis sustent\u00e1veis dever\u00e1 ser efetuada com uma gest\u00e3o respons\u00e1vel e baseada em dados cient\u00edficos, de modo a garantir um ambiente marinho saud\u00e1vel para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/i><\/p>\n

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A sobrepesca ocorre quando o pescado \u00e9 capturado em maior quantidade do que a popula\u00e7\u00e3o consegue repor atrav\u00e9s da reprodu\u00e7\u00e3o natural,\u00a0<\/strong>tendo graves consequ\u00eancias para o equil\u00edbrio natural dos oceanos, assim como o bem-estar social e econ\u00f3mico das comunidades costeiras, que dependem do peixe para o seu modo de vida.<\/p>\n

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Os quatro motivos para travar a sobrepesca s\u00e3o:<\/p>\n

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  1. A recupera\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies<\/strong>. A press\u00e3o da sobrepesca n\u00e3o permite que o estado \u00f3ptimo da esp\u00e9cie em explora\u00e7\u00e3o seja alcan\u00e7ado. Quando o recurso \u00e9 explorado ao n\u00edvel do RMS, a ind\u00fastria poder\u00e1 retirar do mar a quantidade m\u00e1xima de peixe, ao mesmo tempo que o recurso se encontra num estado saud\u00e1vel.<\/li>\n
  2. Os benef\u00edcios econ\u00f3micos<\/strong>. Existem estudos que comprovam que, com o fim da sobrepesca e \u00e0 medida que mais unidades populacionais s\u00e3o exploradas dum modo sustent\u00e1vel, haver\u00e1 uma melhoria na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/li>\n
  3. Uma maior resili\u00eancia e estabilidade nos oceanos assim como a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.\u00a0<\/strong>Estudos indicam que a sobrepesca tamb\u00e9m est\u00e1 a diminuir a diversidade gen\u00e9tica do peixe no mundo. A sobrepesca afeta o equil\u00edbrio natural dos oceanos, destabilizando a cadeia alimentar, perturbando ecossistemas locais e destruindo os habitats marinhos da vida marinha. \u00c9 uma amea\u00e7a para toda a biodiversidade marinha, n\u00e3o somente \u00e0s esp\u00e9cies dirigidas mas tamb\u00e9m \u00e0s capturas acess\u00f3rias. A estabilidade das comunidades ecol\u00f3gicas depende largamente nas intera\u00e7\u00f5es entre predadores e presas. E portanto, o equil\u00edbrio da cadeia alimentar \u00e9 perturbado quando certas esp\u00e9cies s\u00e3o removidas.<\/li>\n
  4. Maior transpar\u00eancia e respeito no processo.\u00a0<\/strong>Os pareceres cient\u00edficos e limites de capturas sustent\u00e1veis dever\u00e3o ser respeitados, tendo que haver uma maior fundamenta\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo das decis\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

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    Enquanto os respons\u00e1veis ignorarem as recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e adoptarem limites de capturas acima do que \u00e9 sustentavelmente vi\u00e1vel, a sobrepesca ir\u00e1 continuar a acontecer. No fim deste ano, durante o Conselho (AGRI\/PESCAS) de dezembro da Uni\u00e3o Europeia, existe a oportunidade para os Estados Membros (incluindo Portugal) em acabarem com a sobrepesca e respeitarem a ci\u00eancia e o ambiente marinho. Esta oportunidade surge, uma vez que a proposta da Comiss\u00e3o [1] \u00e9 baseada em pareceres cient\u00edficos fornecidos pelo Conselho Internacional de Explora\u00e7\u00e3o do Mar (CIEM).<\/p>\n

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    Em Portugal<\/strong>, embora o n\u00famero de popula\u00e7\u00f5es exploradas de maneira sustent\u00e1vel tenha vindo a aumentar ao longo do tempo, continua-nos a verificar que a sobrepesca ainda \u00e9 uma realidade.<\/p>\n

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    Em Dezembro de 2017, o \u00faltimo Conselho de Ministros permitiu a sobrepesca do biqueir\u00e3o, estabelecendo uma quota de 6522 toneladas, ficando 18% acima da proposta inicial recomendada que apontava para 5542 toneladas. Este aconteceu em territ\u00f3rio portugu\u00eas no oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n

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    No caso do carapau capturado pela frota portuguesa em aguas espanholas no oceano Atlantico, destaca-se que o valor final ficou 40% acima do recomendado (837 toneladas versus 1175 toneladas, quota final). A raia, na zona ao largo da costa continental portuguesa e espanhola do oceano Atl\u00e2ntico, tem possibilidades de pesca superiores ao recomendado pelos pareceres cient\u00edficos para o ano de 2017 [2].<\/p>\n

     <\/p>\n

    Relembramos que, para o ano 2017, as quotas de pescas atribu\u00eddas para Portugal constam no Regulamento (UE) 2017\/127 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2017 [3]. Para algumas unidades populacionais, tais como o areeiro, a juliana e a pescada, a decis\u00e3o tomada em Dezembro 2016 (relativo a 2017) \u00e9 diferente da quota final estabelecida (Regulamento UE 2017\/127, de 20 de janeiro).<\/p>\n

     <\/p>\n

    A Quercus real\u00e7a<\/strong>\u00a0a import\u00e2ncia em restaurar pescarias que se encontram em mau estado e reconhece que pesca sustent\u00e1vel requer parcerias s\u00f3lidas entre a administra\u00e7\u00e3o, a ind\u00fastria e o sector da pesca, as comunidades e a sociedade civil. Numa altura em que estamos a atingir os limites dos oceanos, uma pesca sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel \u00e9 uma meta necess\u00e1ria e priorit\u00e1ria para contrabalan\u00e7ar pescarias depauperadas, assim como restabelecer ecossistemas marinhos e preservar a rica diversidade das esp\u00e9cies marinhas para um desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade e salvaguardar a subsist\u00eancia das comunidades costeiras. Nesse sentido, a\u00a0Quercus:<\/strong><\/p>\n

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    1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0pede uma maior seriedade e apoio na regulamenta\u00e7\u00e3o das pescas nas \u00e1guas marinhas<\/strong>.<\/p>\n

    2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/i><\/strong>apoia\u00a0<\/strong>a pesca e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros<\/strong>, devendo ser efetivamente regulada a captura, acabar com a sobrepesca e as pr\u00e1ticas de pesca destrutivas, ilegais, n\u00e3o reportadas e n\u00e3o regulamentadas. A implementa\u00e7\u00e3o de planos e medidas de gest\u00e3o com base cient\u00edfica com vista a restaurar popula\u00e7\u00f5es de peixes no menor tempo poss\u00edvel, pelo menos a n\u00edveis que possam produzir o rendimento m\u00e1ximo sustent\u00e1vel, como determinado por suas caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas, \u00e9 outro objectivo da Quercus. Na falta de conhecimento cient\u00edfico, deve-se ter uma abordagem precaucion\u00e1ria em linha com os objetivos da Pol\u00edtica Comum das Pescas, assim como uma gest\u00e3o adaptiva e ecossist\u00e9mica.<\/i><\/p>\n

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    [1]\u00a0COM(2016) 396 final. COMUNICA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO. Consulta sobre as possibilidades de pesca para 2017 no \u00e2mbito da pol\u00edtica comum das Pescas. {SWD(2016) 199 final} Bruxelas, 15.6.2016<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

    [2]\u00a0Destaques \u201cConselho AGRI\/PESCAS de 12 e 13 de dezembro de 2016\u201d datado 14\/12\/2016, inclui uma Tabela das possibilidades de pesca (Quotas de Pesca) atribuidas a Portugal para 2016 e 2017<\/a><\/p>\n

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    [3]\u00a0Regulamento (UE) 2017\/127 do Conselho, de 20 de janeiro de 2017, que fixa, para 2017, em rela\u00e7\u00e3o a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplic\u00e1veis nas \u00e1guas da Uni\u00e3o e as aplic\u00e1veis, para os navios de pesca da Uni\u00e3o, em certas \u00e1guas n\u00e3o Uni\u00e3o.<\/a><\/p>\n

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    A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Lisboa, 30 de mar\u00e7o de 2017\u00a0– O objetivo da Pol\u00edtica Comum das Pescas \u00e9 que as popula\u00e7\u00f5es de peixes (\u201cstocks\u201d) atinjam o rendimento m\u00e1ximo sustent\u00e1vel (RMS, \u201cMaximum sustainable yield\u201d MSY), pondo fim \u00e0 sobrepesca o quanto mais rapidamente poss\u00edvel (at\u00e9 2020). A recupera\u00e7\u00e3o de unidades populacionais at\u00e9 n\u00edveis sustent\u00e1veis dever\u00e1 ser efetuada com uma gest\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[181],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10310"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10310"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10320,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10310\/revisions\/10320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}